ATENÇÃO - Rede Municipal de Niterói
A REDE MUNICIPAL DE NITERÓI
NÃO FOGE À LUTA!
PARALISAÇÃO DE 24h
Dia 12/02 - Quarta-feira
Com Assembleia Geral as 8h na Enfermagem-UFF
VAI SER MAIOR!
2014 já começou quente na Rede Municipal de Niterói. E não foi só por causa do verão e pelas altas temperaturas nas Escolas não climatizadas da Rede... Em Assembleia lotada (veja fotos) no dia 05/02, na Faculdade de Enfermagem da UFF, a categoria deu um forte ponta-pé inícial à Campanha Político-Pedagógica e Salarial 2014. Com muitas disposição de luta!
A Assembleia contou com forte participação dos Professores II da Rede, que estão sob um duro ataque do Governo. A Assembleia votou o primeiro calendário de lutas do ano: PARALISAÇÃO DE 24 HORAS no dia 12 de fevereiro, quarta-feira da primeira semana de aulas, com Assembleia Geral as 8 horas na Faculdade de Enfermagem da UFF; e INDICATIVO DE GREVE!
Professores II
Não ao Golpe do Governo!
BOICOTE À INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA!
Um dos principais assuntos discutidos na Assembleia de 05/02 foi o GOLPE do Governo no 1/3 de Planejamento dos Professores II. O Governo quer impor (através da Portaria 030/2014) um aumento de carga horária de trabalho docente através da eliminação do conceito de horas-aulas (base do cálculo na jornada de trabalho em regência dos Professores II), instituição de um "banco de horas devedoras" e formas de "integralização da carga horária". Um gravíssimo ataque, inédito no Brasil.
Por isso a categoria votou, por unanimidade na Assembleia, que os Professores II devem BOICOTAR a adesão à "integralização da carga horária". Outros passos da luta são a Ação na Justiça que o SEPE-Niterói está coordenando (aguardando primeira decisão) e a PARALISAÇÃO de 24 horas no dia 12/02, cujo principal mote é: "Governo, recue do golpe, no mínimo suspenda os efeitos da Portaria FME 030/14 e abra negociações sobre a forma de regulamentação do 1/3 de Planejamento".
BOICOTE À INTEGRALIZAÇÃO
O que deve ser feito?
- Ao retornas às suas Escolas, a partir de segunda-feira, 10/02 (ou antes), os Professores II devem assumir apenas o mesmo número de turmas que assumiu em 2013: 12 turmas no caso dos Professores II 16 horas; 18 turmas no caso do Professores II 22 horas;
- Os Professores II não devem assinar nenhum documento que seja oferecido pela FME e/ou pela Direção das Escolas. Nenhum documento mesmo! Como por exemplo: uma declaração de não-adesão à "Integralização"; ou uma declaração de ciência das "consequências" da não-adesão à "integralização". Ou outros documentos do gênero;
- Os Professores II não devem, em hipótese alguma, assumir mais turmas do que as que assumiu em 2013, conforme exemplo mais acima! Em caso de forte pressão ou assédio nas Escolas, denunciar ao SEPE-Niterói.
Nossa luta vai além do 1/3 de Planejamento...
Nossa luta deve é para todos/as!
A Paralisação para o dia 12/02 não tem só relação com o ataque aos Professores II, embora esta seja a questão que mais chame atenção recentemente. Além de ser importante, por solidariedade a um setor da categoria que está sob ataque, é importante e chamamos o CONJUNTO DA CATEGORIA a aderir à mobilização que se inicia. Nossa luta é pela Campanha Político-Pedagógica e Salarial 2014, que foi votada na Assembleia de 05/02, com Pautas de toda a categoria! Veja a pauta mais abaixo e vamos à luta!
Campanha Político-Pedagógica e Salarial 2014
Uma luta de todos/as!
LUTAR VALE A PENA! Essa foi, com certeza, uma das maiores lições de 2013. Diziam que era impossível abaixar os preços das passagens... Veio as mobilizações de junho e as passagens caíram! O Governo de Rodrigo Neves dizia que era impossível atender à Educação... Veio a Greve e tivemos muitas conquistas! Por isso, 2014 tem que ser maior! Temos muito o que conquistar! Vamos juntos?
Essa é uma luta de todos/as! A Pauta Político-Pedagógica deve ser uma luta de toda a categoria! Niterói é uma cidade rica, é inadmissível que a Educação Pública não seja tratada como prioridade... Veja a Pauta das lutas esse ano, sinta-se parte dela e vamos à luta!
AS PAUTAS
Pelo 1/3 de Planejamento que queremos.
Abaixo o Golpe no 1/3 dos Professores II.
Garantias para o 1/3 dos Professores I.
Aposentados/as de volta para o Plano de Carreira.
Incorporação dos Adicionais Transitórios aos Vencimentos.
Aumento real de salários de 20% - emergencial.
5 salários mínimos para o Magistério e 3,5 para Funcionários.
Mudança de nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras.
30 HORAS para todos os Funcionários.
Horas-Aulas como Jornada-Regência de todos os Professores.
Chega de Contratos! Concurso Público JÁ!
Auxílio-Saúde para os Profissionais Readaptados.
1/3 Planejamento e todos os direitos aos Profs. Contratados.
Defesa das Férias dos Funcionários.
Rever o Estatuto do Magistério e inclusão dos Funcionários.
Climatização das UE’s JÁ!
Gestão Democrática REAL na Rede e em todas as UE’s.
Chega de Assédio Moral! Pelo fim das devoluções!
Comissão de Anistia dos Profissionais da Educação JÁ!
Reformulação do Projeto Político-Pedagógico da Rede.
Por uma Educação Integral elaborada pelos Trabalhadores.
Bibliotecas Escolares em todas as UE’s
Plano Político-Pedagógico de Leitura para a Rede.
Mais melhorias no PCCS: Triênios e 15% Entre-Classes JÁ!
Abono Funcional das “Faltas” de Greves e Paralisações.
Devolução dos Descontos de Greves e Paralisações passadas.
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- Seminário de Planejamento do SEPE-Niterói 2014 -
- Sábado, 08/02, a partir das 10h, na Faculdade de Educação da UFF -
Muito importe a participação da Base!
