Forte Paralisação e Assembleia da Rede Municipal
aumento o tom com o Governo
GREVE DE ADVERTÊNCIA DE 48 HORAS
Quarta e Quinta - 04 e 05 de setembro
Pelo Plano de Carreira que queremos!
CHEGA DE ENGANAÇÃO DO GOVERNO!
Nesta sexta, 30 de agosto, a Rede Municipal de Niterói protagonizou mais um forte dia de luta. Cerca de 70% da Rede parou. E nossa Assembleia foi muito forte, uma das maiores do ano. E a luta pode crescer mais ainda!
Após forte discussão, a categoria votou: é hora de elevar mais o tom com o Governo! Após três reuniões da Comissão do PCCS, formalmente nada avançou. Demos um tempo ao Governo. Mas o mesmo não parece querer avançar e criar um Plano de Carreira digno, pelo qual lutamos.
Então agora será na pressão: GREVE DE ADVERTÊNCIA nos dias 04 e 05 de setembro, quarta e quinta-feira.
Dia 04, primeiro dia da Greve, quarta-feira, terá mais uma reunião da Comissão do Governo do PCCS: vamos fazer pressão! Comando de Mobilização na parte da manhã, correndo para parar as escolas e UMEI's menos mobilizadas.
À tarde, Vigília na Prefeitura de Niterói. Nossa exigência é clara: que o Governo aceite o projeto de Plano de Carreira que queremos! É isso, ou acaba a Comissão. Não aceitaremos o funcionamento de uma Comissão que o Governo parece querer que sirva apenas para legitimar o seu projeto de Plano, que não é o que a categoria e a sociedade querem. Defendemos um Plano de Carreira que dê dignidade para quem educa.
Como está a Comissão do PCCS até agora?
Desde 15 de agosto, dia da Audiência com Rodrigo Neves da qual saiu a proposta da Comissão. E dia 20, quando votamos em Assembleia participar da Comissão. Foram três reuniões da mesma. Veja os resultados.
22 de agosto. Nesta primeira reunião apresentamos exigências: encurtar os prazos para discussão e aprovação da revisão do Plano. Até o fim de setembro para fechar o projeto. Até o fim de outubro para aprovação. E que não aceitaríamos recuos no que foi acumulado na última Comissão do PCCS, de 2012, que avançou em questões como 30 horas, elevação dos pisos salariais, 1/3 de planejamento de verdade, elevações dos entre-níveis, 40% para formação continuada, adicionais de insalubridade e periculosidade. Aí o Governo se comprometeu com os prazos, e que não haveria recuos, somente avanços. E cobramos, e foi acordado, um cronograma claro para as discussões (veja mais abaixo).
27 de agosto. Porém, na segunda reunião, que trataria das 30 horas para funcionários, começou as "enrolações". Fala do secretário Waldeck, "sou simpático à proposta". Mas a resposta do Governo é a seguinte: só haverá as 30 horas caso a categoria comprove que é possível manter a Rede funcionando sem a imediata contratação de mais funcionários. Waldeck afirmou que consultaria as Direções de Escolas e UMEI's para verificar "se é possível". E não deixou claro qual seria o instrumento para garantir as 30 horas: se através do Plano de Carreira ("na lei") ou se "por acordo" nas escolas e UMEI's. Ou seja, hoje por hoje, as 30 horas não estão garantidas.
29 de agosto. Esta terceira reunião deixou claro a posição do Governo. Nenhum dos três representantes do Governo apareceram para a reunião (Waldeck, secretário de Educação; Maria Célia, secretária executiva do Governo; e Patrícia Audi, secretária de Planejamento). Representou o Governo o Presidente da FME, professor José Henrique Antunes. E o tom do debate foi muito ruim. A pauta era pisos salariais e 1/3 de planejamento. Sobre o 1/3, o Governo renovou a proposta: pagar "um extra" para não cumprir o 1/3. Sobre os pisos salariais, não houve respostas. E nisso terminou a reunião.
Avaliação sobre a Comissão do PCCS
A discussão na Assembleia deixou claro o que significa a postura do Governo com a Comissão. Das três reuniões, o Governo não registrou atas e as assinou. Aliás, em todos os debates, não há contra-propostas concretas. Por exemplo, 30 horas, sim ou não? Quando? Como? Nada. Melhores pisos salariais? Nenhuma resposta. 1/3 de planejamento? Uma contra-proposta muito ruim, e ainda não oficial.
A postura do Governo parece ser, cada vez mais claramente, usar a Comissão como o espaço que legitima um projeto de Plano de Carreira que já está pronto. E não é o Projeto que a categoria defende. Mas não aceitaremos isso! Por isso, vamos à GREVE DE ADVERTÊNCIA. Vamos a um ultimato: ou muda a postura do Governo, ou pela categoria está encerrada a Comissão. Ou o Governo se compromete com o Plano de Carreira que defendemos, ou iremos a passos mais radicais da luta. Porque está mantido o estado de greve, e também temos um indicativo de greve para quinta-feira.
Vamos à luta!
NOTA SOBRE AS DISCUSSÕES SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Uma das discussões mais polêmicas da Assembleia foi a questão da elevação de carga horária em cargos do magistério da Rede. Cabem, então, alguns esclarecimentos:
1- Não há proposta oficial do Governo sobre elevação de carga horária. A discussão afeta a questão de 1/3 de planejamento, e também a correção de distorções salariais que existem no magistério da Rede. Na Comissão do PCCS, na reunião de 29/8, o Governo não apresentou nem esta discussão, nem esta proposta.
2- Mas é verdade que há estudos, no interior do Governo, sobre a elevação de carga horária. Tanto para os professores de 3° e 4° ciclo, quanto do 1° e 2°, e educação infantil. A existência de tais estudos é, aliás, mais uma prova de que as intensões do Governo com a Comissão do PCCS talvez não sejam as melhores.
2- Mas é verdade que há estudos, no interior do Governo, sobre a elevação de carga horária. Tanto para os professores de 3° e 4° ciclo, quanto do 1° e 2°, e educação infantil. A existência de tais estudos é, aliás, mais uma prova de que as intensões do Governo com a Comissão do PCCS talvez não sejam as melhores.
3- A Assembleia da categoria votou, por ampla maioria, a seguinte resolução sobre a elevação de cargas horárias: não queremos que se eleve as cargas horárias de qualquer cargo enquanto não passar o PCCS que queremos hoje. A ideia é que a categoria discuta o assunto, para acumular e tirar uma melhor posição, em Seminário do SEPE-Niterói e nas instâncias do movimento organizado da categoria.
4- Nesta discussão e votação na Assembleia houve muito desgaste. Existe uma demanda de colegas do 3° e 4° ciclo, e também das UMEI's, no sentido da elevação das cargas horárias destes setores. E não é uma discussão nova, mas que nos últimos tempos ficou secundarizada. Daí, nem a Assembleia, nem o SEPE-Niterói se posicionaram contra o debate ou a pauta. O posicionamento foi sobre a revisão do PCCS em curso. No interior do debate, não deverá ser pautado esta demanda, porque as intenções do Governo não são nem um pouco confiáveis. É preciso, também, na categoria, aprofundar o debate.
5- A categoria tem o direito de debater, concordar e discordar de posições de colegas da Direção do sindicato. E também da base. O mesmo sobre as decisões das Assembleias. Neste sentido, as Assembleias podem tirar decisões erradas. E também certas. Colegas podem defender propostas que sejam erradas. Ou certas. Mas quem decide é o coletivo da categoria: as vezes por unanimidade. As vezes por maioria x minoria. Faz parte do acúmulo do movimento, é normal na construção de um movimento amplo e democrático, que une muitos pontos de vista.
6- Por isso, a Direção do SEPE-Niterói afirma: os/as colegas que queiram reavivar o debate sobre a elevação de carga horária têm todo o direito e o espaço para fazê-lo. Nossa próxima Assembleia, quinta-feira, 05 de setembro, será o espaço para isso. A Direção garantirá o espaço. E a categoria vai decidir.
SEPE-Niterói
