segunda-feira, 27 de julho de 2015

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI | Resultados da Blitz na FME / E Assembleias de Polo marcadas para 29 de julho de 2015!

Resultados da Blitz na FME

Nesta segunda-feira, 27 de julho de 2015, no turno da tarde, o SEPE-Niterói realizou uma ação junto ao Governo de Niterói (a Blitz na FME). O objetivo era cobrar respostas sobre questões de interesse da categoria da Rede Municipal de Niterói.

As principais questões levantadas foram: (1) Se ocorrerá, ou não, o pagamento dos recessos das Duplas Regências; (2) Verificar problemas nos pagamentos, por parte da FME, de empréstimos consignados na folha de pagamento da categoria; (3) Marcação de Audiência de negociações entre Governo e categoria/SEPE; (4) Informar a nova Diretoria do SEPE-Niterói que tomará posse a partir de 01 de agosto de 2015 e solicitação sobre as licenças sindicais da categoria; (5) Levantamento de informações sobre a legislação dos reajustes dos auxílios transporte e alimentação do funcionalismo público de Niterói.

Na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia. Sérgio Perdigão (SEPE-Niterói),
Mônica Aquino (SEPE Regional I), Oraide Peixoto
(SEPE-Niterói) e Andréa Peçanha (SEPE-Niterói).

Danielle Bornia (SEPE-Niterói) foi a fotógrafa!
(1) Sobre o pagamento do recesso das Duplas Regências. A informação que obtivemos no Departamento de Pessoal (DP) da FME é de que provavelmente o pagamento dos recessos será feito, porém a confirmação por parte da Presidência da FME só sairá no dia 28 de julho, terça-feira.

(2) Sobre os empréstimos. De acordo com o DP da FME os empréstimos consignados em folha estão, de maneira geral, regularizados. Descontos feitos e repassados aos Bancos. O que estaria ocorrendo são problemas pontuais em alguns Bancos, principalmente o Santander, e que seriam de responsabilidade dos Bancos. No caso de persistirem problemas individuais, os Profissionais da Educação devem fazer contato com o DP da FME para cobrar orientações sobre como proceder em relação aos problemas nos Bancos.

Confirmação da Audiência para 11/08.
(3) Audiência com o Governo. Antes mesmo da Blitz o Governo procurou o SEPE-Niterói e marcou Audiência para o dia 11 de agosto, uma terça-feira, as 14 horas, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. A Audiência foi confirmada em Ofício recebido do SEPE-Niterói.

(4) Nova Direção do SEPE-Niterói e licenças sindicais. Por meio de dois Ofícios, o SEPE-Niterói informou ao Governo que a partir de 01 de agosto de 2015 assumirá uma nova Direção Colegiada no Sindicato, que passará a responder pela entidade. Também foi solicitado alteração no quadro das licenças sindicais da categoria, a partir da renovação da Direção do SEPE-Niterói, da seguinte maneira: renovação das licenças de Andréa Peçanha e Quesia Rodrigues Frazão; troca das licenças de Elma Souza Teixeira, Oraide Peixoto e Danielle Bornia para a entrada em licença de Robson Wellington, Rejane Machado e Viviane Ramos; e a concessão de nova licença para Josiane Peçanha. As licenças sindicais são uma conquista da luta da categoria e visa garantir a plena organização do sindicato, assim potencializando o atendimento às demandas da categoria, as lutas e conquistas. A nova Direção Colegiada do SEPE-Niterói pode ser conhecida aqui: http://sepeniteroi.blogspot.com.br/p/diretoria-atual.html.

"Chá de cadeira" na Prefeitura!
(5) Informações sobre a legislação dos reajustes dos auxílios alimentação e transporte. A partir do reajuste miserável de 5,5% concedido pelo governo Rodrigo Neves ao funcionalismo municipal, o SEPE-Niterói vem estudando ações na Justiça visando cobrar indenizações com os prejuízos gerados por este reajuste. Um dos prejuízos é em relação aos auxílios alimentação e transporte: a inflação está disparada nos preços dos alimentos e as passagens de ônibus em Niterói tiveram reajuste de 10% em 2015, portanto acima do reajuste salarial do funcionalismo. Para instruir qualquer ação, o SEPE-Niterói está em busca das legislações municipais que, quando são do interesse dos funcionários públicos, são de difícil acesso. Por isso protocolamos pedido de esclarecimentos sobre a legislação na Prefeitura: o "chá de cadeira" que sofremos foi longo e penoso, pois ninguém na Prefeitura queria receber o Ofício. Somente com muita insistência nosso documento foi recebido, e mesmo assim através da burocracia de montagem de processo, o que torna a resposta mais lenta. Aguardaremos!

A luta continua! Assim foi o primeiro dia de volta do recesso da categoria, com sua Direção sindical batalhando por respostas às Pautas de Reivindicações e direitos. Não obtivemos muitos avanços, infelizmente. Por isso, e muito mais, a organização e luta coletiva da categoria são fundamentais! Só a luta trará conquistas!


_________________________________________________

29 de Julho de 2015 - Quarta-Feira - Assembleias de Polo!

Nesta volta do recesso o SEPE-Niterói convoca a categoria da Rede Municipal de Niterói a retomarmos nossa Campanha Salarial e as lutas por nossos valorização e pelos nossos direitos! A primeira atividade, nesta semana de 27 a 31 de julho de 2015, será uma rodada de Assembleias de Polo: na Região de Santa Bárbara e na Região Oceânica.

--> Quarta-Feira - 29 de Julho - Manhã (10h) e Tarde (15h)
--> Polos: 1 - Santa Barbara e Região / 2 - Região Oceânica

Nas Assembleias de Polo debateremos: a situação de crise econômica do país e o arrocho salarial em Niterói (lembremos dos 5,5% de reajuste - vergonha); uma nova luta, pela aprovação do novo Plano Municipal de Educação de Niterói contemplando as Pautas da categoria; e INDICATIVO DE GREVE! São assuntos importantes de debatermos, por isso a participação do máximo de colegas da categoria é fundamental! PARTICIPE!



segunda-feira, 13 de julho de 2015

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI | Governo Rodrigo Neves impõe arrocho salarial à Educação Municipal! A luta, porém, continua!

VERGONHA - ARROCHO SALARIAL!
Governo Rodrigo Neves aprova 5,5% de reajuste, arrochando os salários do conjunto do Funcionalismo Municipal de Niterói!

Terça-feira, 07 de julho de 2015. Esta data entra para a história das vergonhas que assolam Niterói. Neste dia, em sessão extraordinária, os Vereadores da base aliada do Prefeito Rodrigo Neves aprovaram o vergonhoso reajuste de 5,5% nos salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói e demais Servidores Municipais da cidade.

Abaixo da inflação acumulada (8,8%), o índice dos 5,5% é imoral, ilegal e configura ARROCHO SALARIAL! Com esta medida, o Governo de Rodrigo Neves, que se dizia tão "diferente", volta ao passado e se iguala aos lamentáveis governos que arrochavam de maneira oficial os salários dos trabalhadores.

O ataque do Governo, porém, não passou sem resistência e protesto. Dezenas de Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói, convocados pelo SEPE-Niterói, lotaram a Câmara dos Vereadores para repudiar a posição do Governo e seus Vereadores aliados! Confira o mosaico abaixo!


A LUTA CONTINUA!

13 de Agosto - Paralisação de 24 horas!
Com Assembleia Geral.
E discussão de GREVE!

O arrocho salarial não é o único ataque que o Governo de Rodrigo Neves está desferindo contra os Profissionais da Educação de Niterói. Nas vésperas da aprovação dos 5,5% na Câmara, a Secretaria Municipal de Educação e a FME desmarcaram Audiência de negociações com a categoria/SEPE-Niterói, que estava marcada para 8 de julho. Esta Audiência tinha sido acordada durante manifestação da categoria na paralisação de 17 de junho, quando o Governo, representado pela Secretaria de Educação e FME, foi obrigado a nos receber. Com o descompromisso da Audiência, que permanece sem nova data, já são quase quatro meses sem negociações oficiais.

Além da falta de negociações e do arrocho salarial aprovado, nenhuma reivindicação da extensa Pauta da categoria foi, até agora, atendida, ou sequer respondida.

E mais: após a realização da III Conferência Municipal de Educação de Niterói, está nas mãos do Governo e dos Vereadores de Niterói a tramitação e aprovação do novo Plano Municipal de Educação de Niterói 2015-2025. O texto-base aprovado na III Conferência inclui pautas históricas da categoria, como a redução da carga horária semanal de trabalho dos Funcionários de Apoio Administrativo e Apoio Operacional para 30 horas, o pleno cumprimento do mínimo de 1/3 da jornada de trabalho dos Profissionais do Magistério voltado para Planejamento, a mudança de nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras e criação do cargo de Auxiliar de Cozinha, licença para estudos para cursos de graduação e pós-graduação strictu sensu, migração optativa das Professoras da Educação Infantil para o cargo de PI 40 horas.

Continuando: criação do cargo de PII 40 horas com piso salarial equivalente a 110% do piso de PII 16 horas, migração optativa dos Professores II para o cargo de PII 40 horas, criação de cargos do Grupo Técnico-Científico em regime de 40 horas e com piso salarial equivalente a 110% do piso salarial atual do Grupo, oficialização/regulamentação da Bidocência na Educação Infantil, proibição da terceirização na Rede Municipal de Niterói, reestruturação do antigo IBASM ou oferta de Plano de Saúde subsidiado, proibição da meritocracia na Rede Municipal de Niterói, limitação do número de mandatos das Direções de Escolas/UMEI’s da Rede Municipal de Niterói, valorização salarial equiparando os pisos salariais dos Profissionais da Educação aos salários médios de Profissionais com formação de nível superior (como médicos, engenheiros, advogados, etc.), dentre outras pautas.

Para reverter os ataques do Governo: conseguirmos negociações e derrubar o arrocho salarial. Para conquistarmos o novo Plano Municipal de Educação de Niterói contemplando as Pautas da categoria. Somente ampliando as lutas coletivas da categoria teremos tais vitórias! É preciso cada um se mobilizar! É preciso mobilizar cada Escola/UMEI/Biblioteca! É preciso que todos parem no dia 13 de agosto. É preciso construir a GREVE! O Governo já deu provas que não quer negociar, que não vai atender as Pautas da categoria somente com pedidos nossos por palavras, que não vai valorizar a Educação Municipal. Somente uma forte luta, envolvendo todos/as, obrigará o Governo a mudar de postura. Precisaremos de todos/as! Vem! A luta é coletiva, a luta também é sua!

NÃO AO ARROCHO SALARIAL!
POR VALORIZAÇÃO!
PELO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM AS NOSSAS PAUTAS!
PELA PARIDADE REAL PARA OS APOSENTADOS!
INCORPORAÇÃO DOS ADICIONAIS TRANSITÓRIOS!

DIGNIDADE PARA QUEM EDUCA!

domingo, 5 de julho de 2015

Rede Municipal de Niterói - TERÇA, 07 DE JULHO - ATO NA CÂMARA DOS VEREADORES - POR MELHORES SALÁRIOS! NÃO AOS 5,5%!

5,5% é inaceitável!
Queremos valorização e aumento real de salários!
07 de Julho - Votação do reajuste salarial - A luta não acabou!
ATO NA CÂMARA DOS VEREADORES!
Concentração - 13h / Plenário da Câmara - votação - 15h

No apagar das luzes da terça, 30 de junho, o Governo Rodrigo Neves descumpriu seu compromisso de negociar com os Profissionais da Educação e o conjunto do funcionalismo público municipal e votou na Câmara dos Vereadores, em primeiro turno, o imoral e ilegal índice de reajuste salarial de 5,5%!

A LUTA NÃO ACABOU! A votação, porém, foi em primeiro turno! A próxima votação, de segundo turno, será na terça-feira, 07 de julho! TEMOS QUE OCUPAR NOVAMENTE A CÂMARA, COM MAIS GENTE! Por um reajuste salarial digno! Não devemos aceitar esta vergonha de 5,5%!

A votação em segundo turno do reajuste salarial da categoria da Rede Municipal de Niterói, na Câmara dos Vereadores, na terça-feira, 07 de julho, SERÁ A PARTIR DAS 15 HORAS! Os vereadores mudaram o horário (inicialmente seria às 17 horas). Será que há medo da mobilização da categoria?

ORIENTAÇÕES:

1) A categoria deve liberar as turmas mais cedo na terça-feira, 07 de julho, de acordo com cada realidade, para estar há tempo na Câmara, chegando entre 13 horas e 15 horas! Os Funcionários, no mesmo sentido, devem encerrar seus trabalhos mais cedo, para chegarem na Câmara até 15 horas!

2) Adiantamos a concentração para 13 horas, em frente à Câmara! O horário mais importante, porém, para a categoria estar presente será 15 horas!

TODOS/AS LÁ! TODOS/AS AO ATO!
VAMOS À LUTA!

5,5% É INACEITÁVEL!
QUEREMOS VALORIZAÇÃO E AUMENTO REAL (21%)!