terça-feira, 30 de julho de 2013

Rede Municipal de Niterói - VOLTA DO RECESSO!

 Rede Municipal em Estado de Greve

A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
VAI PARAR!

Paralisação de 24 horas - 31 de julho / Quarta
VOLTA DO RECESSO NA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA
PARA VOTAR GREVE!

Programação do dia 31 de julho
10 horas - Plenária do PCCS // Fac. de Enfermagem-UFF
14 horas - Assembleia Geral // Fac. de Enfermagem-UFF
(Rua Dr. Celestino, 74, Centro de Niterói)

Após oito meses de campanha salarial, o Governo não nos deixa outra alternativa. É hora da GREVE para arrancar nossas pautas centrais:

- Revisão para melhorias do Plano de Carreira (PCCS) -
- Aumento real de salários // Queremos salários dignos -
- Melhores condições de trabalho -
- Melhorias no atendimento à saúde do/a servidor/a -

Se a Educação parar
A culpa é do Governo!

Na última Audiência na FME, dia 25 de julho, em pleno recesso, o Governo foi claro: não pretende atender a demanda popular de VALORIZAÇÃO da educação pública. Sobre o PCCS e aumento real de salários, declarou: "não será possível, voltamos a conversar em 2014". A política do Governo, portanto, é de arrocho salarial e desvalorização. É preciso lembrar: nas eleições em 2012 o prefeito Rodrigo Neves prometeu "mundos e fundos", inclusive para a educação. Quase um ano depois, eleito, cadê as promessas? Prefeito prometeu? Tem que cumprir!

Há dinheiro...
O que falta disposição política do Governo!

O Governo diz, desde janeiro, que não tem dinheiro. Mas isto não é verdade! Por exemplo, para 2014 está previsto um Orçamento de 1,8 bilhões de reais, 300 milhões mais que 2013. Para revitalizar (e privatizar) o Centro da cidade, preveem mais de 1 bilhão! Ou seja, o que falta por parte do Governo é disposição política de priorizar a educação!

Governo não atende a Educação e ainda provoca!

Além de não ter compromisso com as principais pautas de luta da educação, o Governo vem nos atacando com várias provocações. Vejamos.

O monstro da inflação voltou!
- Melhorias do PCCS e aumento real de salários? Apesar de ter dinheiro para atender a estas pautas históricas, a resposta do Governo é, repetimos: "conversamos em 2014". E que fique claro, não há compromisso de atender as pautas em 2014.  Em 2014 tudo seria rediscutido, nada estaria garantido! Além disso, o Governo diz ter sido um avanço os 7,2% de reajuste. Não foi! Um reajuste que apenas repõe uma inflação oficial que não representa a inflação real que "come" nossos salários. A política do Governo é arrocho, é achatar nossos salários!

Doenças pela superexploração do trabalho.
Todas atingem os/as funcionários/as.
- Melhores condições de trabalho e atendimento à saúde? O Governo prometeu desde 12 junho que faria negociações específicas sobre estes assuntos. E ate agora NADA!

- 1/3 de Planejamento? Na última Audiência, de 25/7, o Governo levantou a ideia (ainda em estudo) para responder ao direito a 1/3 de Planejamento, direito não cumprido na rede. A ideia é de pagar "um extra" para não cumprir a lei. Ou seja, pagar pelas horas em sala de aula que seriam de Planejamento. O SEPE-Niterói considera a proposta um absurdo! Por dois motivos: 1) É a confirmação da política de salários miseráveis para a educação, complementando a renda com "penduricalhos"; 2) É a negação de um direito que significa superexploração do trabalho e um ataque à educação de qualidade. Caberá à categoria decidir sobre o assunto na próxima Assembleia, na paralisação de 31/7.

- 30 horas para funcionários/as? NADA! Sobre as 30 horas, percebamos a pouco disposição do Governo em avançar. Alegam agora que a dificuldade seria a falta de funcionários/as nas escolas que as 30 horas causariam. Esquecem que é exatamente a carga horária elevada, além das péssimas condições de trabalho, que causam baixas: doenças, licenças, readaptações, aposentadorias, etc. As 30 horas são uma questão de justiça com os/as funcionários/as e uma política de valorização do trabalho! O Governo pode atender a demanda, inclusive sem aprovar de conjunto as melhorias do PCCS. O que vemos, porém, é a conivência do Governo com a superexploração e a injustiça com os/as funcionários/as das escolas. Absurdo!

Passivos em prestações "Casas Bahia"! O SEPE protestou, pela categoria, contra a política do Governo de pagar em parcelas os passivos de 2013 gerados pelo não cumprimento da lei dos 10% entre-classes e níveis. O Governo, entretanto, mantém a política das prestações e ainda não apresentou uma proposta sobre o passivo de 2012. Alegou, mais uma vez, a falta de dinheiro. Porém, o passivo de 2013, por exemplo, tem valor de cerca de 1,6 milhões de reais - um "troco" para os cofres do Governo.

É PRECISO LUTAR, É POSSÍVEL VENCER!

O Governo não ouve a voz das ruas. O que vemos é só descaso com a educação municipal. Descaso conosco, profissionais da educação. Tivemos paciência, esperamos pelo Governo. Chegou a hora de não esperar mais!

Sem a luta nossas pautas não sairão do papel. Com a luta até agora já conseguimos algo: os 10% entre-classes, reajuste de 7,2%... Mas é pouco! Somente com as melhorias do PCCS e aumento real de salários teremos dignidade na nossa profissão. Somente com boas condições de trabalho e atendimento à saúde teremos o direito de não morrer trabalhando.

Queremos mais! Como o povo nas ruas desde junho provou: com luta se tem vitórias. Chegou a hora!

É HORA DA GREVE!

Nunca foi só por mais 5% entre-classes e níveis
Nem por 7,2% de reajuste-esmola!
Queremos muito mais! Pelas melhorias do PCCS!
Por salários e condições de trabalho dignas!

segunda-feira, 22 de julho de 2013

SEPE-Niterói na luta!

ATENÇÃO CATEGORIA - Redes Estadual e Municipal de Niterói

Após uma semana de recesso, a Direção do SEPE-Niterói volta a ativa, convocando uma série de atividades de luta nesta semana de 22 a 27 de julho. Participe! Compartilhe e acompanhe as informações atualizadas aqui no blog!

Segunda-feira, 22 de julho
 - Dia de Mobilização e Luta! Convocado pela CSP-Conlutas, SEPE-RJ, ANDES-SN, SINASEFE, MTST e demais entidades. Em defesa da educação pública: fora Cabral, Paes, Risolia e Costin! Concentração às 13 horas no Museu da República!


Terça-feira, 23 de julho
- Ato no Conselho Estadual de Educação contra a eliminação das aulas nas sextas-feiras na rede estadual! Às 9 horas, Av. Erasmo Braga, 118, 10° andar, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.


Quarta-feira, 24 de julho
- Plenária de Comunicação do SEPE-Niterói // quarta, 24 de julho, 10 horas, no sindicato!
// Para discutir e atualizar as políticas de comunicações alternativa e sindical...


Sábado, 27 de julho
- Marcha das Vadias RJ, 27 de julho, em Copacabana
// Chega de violência contra as mulheres // Abaixo o Estatuto do Nascituro!


terça-feira, 9 de julho de 2013

11 de julho é greve geral / Boletim 04 da Rede Municipal de Niterói

ATENÇÃO CATEGORIA - Redes Estadual e Municipal de Niterói
- Informações da greve geral de 11 de julho
- Leia mais abaixo, boletim da Rede Municipal de Niterói

a
Calendário de Manifestações:
8h - Ato no Hospital Universitário Antônio Pedro
- Contra a privatização dos hospitais universitários!
10h - AULA PÚBLICA e ATO da Educação-Niterói
- Na Estação das Barcas / ATO
- Concentração a partir de 10h.
- Iremos até a FME!
13h - Ato Estadual da Educação e Saúde Públicas
- Praça XV, Rio.
15h - ATO GERAL no Rio
- concentração na Candelária.

PS: A Rede Estadual terá Assembleia Geral às 10 horas, no Cine Odeon, Cinelândia, Centro do Rio.

Conforme deliberação da categoria em Assembleias Gerais (Rede Estadual foi dia 27/06 / Rede Municipal de Niterói, 03/07), os/as profissionais da educação da Rede Estadual do RJ, Municipal de Niterói e outras redes municipais participarão da GREVE GERAL de 11 de julho, convocada pelas centrais sindicais.

Nosso país foi sacudido, nas últimas semanas, por grandes manifestações de rua. O povo está indo às ruas, com a juventude à frente, para cobrar dos Governos soluções para as mazelas que afligem a vida dos/as trabalhadores/as: além do transporte, a saúde, educação, moradia, violência policial, corrupção, os gastos da Copa, desmandos dos políticos, entre muitas outras pautas justas.

A classe trabalhadora brasileira precisa ocupar o seu lugar nesta luta, entrar nela com todas as suas forças, de forma organizada e em defesa de suas reivindicações! Somos parte e apoiamos as manifestações que estão nas ruas em todo o país, apoiamos suas bandeiras. Precisamos, com nossa ação, fortalecer esse processo de lutas e agregar, aos cartazes e bandeiras das ruas, as reivindicações da nossa classe.

O dia 11 de julho foi definido pelas centrais sindicais - CSP-Conlutas, Força Sindical, CUT, CTB, NCST, CGTB, UGT e CSB - como um dia de greves, paralisações e manifestações de rua, uma greve geral. Para cobrar do Governo e dos patrões o atendimento das nossas reivindicações:

- Reduzir o preço e melhorar a qualidade dos transportes públicos!
- Mais investimentos com verbas públicas na saúde e educação PÚBLICAS!
- Fim do Fator Previdenciário e aumento geral das aposentadorias!
- Redução da jornada de trabalho!
- Fim dos leilões das reservas de petróleo!
- Contra a PL 4330 da terceirização!
- Reforma agrária!

A LUTA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

A estas pautas agregamos as reivindicações específicas da educação pública e de seus profissionais. Na Rede Municipal de Niterói, centramos na luta pelas melhorias do PCCS, por aumento real de salários, melhores condições de trabalho e saúde! Na Rede Estadual do RJ temos a batalha por valorização, pelo fim da meritocracia e do Plano de Metas, por democracia e eleições diretas para direções nas escolas e por melhores condições de trabalho!

ESCLARECIMENTOS!

O significado prático da participação da educação municipal de Niterói e estadual do RJ na greve geral de 11 de julho é que pararemos nossas atividades de trabalho por 24 horas, em conjunto com a nossa classe, a classe trabalhadora. O caráter "geral" da greve é dado pela convocação geral da mesma e suas pautas, também gerais: a participação das categorias, porém, se dá por decisão das próprias categorias em seus fóruns, normalmente organizados pelos sindicatos. Foi o caso dos/as profissionais da educação, que aderimos após Assembleias Gerais das redes. Consideramos nossa participação na greve geral de grande importância, porque tanto fortalece nossas pautas "específicas" como fortalece as pautas "gerais" que afetam, direta ou indiretamente, a nós mesmos, como categoria, a nossos alunos e alunas, famílias, o povo trabalhador "em geral".

NÃO CONFUNDIR!
- No caso da Rede Municipal de Niterói, a Assembleia de 03 de julho aprovou a adesão na greve geral de 11 de julho (ou seja, paralisação de 24 horas neste dia). E também nova paralisação de 24 horas no dia 31 de julho, data do retorno do recesso da rede, onde será discutida a deflagração de greve por tempo indeterminado caso o Governo não atenda nossas reivindicações centrais;
- Ainda em relação a Rede Municipal de Niterói, a paralisação de 31 de julho contará com Assembleia Geral da Rede às 14 horas, na Faculdade de Enfermagem da UFF, no Centro de Niterói.

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Boletim do SEPE
Rede Municipal de Niterói - 04

E a educação vai parar!

GREVE GERAL dia 11 de julho! E nova paralisação de 24 horas em 31 de julho - volta do recesso na Assembleia para votar GREVE!

Em forte Assembleia na paralisação de 03 de julho passado, a categoria decidiu: ou o Governo avança, ou iremos à greve! Diante dos poucos avanços do Governo - o prefeito Rodrigo Neves (que sequer recebe a categoria), o Secretário de Educação, professor Waldeck Carneiro, e a FME - não nos restou outra alternativa a não ser votar o indicativo de greve.

Estamos há sete meses em campanha, reivindicando pautas justas: melhorias no PCCS, aumento real de salários, melhores condições de trabalho e de atendimento à saúde (SUASE), 1/3 de planejamento, 30 horas, insalubridade e periculosidade, etc. E até agora as únicas medidas do Governo foi cumprir as leis: a data-base (reposição da inflação em miseráveis 7,2% de reajuste), a elevação do entre-classes e níveis para 10%, que são conquistas de luta anteriores (como as greves de 2005 e 2011), muito árduas aliás!

O Governo tem demonstrado sua falta de disposição em negociar. Desmarcou seguidas Audiências. Quando nos recebeu, dia 2 de julho, 17 horas, véspera de paralisação, foi para não avançar em nada! Além de não negociar efetivamente - pois nos receber e dizer que "está estudando" não é de fato negociar -, o Governo, através de uma manobra, tentou desmobilizar a categoria, marcando formação continuada para o dia da paralisação. Tentou-se gerar uma crise na categoria, pois o tema da formação, Plano Nacional de Educação e CONAE (Conferência Nacional de Educação), era de relevância. Mas a manobra, um grande desrespeito, não funcionou: a Assembleia encheu e segue nossa luta!

Não é só por mais 5% entre-classes e níveis! Não é só por 7,2% de reajuste-esmola!
NOSSA LUTA É POR MAIS! É POR DIGNIDADE!
MELHORIAS NO PCCS E MELHORES SALÁRIOS JÁ!

Após anos de quietude, os trabalhadores brasileiros foram às ruas. Ficou provado o que já dizíamos: é necessário lutar e é possível vencer! Após o último mês, no Brasil nada será como antes! Por isso não podemos nos contentar com pouco. Os Governos estão acuados, nas paredes. Então, temos que aumentar a pressão! Em Niterói, o orçamento de 2014 será de 1,8 bilhões de reais - aumento de 300 milhões! E Rodrigo Neves quer nos convencer que não tem dinheiro para a educação?

É tempo de luta! Dia 11 de julho vamos à luta como classe trabalhadora, em greve geral. E no dia 31 de julho a volta do recesso é na Assembleia da categoria, para decidir: ou o Governo nos atende, ou vamos à GREVE! Porque quem sabe faz a hora...

11 de julho GREVE GERAL - Aula Pública nas Barcas-Niterói, 10h.
ATO na Candelária, 15 horas.
31 de julho - Paralisação de 24 horas da REDE MUNICIPAL
com Assembleia Geral, 14 horas, na Fac. de Enfermagem-UFF (Centro de Niterói).

segunda-feira, 8 de julho de 2013

É tempo de luta!

ATENÇÃO CATEGORIA - REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE NITERÓI

É TEMPO DE LUTA!
Greve geral dia 11 de julho - Paralisação de 24 horas das redes!


E Rede Municipal de Niterói
Nova Paralisação de 24 horas para 31 de agosto
O retorno do recesso é na Assembleia da categoria!
Ou o Governo nos respeita e nos atende, ou a educação vai parar!


sexta-feira, 5 de julho de 2013

Esclarecimentos

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI NÃO ESTÁ EM GREVE!

Próximos movimentos:
Deliberações da Assembleia na paralisação de 03 de julho.

11 de julho, quinta-feira próxima
Paralisação de 24h para GREVE GERAL!

31 de julho
Retorno do recesso escolar é na Assembleia Geral da categoria! Paralisação de 24 horas com INDICATIVO DE GREVE!

Sobre matéria publicada em O Fluminense de 05 de julho de 2013 que noticiava que a rede municipal de Niterói estariam em greve por tempo indeterminado.

1- Os profissionais da educação da rede municipal de Niterói, que fizeram uma vitoriosa paralisação no dia 03 de julho, deliberaram pela manutenção do estado de greve. Participação (com nova paralisação de 24 horas) na greve geral dos/as trabalhadores/as brasileiros/as em 11 de julho próximo. E nova paralisação de 24 horas para dia 31 de julho, data de retorno do recesso escolar da rede, para decidir pela entrada em greve se o Governo não atender nossas pautas de reivindicações. O jornal O Fluminense repassou, portanto, de maneira equivocada as informações sobre o movimento da educação de Niterói.

2- Em diversos trechos da matéria o O Fluminense se refere à categoria como "professores". O correto é "profissionais da educação", pois somos todos/as educadores/as, todos/as os/as trabalhadores/as das escolas públicas de Niterói.

3- Salvo os erros acima, a matéria repassa informações corretas sobre a insatisfação da categoria em relação ao reajuste esmola votado por Rodrigo Neves de apenas 7,2% e sobre a negativa em avanças nas melhorias do PCCS, mantendo a educação e seus profissionais desvalorizados. Por isso, se a educação de Niterói parar a partir de 31 de agosto, a culpa é do prefeito!

SEPE-Niterói.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Carta à Categoria - Rede Municipal de Niterói

Rede Municipal de Educação de Niterói
em ESTADO DE GREVE

Carta do SEPE-Niterói aos Profissionais da Educação da Rede Municipal

Governo desrespeita categoria e SEPE...
Vamos boicotar a formação continuada!
PARALISAÇÃO DE 24h - 03 de julho!

Niterói, 01 de julho de 2013.

Olá colega! O SEPE-Niterói vem, por meio desta Carta, esclarecer os rumos da nossa luta e convidá-lo a fortalecê-la! Estamos em um momento decisivo! Caminhamos para a terceira paralisação de 24 horas no ano, na quarta-feira agora, 03 de julho, e precisamos que esta seja a mais forte possível. Nosso movimento está forte e bonito. A Prefeitura está na parede, mas precisamos pressionar mais!

As recentes grandes mobilizações nas ruas do Brasil - que continuam - provaram que a luta trás vitórias! Os aumentos das passagens caíram, a PEC 37 foi derrubada, o Senado votou que corrupção deve ser crime hediondo. Até Renan Calheiros tenta "sair pela tangente" com projeto de "passe-livre nacional". E muito mais. Além disso, a educação virou uma das pautas nacionais: a defesa da educação pública conta, mais que nunca, com amplo apoio popular! Portanto, a hora é agora de lutar, avançar! É a hora de vencer! Por que quem sabe, faz a hora...

Temos que pressionar Rodrigo Neves para avanços reais na valorização da educação pública de Niterói. Com as duas paralisações (28 de maio e 12 de junho) arrancamos concessões importantes, mas que não significaram avanço real nas pautas - a Prefeitura apenas começa a cumprir suas obrigações (data-base e 10% entre-classes e níveis). Podemos e devemos arrancar mais!

10% ENTRE-CLASSES E NÍVEIS: CONQUISTA DA GREVE DE 2011

O Governo de Rodrigo Neves tenta, para desmobilizar a categoria, apresentar o cumprimento da Lei dos 10% entre-níveis e classes como se fosse um grande avanço. Só não explica que, primeiro, esta lei foi fruto da luta da categoria na greve de 2011! Não deixaremos que o Governo roube a memória das nossas lutas: todos os ganhos que temos são fruto de nosso próprio esforço de luta coletiva! E segundo: agora o Governo passa a apenas cumprir a Lei. Que "avanço" é esse? Cumprir leis é obrigação!

7,2% DE REAJUSTE? MUITO POUCO!

E recentemente, sem negociar com a categoria, o Governo aprovou na Câmara um índice de reajuste de 7,2%! Na Mesa de Negociações na paralisação do dia 12/6 o Governo não nos apresentou nada, e dias depois, na corrida, aprovou este índice irrisório, a título de "reposição da inflação". Como diz o próprio Governo, o índice significa nenhum aumento real! Além disso, a inflação real, como sabemos, é bem maior que os índices oficiais. A cada dia que passa nos salários são corroídos pelos preços da cesta básica, das tarifas, dos custo de vida. Queremos valorização para viver com dignidade!

GOVERNO DESRESPEITA CATEGORIA E SINDICATO!
E NADA DE MELHORIAS NO PCCS E AUMENTO REAL DE SALÁRIOS!

Na paralisação de 12/6, o Governo acordou algumas questões (10% entre-classes e níveis, cumprimento da data-base, negociações sobre condições de trabalho, FUNDEB, sábados letivos, atendimento à saúde e SUASE, e outras pautas) por pressão da nossa luta. Daí pra frente, começou a adotar uma postura muito ruim e desrespeitosa. Na prática, está rompendo com as negociações com a categoria. Primeiro, aprovou um índice de reajuste sem discussão. Agora, marca "formação continuada" para o dia da paralisação de 24 horas votada pela categoria - 03 de julho. Além disso, adiou duas vezes uma Audiência sobre FUNDEB e sábados letivos, e até agora não marcou mesas de negociações sobre condições de trabalho e sábado letivo, conforme tinha acordado. E O PRINCIPAL: nada sobre nossas duas pautas centrais - melhorias do PCCS e aumento real de salários! Nenhuma negociação, nenhuma contraproposta!

PERANTE ESTA REALIDADE, O QUE FAZER? É HORA DE LUTAR!
É HORA DE IR PRA RUA! Quem sabe faz a hora...

Como já dissemos antes, não há outra saída: temos de fortalecer a luta! Paralisar a rede no dia de 03 de julho e dar continuidade ao nosso estado de greve. Ou o Governo nos respeita e nos atende, ou a educação de Niterói vai parar! A conjuntura que vivemos no país, de grandes lutas e vitórias, provou, mesmo em Niterói com Rodrigo Neves: é só lutar, pressionar, que vencemos! Com certeza não estamos sozinhos nestas lutas: conosco estão e estarão milhares e milhões de alunos e alunas, jovens, trabalhadores e trabalhadoras, nas ruas, lutando para defender a educação pública, gratuita e de qualidade! Educação não se vende, se defende!

PORTANTO, ATENÇÃO E FORÇA NA LUTA!

Boicote à formação continuada de 03 de julho!
TODOS E TODAS NA PARALISAÇÃO!
Todos e todas na Assembleia Geral, 9 horas, na Enfermagem-UFF!
À tarde - concentração 16 horas, nas Barcas - GRANDE ATO!

PELAS MELHORIAS NO PCCS! AUMENTO REAL DE SALÁRIOS!
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE (SUASE)!


Reunião de Representantes - Rede Municipal de Niterói

Atenção! Rede Municipal de Niterói


Reunião de
Representantes de Base da Rede Municipal com o
SEPE-Niterói


Nesta terça-feira, 02 de julho de 2013, na sede do SEPE-Niterói (Av. Amaral Peixoto, 450, sala 305 - Centro de Niterói / RJ).

COM ABONO DE PONTO GARANTIDO!

SERÁ UMA REUNIÃO MUITO IMPORTANTE! Discutiremos a situação política, as grandes lutas e manifestações de rua no Brasil e no mundo, e a conjuntura de Niterói e de sua rede municipal de ensino. Avaliaremos a situação do nosso "estado de greve" e da paralisação marcada para o dia 03 de julho próximo. Portanto, a participação da base é fundamental! O/

Diretores/as responsáveis: Andréa Peçanha, Diogo de Oliveira e Luiz Claudio de Almeida.

PAUTA:
1- Informes Gerais, das Redes e das Escolas
2- Conjunturas - Internacional, Nacional e Local
3- Rede Municipal de Niterói - avaliação do Estado de Greve
4- Greve Geral de 11 de julho


PARTICIPE! Só há vitória com luta e com participação da base!
Se você não é, ainda, representante de sua escola, UMEI ou Biblioteca, ligue para o SEPE-Niterói, faça a eleição e PARTICIPE!