Ato em memória ao um ano do massacre do Pinheirinho nos relembra a continuidade da luta pela moradia em São José dos Campos, em Niterói, no Brasil e no mundo.
Numa forte demonstração de que a luta do Pinheirinho ainda vive, um ato reuniu cerca de 1.000 pessoas no Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, nesta terça-feira, dia 22. Um ano depois da violenta desocupação realizada pela Tropa de Choque da PM, o ato cobrou justiça social, punição os culpados e construção de moradias.
Passado um ano do despejo de cerca de 1.700 famílias, o terreno de 1,3 milhões de metros quadrados segue abandonado, acumulando mato e sujeira, sem cumprir nenhuma função social.
As famílias, por outro lado, apertam-se em pequenas casas, pagando altos alugueis. Após a desocupação, o preço dos imóveis em São José dos Campos praticamente dobrou. Por isso, muitas famílias são obrigadas a juntar os R$ 500 de auxílio aluguel para conseguir alugar uma casa.
Dezenas de entidades sindicais, movimentos por terra e moradia de todo o país estiveram presentes e se solidarizaram com a luta do Pinheirinho, além do senador Eduardo Suplicy (PT), deputado federal Ivan Valente (PSOL), deputados estaduais Adriano Diogo e Marco Aurélio (PT), e vereadores Tonhão Dutra (PT) e Cléber Rabelo (PSTU), de Belém.
A militante da resistência Síria, Sara Al Suri, também esteve presente e fez uma saudação aos manifestantes. “Em nome da resistência síria, trago solidariedade aos homens e mulheres do Pinheirinho. Do mesmo jeito que o capitalismo nos oprime de forma internacional, a luta da classe trabalhadora também deve ser internacional”, afirmou a ativista.
A cantora rapper Lurdez da Luz também esteve presente. Saudou e cantou em solidariedade às famílias a música Levante, que escreveu inspirada na luta do Pinheirinho: “O que eu quero é ver/O povo com poder/Pra lutar pra vencer/A violência covarde”.
Casas para as famílias
Todos os presentes exigiram a reparação dos danos morais e materiais às famílias despejadas, bem como a punição dos responsáveis pela violação dos direitos humanos durante a desocupação, mas um ano depois o ato também comemorou a vitória dos moradores, que começam a conquistar a construção das primeiras casas. A resistência e organização das famílias do Pinheirinho, mesmo após a desocupação, garantiram a vitória. Na última semana, o governo do estado anunciou o projeto de construção de 2 mil moradias para os ex-moradores do Pinheirinho.
“Acharam que com a desocupação iriam quebrar a espinha do movimento e a luta por moradia do Pinheirinho, mas se enganaram. Nós não perdemos a capacidade de lutar e a prova disso é que estamos aqui hoje. O Pinheirinho continua vivo”, disse emocionado o advogado do movimento Toninho Ferreira. "Não fizemos oito anos de ocupação para ter aluguel social, fizemos oito anos de ocupação para ter moradia decente”, afirmou ao anunciar o acordo para construção das casas.
A construção das unidades foi possível graças a um convênio firmado entre a Associação de Democrática por Moradia e Direitos Sociais (ADMDS), organizada pelo movimento, e a Caixa Econômica Federal. Para concretização do projeto, governo federal entrará com R$ 76 mil por unidade habitacional e o Estado, com outros R$ 20 mil. As unidades devem ser construídas no Parque Interlagos (506 unidades) e no Bairrinho (528). O movimento cobra do prefeito Carlinhos Almeida a desapropriação do terreno do Pinheirinho, ou pelo menos parte da área, para construção das demais unidades, em troca da dívida da Selecta com a Prefeitura, que hoje já ultrapassa os R$ 50 milhões entre IPTU e multas.
Ações na Justiça
O ex-morador do Pinheirinho, José Nivaldo de Melo, mora com a esposa, grávida de oito meses, a irmã e mais três filhos em uma casa de três cômodos. Ele conta que a cozinha serve de quarto para as crianças. A família paga R$ 400 mensais pela casa de quarto, cozinha e banheiro. “Não tivemos escolha, as outras casas eram bem mais caras, ou exigiam seguro fiança de três alugueis, e não temos condições de pagar”, explica.
Ao todo, 1.042 famílias entraram com ações na justiça pedindo reparação pelos danos morais e materiais sofridos durante a ação de reintegração. Os processos são contra o Estado, a Prefeitura e a Selecta, e somam R$ 20,8 milhões. Além disso, uma ação coletiva movida pelo MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) pede a desapropriação do terreno e a construção de moradias para as famílias. “Não vamos sossegar enquanto cada morador do Pinheirinho não tiver em mãos a chave de sua casa e for ressarcido pelos traumas e perdas sofridas durante a desocupação. Nossa luta segue viva. O Pinheirinho vive”, disse o líder do movimento, Valdir Martins de Souza, o Marrom.
Por: SEPE-Niterói
(com informações do MUST e da CSP-Conlutas)
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| PINHEIRINHO SEMPRE! A LUTA CONTINUA! |
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