terça-feira, 30 de julho de 2013

Rede Municipal de Niterói - VOLTA DO RECESSO!

 Rede Municipal em Estado de Greve

A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
VAI PARAR!

Paralisação de 24 horas - 31 de julho / Quarta
VOLTA DO RECESSO NA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA
PARA VOTAR GREVE!

Programação do dia 31 de julho
10 horas - Plenária do PCCS // Fac. de Enfermagem-UFF
14 horas - Assembleia Geral // Fac. de Enfermagem-UFF
(Rua Dr. Celestino, 74, Centro de Niterói)

Após oito meses de campanha salarial, o Governo não nos deixa outra alternativa. É hora da GREVE para arrancar nossas pautas centrais:

- Revisão para melhorias do Plano de Carreira (PCCS) -
- Aumento real de salários // Queremos salários dignos -
- Melhores condições de trabalho -
- Melhorias no atendimento à saúde do/a servidor/a -

Se a Educação parar
A culpa é do Governo!

Na última Audiência na FME, dia 25 de julho, em pleno recesso, o Governo foi claro: não pretende atender a demanda popular de VALORIZAÇÃO da educação pública. Sobre o PCCS e aumento real de salários, declarou: "não será possível, voltamos a conversar em 2014". A política do Governo, portanto, é de arrocho salarial e desvalorização. É preciso lembrar: nas eleições em 2012 o prefeito Rodrigo Neves prometeu "mundos e fundos", inclusive para a educação. Quase um ano depois, eleito, cadê as promessas? Prefeito prometeu? Tem que cumprir!

Há dinheiro...
O que falta disposição política do Governo!

O Governo diz, desde janeiro, que não tem dinheiro. Mas isto não é verdade! Por exemplo, para 2014 está previsto um Orçamento de 1,8 bilhões de reais, 300 milhões mais que 2013. Para revitalizar (e privatizar) o Centro da cidade, preveem mais de 1 bilhão! Ou seja, o que falta por parte do Governo é disposição política de priorizar a educação!

Governo não atende a Educação e ainda provoca!

Além de não ter compromisso com as principais pautas de luta da educação, o Governo vem nos atacando com várias provocações. Vejamos.

O monstro da inflação voltou!
- Melhorias do PCCS e aumento real de salários? Apesar de ter dinheiro para atender a estas pautas históricas, a resposta do Governo é, repetimos: "conversamos em 2014". E que fique claro, não há compromisso de atender as pautas em 2014.  Em 2014 tudo seria rediscutido, nada estaria garantido! Além disso, o Governo diz ter sido um avanço os 7,2% de reajuste. Não foi! Um reajuste que apenas repõe uma inflação oficial que não representa a inflação real que "come" nossos salários. A política do Governo é arrocho, é achatar nossos salários!

Doenças pela superexploração do trabalho.
Todas atingem os/as funcionários/as.
- Melhores condições de trabalho e atendimento à saúde? O Governo prometeu desde 12 junho que faria negociações específicas sobre estes assuntos. E ate agora NADA!

- 1/3 de Planejamento? Na última Audiência, de 25/7, o Governo levantou a ideia (ainda em estudo) para responder ao direito a 1/3 de Planejamento, direito não cumprido na rede. A ideia é de pagar "um extra" para não cumprir a lei. Ou seja, pagar pelas horas em sala de aula que seriam de Planejamento. O SEPE-Niterói considera a proposta um absurdo! Por dois motivos: 1) É a confirmação da política de salários miseráveis para a educação, complementando a renda com "penduricalhos"; 2) É a negação de um direito que significa superexploração do trabalho e um ataque à educação de qualidade. Caberá à categoria decidir sobre o assunto na próxima Assembleia, na paralisação de 31/7.

- 30 horas para funcionários/as? NADA! Sobre as 30 horas, percebamos a pouco disposição do Governo em avançar. Alegam agora que a dificuldade seria a falta de funcionários/as nas escolas que as 30 horas causariam. Esquecem que é exatamente a carga horária elevada, além das péssimas condições de trabalho, que causam baixas: doenças, licenças, readaptações, aposentadorias, etc. As 30 horas são uma questão de justiça com os/as funcionários/as e uma política de valorização do trabalho! O Governo pode atender a demanda, inclusive sem aprovar de conjunto as melhorias do PCCS. O que vemos, porém, é a conivência do Governo com a superexploração e a injustiça com os/as funcionários/as das escolas. Absurdo!

Passivos em prestações "Casas Bahia"! O SEPE protestou, pela categoria, contra a política do Governo de pagar em parcelas os passivos de 2013 gerados pelo não cumprimento da lei dos 10% entre-classes e níveis. O Governo, entretanto, mantém a política das prestações e ainda não apresentou uma proposta sobre o passivo de 2012. Alegou, mais uma vez, a falta de dinheiro. Porém, o passivo de 2013, por exemplo, tem valor de cerca de 1,6 milhões de reais - um "troco" para os cofres do Governo.

É PRECISO LUTAR, É POSSÍVEL VENCER!

O Governo não ouve a voz das ruas. O que vemos é só descaso com a educação municipal. Descaso conosco, profissionais da educação. Tivemos paciência, esperamos pelo Governo. Chegou a hora de não esperar mais!

Sem a luta nossas pautas não sairão do papel. Com a luta até agora já conseguimos algo: os 10% entre-classes, reajuste de 7,2%... Mas é pouco! Somente com as melhorias do PCCS e aumento real de salários teremos dignidade na nossa profissão. Somente com boas condições de trabalho e atendimento à saúde teremos o direito de não morrer trabalhando.

Queremos mais! Como o povo nas ruas desde junho provou: com luta se tem vitórias. Chegou a hora!

É HORA DA GREVE!

Nunca foi só por mais 5% entre-classes e níveis
Nem por 7,2% de reajuste-esmola!
Queremos muito mais! Pelas melhorias do PCCS!
Por salários e condições de trabalho dignas!

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