terça-feira, 8 de outubro de 2013

Em Niterói - A GREVE CONTINUA!

Rede Municipal de Niterói


Perante a intransigência do Governo
A GREVE CONTINUA!a

Próxima Assembleia, quarta, 09/10
Às 8h - no Teatro do DCE-UFF


Mais uma vez, não houve outro jeito. No Dia D da Greve, nossa categoria sustentou mais um forte dia de luta. Em paralelo, fizemos mais uma Assembleia e Ato de rua vitoriosos, e participamos de uma dura negociação com o Governo. E perante a intransigência do Governo nesta negociação, votamos pela continuidade da Greve.

Resultados das Negociações com o Governo

Infelizmente, frustrando as expectativas da categoria, as Negociações não tiveram nenhum avanço significativo. Após os/as representantes da categoria, eleitos/as em Assembleia, esperarem uma hora, o que ouvimos em duas horas e meia de Audiência foi o seguinte:

- Muita "choradeira" sobre a situação financeira-orçamentária da Prefeitura, herdada do Governo anterior. Nos foi entregue o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas de 2012. Perante a explanação, respondemos que a categoria sabe e sente na pele o desmonte da coisa pública em Niterói, especialmente a dilapidação das verbas públicas. Ressaltamos que, apesar da urgência de nossas Pautas, temos toda a disposição de negociar prazos e formas de implantação do que reivindicamos. E mais: que se fique claro, a Educação tem (ou deve ter, constitucionalmente) orçamento próprio, no mínimo 25% do Orçamento Municipal (além das verbas do FUNDEB), que não pode ser utilizado para pagamento de dívidas. Ainda mais, dívidas ilegítimas, que não foram feitas por nós.

- E intransigência. Alegando que a categoria "confia e apóia o Governo", o Prefeito fez as propostas finais perante nossas Pautas, solicitando que com isso conduzamos o encerramento da Greve.

- As Propostas do Governo:
1) Pagamento do Passivo de 2012 dos entre-classes em única parcela em novembro, incluindo os/as Aposentados/as;
2) Continuidade do pagamento do Passivo de 2013 dos entre-classes até dezembro;
3) Pagamento às/aos Aposentados/as dos Passivos dos entre-classes de 2013 a partir desta quarta-feira, 09 de outubro;
4) 1/3 de Planejamento de acordo com a proposta da categoria (sem aumento de carga horária de trabalho total), exceto a questão dos tempos nas UE's, que ainda se discutirá;
5) Encaminhamento da Revisão do PCCS à Câmara até 31 de outubro;
6) Realização de Reuniões com o SEPE: I) com a Fazenda e o Planejamento da Prefeitura no dia 18/10, para apresentação de estudos de impacto na folha e negociações sobre nossas Pautas (como 30 horas, Pauta Salarial, entre-níveis e classes, etc.). E II) com o Prefeito e Secretaria de Educação, até o dia 25/10, para fechar uma proposta final sobre o PCCS. O SEPE não será obrigado a assinar este documento final;
7) Concessão do Adicional de Insalubridade (a se calcular por Laudo Pericial, já em curso, o percentual) para Merendeiras/os e Auxiliares de Serviços Gerais.

Análise das Propostas do Governo

Nenhum avanço! O mesmo Governo, que insiste em dizer que "não é igual a Cabral e Paes", se recusa a se comprometer com pautas históricas da categoria. Não para as 30 horas! Não para aumento real de salários! Não ao Artigo 6° já neste ano! Mantém o SAEN! Nenhum avanço em nossas Pautas Políticas e Pedagógicas.


O Dia de Luta da Educação, também em Niterói!

Segunda-feira, 07/10, já sabíamos, seria o Dia D da nossa Greve. E um grande Dia de Luta da Educação no Rio e no Brasil. Nossa Assembleia Geral da Rede Municipal começou por volta de 8:40. Mais uma vez cheia. E já de início, a partir do Informe de que o Governo havia marcado uma Audiência ao mesmo tempo, decidimos: suspendemos a Assembleia por hora, para irmos às ruas nos manifestar. Fomos até a Prefeitura e fechamos aquela Rua, exigindo do Governo que atenda nossas justas reivindicações! Ao final da Audiência com o Governo, por volta de meio dia, a Assembleia se reinstalou em frente à Prefeitura. E perante à intransigência do Governo, decidimos: a GREVE CONTINUA! Próxima Assembleia na quarta-feira, as 8 horas, novamente no DCE-UFF.


E o fim do dia, no Rio de Janeiro, mais uma prova da nossa imensa força! Nós, profissionais da Educação, irmanados com milhares de trabalhadores/as e jovens. Colocamos mais de 100 mil desfilando na Avenida Rio Branco. Em repúdio à violência e à intransigência dos Governos de Cabral e Paes (e também de Rodrigo Neves, porque não?). Em defesa da educação pública de qualidade para as novas gerações. Em defesa dos/as Profissionais da Educação, um dos principais atores da Educação Pública.


A GREVE CONTINUA!
RODRIGO, A CULPA É SUA!

PRÓXIMA ASSEMBLEIA QUARTA, DIA 09/10
às 8h, no DCE-UFF


E mais: nesta Assembleia, discutiremos os rumos do movimento e as propostas (ou falta de propostas) do Governo. Também discutiremos o detalhamento da proposta da categoria sobre 1/3 de Planejamento. Em especial com os/as colegas Pedagogos/as. Venha, participe! A luta continua, a Greve continua, e juntos somos fortes!

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