VOZES DA EDUCAÇÃO
- Relatos dos Fóruns de Professores II -
- E da Comissão de Regulamentação do PCCS -
- Rede Municipal de Niterói -
Há duas semanas - antes do "feriadão" - a luta da categoria continuou, como sempre. Só que, um pouco diferente, nossa luta se expressou de outra maneira: a luta das vozes. Vozes que querem ser ouvidas! No caso, ouvidas pelo Governo! Aconteceram, nos dias 14, 15 e 16 de abril (segunda, terça e quarta-feira) os primeiros Fóruns de Professores II da Rede Municipal de Niterói junto a FME e Secretaria de Educação. E no dia 17 de abril (quinta-feira), a primeira reunião da Comissão de Regulamentação do PCCS, reunindo categoria e Governo.
Relato dos Fóruns de Professores II
Vozes da Educação. Talvez possamos resumir assim as intervenções da categoria no Fóruns de Professores II. Muitas falas, muitas vozes, que reclamam por valorização, por reconhecimento. Que reclamam das enormes dificuldades para desenvolver o trabalho pedagógico, dos problemas das Escolas. Que falam das lutas cotidianas: para trabalhar, para ensinar, para educar. E que reclamam por justiça por parte do Governo.
A Direção do SEPE-Niterói vem acompanhando os Fóruns junto com a categoria. Até porque, os/as colegas da Direção do Sindicato são também da categoria, falam também do chão da Escola e da UMEI. Trazemos as contribuições sistematizas nos espaços da categoria: Assembleias, Plenárias, Seminários... E o apoio às vozes da categoria. Vozes que vão longe e que transformarão a Educação. Apesar do Governo, que parece não ouvir.
1/3 de Planejamento ==> O centro das discussões giram entorno da questão do 1/3 de Planejamento. O Governo recuou parcialmente nos ataques que desferiu no início do ano, com a integralização e o aumento de carga horária, a mudança na Grade Curricular e a redução das Reuniões de Planejamento Coletivo semanal. Até julho nos 3° e 4° Ciclos volta o funcionamento de trabalho do ano passado: 12 e 18 tempos de aula (de 45 minutos) de trabalho semanal para 16h e 22h, respectivamente; a mesma Grade Curricular de sempre; e as 2 horas de Reuniões de Planejamento Coletivo. Porém, o recuo é parcial. Até julho sai a regulamentação sobre o 1/3, via Comissão do PCCS. Portanto, a luta continua.
Como dissemos no início, nos Fóruns de Professores II, a categoria está lutando com suas vozes. E estas vozes, na questão do 1/3, clamam por justiça: nós trabalhamos todo o tempo de trabalho contratado! A hora-aula é um direito pedagógico e de condições de trabalho! Não há outra formulação possível: com 1/3 de Planejamento, a jornada em sala de aula do Professor II é de 10 e 14 tempos (de 45 minutos) semanais.
Os relatos são emocionantes. A categoria fala: trabalhamos demais! Amamos o que fazemos! Trabalhamos muito além da nossa jornada: varamos a madrugada, finais de semana, feriados, qualquer tempo disponível. Corrigindo provas, elaborando trabalhos, planejando as aulas e os materiais pedagógicos. "Pulamos" de Escola em Escola, acumulando muito trabalho. Enfrentamos todos os dramas da sociedade, que "pulam" os muros da Escola. Trabalhamos com os filhos e filhas da classe trabalhadora. Toda a sorte de problemas pedagógicos estão em nossas mãos. Muitas potencialidades. Muitos dramas. Muitos desafios. Cada turma é uma turma, cada aluno é um aluno. Por isso precisamos planejar, estudar, nos preparar. Só assim se garante uma Educação de qualidade para cada aluno e aluna nosso, conforme seu direito!
A categoria tem propostas para avançar. Destacamos uma proposta trazida pelos/as colegas da Escola Municipal Paulo Freire: salas-ambiente! As turmas percorrendo a Escola, ocupando todos os espaços! Queremos debater o Currículo. Queremos debater a lógica pedagógica das Escolas. Tudo isso tem a ver com o 1/3. Mas não abrimos mão de definir, a favor do nosso direito, como será nossa jornada de trabalho!
O GOVERNO NÃO OUVE! Mesmo com tantos relatos, vívidos, do chão da Escola, direto das salas de aula, o Governo parece não ouvir! Depois de tantas e tantas falas, nos três dias, o Presidente da FME nos fala: vocês trabalham menos que a carga horária contratada, é uma "cultura" da Rede que tem que mudar! Não nos ouve... Até quando? O que precisará ser feito para que essa postura mude?
Debate Pedagógico ==> Não só o 1/3 de Planejamento é debatido. Nós, Professores, nos preocupamos com toda a questão pedagógica do nosso trabalho. O Governo disse querer pautar este debate: currículo, ciclos, gestão das Escolas. A categoria também quer! E muitos anseios já vem a tona: queremos investimentos na infra-estrutura das Escolas! Queremos o mesmo padrão de qualidade estrutural das Escolas chamadas "de excelência"! Queremos autonomia pedagógica! Queremos investimento do Governo para nossa formação, garantindo, porém, nossa autonomia! E queremos gestão democrática de verdade nas Escolas: horizontalizar as gestões, desalienar o debate pedagógico.
Funcionamento dos Fóruns ==> Além de todos os debates acima, a categoria e o SEPE pautaram o funcionamento dos Fóruns. É importante rever os horários das reuniões: a noite é muito difícil para garantir a participação da categoria. E também é importante que exista um espaço que unifique toda a categoria. Todos os Professores II dos 3° e 4° Ciclos, juntos. E toda a categoria, Professores/as, Pedagogos/as e Funcionários/as. Educação Infantil, 1°, 2°, 3° e 4° Ciclos.
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Relato da Comissão de Regulamentação
do PCCS
E na quinta-feira, dia 17 de abril, pela manhã, aconteceu a primeira reunião da Comissão de Regulamentação do PCCS. Participaram, pela categoria, os/as representantes eleitos/as pela categoria em Assembleia: Diogo de Oliveira (SEPE-Niterói), Elma Teixeira (Professora I do 1° e 2° Ciclo / SEPE-Niterói), Oraide Peixoto (Merendeira / SEPE-Niterói) e Rejane Machado (Professora I da Educação Infantil). O colega Jonas Magalhães (Pedagogo / SEPE-Niterói) não pode participar por motivos de trabalho. Pelo Governo estiveram Vanderléa Nazareth, Bruno Ribeiro, Viviane Merlim, Aracy Miranda e Felipe Leal. E mais uma representante do Conselho do FUNDEB, Lucia Eugênia Cordeiro.
Cronograma das Reuniões ==> Primeiro a categoria interviu sobre a necessidade de se estabelecer um cronograma de reuniões para que as Pautas avancem e tenham definições. O Governo propôs, inicialmente, uma reunião por mês. A categoria defendeu que fossem no mínimo quinzenais até julho, por causa da urgência e gravidade do debate do 1/3 de Planejamento. A proposta da categoria foi acatada e se marcou, imediatamente, as duas próximas reuniões, que serão nos dias 08 de maio, de manhã, e 22 de maio, à tarde.
Mudança de Nomenclatura das Agentes de Educação Infantil com formação no magistério para Professoras I 40 horas ==> Foi cobrada a celeridade no encaminhamento da mudança, que foi conquistada no novo PCCS a partir da greve de 2013. O processo já está em andamento, e as mudanças aprovadas serão homologadas até o início de maio. Foram consideradas aptas à mudança as Agentes que tenham formação no Magistério de nível médio ou superior, ou no Pro-Infantil (neste caso, as agora Professoras só poderão atuar na Educação Infantil, no primeiro caso as agora Professoras podem atuar tanto da Educação Infantil quanto nos 1° e 2° Ciclos).
Mudança para Professor I 40 Horas ==> O cargo de Professor I 40 horas, com 110% de salário sobre os salários do PI 24h, foi recriado no novo PCCS, também conquista da greve de 2013. A recriação do cargo permitiu a mudança de nomenclatura das Agentes de Educação Infantil com formação no magistério. E permite, também, a migração dos/as Professores I, em geral, da Rede. A migração é urgente no caso da Educação Infantil, nas UMEI's de tempo integral, e em especial os/as Professores I que há anos trabalham em Dupla Regência. O SEPE apresentou uma série de discussões sobre a migração para 40 horas. O pleito principal é que se abra o processo na Educação Infantil, em especial nos casos já mencionados acima. E também a migração é possível para os Professores I dos 1° e 2° Ciclos, já que tanto há o projeto de Educação Integral em tempo integral (pauta histórica da categoria). Quanto há os Professores I que já trabalham em duas matrículas, portanto, trabalham em dois turnos no 1° e 2° Ciclos.
O Governo se apresentou compromissado com os pleitos. Porém, com mais cautela. No caso da Educação Infantil, já há o compromisso em se garantir o processo de migração, porém se tem que discutir "com cuidado" os critérios. Esta discussão será estudada e debatida no âmbito da Comissão. No caso dos Professores I dos 1° e 2° Ciclos, o Governo teve acordo em iniciar estudos sobre o pleito, porém com "mais calma". E a possibilidade de Professores 40 horas também nos 3° e 4° Ciclos, no âmbito também de projeto de Educação Integral, que foi levantada, o Governo se comprometeu em também discutir e estudar o pleito.
Atrasos na concessão das mudanças de Nível e de Classe ==> A categoria apresentou a reclamação dos problemas (atrasos) na concessão das mudanças de Nível (Titulação) e Classe (Tempo de Serviço). O maior problema é na mudança de Classe, que sempre atrasa, em vários casos, quase um ano. Discutiu-se que há problemas legais que impediriam a mudança de Classe no mesmo ano que o Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), exatamente porque os dois benefícios são alcançados em cada cinco anos. Criou-se um impasse em como resolver o assunto, e o debate prosseguirá na próxima reunião.
Fórum de Professores I dos 1° e 2° Ciclos e da Educação Infantil ==> Pleiteamos que se criem os Fóruns para os Professores I, assim como está sendo feito com os Professores II. Há um impasse na metodologia para que se criem estes espaços, mas o Governo se comprometeu em discutir com a categoria o assunto. O debate deverá continuar nas próximas reuniões da Comissão.
Próximas reuniões ==> Além das questões detalhadas acima, cujos debates todos devem prosseguir, duas pautas urgentes (situação dos/as Permutados/as e o 1/3 de Planejamento) ficaram para se discutir nas próximas reuniões. A situação do 1/3 de Planejamento será pautada como pauta única na reunião de 22 de maio da Comissão.
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A LUTA VALE MUITO A PENA!
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A LUTA VALE MUITO A PENA!
A mobilização em 2013 trouxe muitas conquistas para a categoria. É sempre bom nos lembrarmos, para defendermos a NOSSA história, e servir de incentivo para lutarmos por mais! Temos todo o direito ao futuro!
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E A LUTA CONTINUA!
Agora é a hora, mais que nunca!
Nossa luta continua! Nos próximos dias teremos várias atividades para avançar na mobilização e por TODAS as nossas Pautas! Pauta Salarial, as 30 horas e Pautas dos/as Funcionários/as, as Pautas dos/as Aposentados/as... Veja o calendário!
QUEREMOS VALORIZAÇÃO SALARIAL!
PELAS 30 HORAS, JÁ!
PROFESSORES CONTRATADOS EXIGEM RESPEITO!
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