BOLETIM ELETRÔNICO
SEPE-Niterói
- Rede Municipal de Niterói -
A LUTA NA REDE MUNICIPAL TEM QUE CRESCER E CONTINUAR!
É PRECISO CONSTRUIR A GREVE!
Estas foram as avaliações mais decisivas da categoria na Assembleia Geral do dia 02 de abril, segundo dia da forte Paralisação de 48 horas que fizemos! Na discussão do indicativo de Greve, a maioria decidiu adiar o indicativo para o dia 09 de abril, quarta-feira, quando a Rede fará nova Paralisação de 24 horas. A necessidade de construir a GREVE foi unânime. Temos que construir essa mobilização geral, por isso o indicativo ficou para 09/04.
O Governo nos empurra para a Greve! A posição autoritária e de descaso do Governo é clara: não há negociações reais sobre as Pautas Conjuntas da categoria (Salários, Funcionários, Pedagógico). Na questão do 1/3 de Planejamento, mantém o ataque aos Professores II, mesmo após grandes mobilizações da categoria. Já o 1/3 dos Professores I continua desorganizado e sem muitas garantias, especialmente nas UMEI’s.
Perante tal situação, não há outro jeito: é preciso preparar a GREVE! Vamos à luta todos juntos por nossa Pauta Unificada: aumento de salários, 30 horas, 1/3 de Planejamento...
Pauta Salarial...
Quatro meses e NADA!
Já entramos no mês de abril - nossa data base (junho) se aproxima - e até agora o Governo não deu nenhuma resposta sobre nossa Pauta Salarial. Temos que nos mobilizar para fazer o Governo ceder!
Niterói tem dinheiro!
Mesmo com um orçamento de 2014 bilionário (projeção de 1,8 bilhões de reais, 20% maior que o de 2013), o Governo enrola a categoria mais uma vez! Assim como fez com os Garis da CLIN, concedendo um miserável aumento de 24% parcelado em três vezes (o salário chegará a míseros R$810,00). E como está fazendo com os demais servidores municipais, cujo piso é menor que o salário mínimo! Niterói tem dinheiro sobrando para valorizar a Educação e os servidores públicos!
O que queremos?
Lutamos pela antecipação de todos os Adicionais Transitórios (são três, 2014, 2015 e 2016) e incorporação imediata destes nos vencimentos de toda a categoria - incluindo os Aposentados, que estão de fora até 2017! Além disso, queremos aumento emergencial real de salários de 20% (equivalente ao aumento do orçamento de Niterói de 2013 para 2014). E progressivamente chegar a Pauta Histórica Salarial de 5 salários mínimos para o Magistério e 3,5 para Funcionários! Lutamos por dignidade para quem educa!
30 HORAS
- A luta continua -
Outra Pauta muito importante das nossas lutas em 2014 continua sendo as 30 Horas para os Funcionários! Lutamos pela correção de uma injustiça histórica (o aumento da carga horária quando a FME foi criada, sem aumento de salários) e por melhores condições de saúde - chega de adoecermos nas Escolas e UMEI’s devido a jornada de trabalho extensa e pesada!
Rede Municipal de Itaguaí conquistou as 30 horas!
Provando que as 30 horas é uma Pauta possível e justa, após uma forte greve em fevereiro de 2014 agora, os Funcionários da Rede Municipal de Itaguaí conquistaram as 30 horas! E também a Mudança de Nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras! Temos que seguir este exemplo e irmos à GREVE pelas 30 horas em Niterói. Se um município menos rico que Niterói, como Itaguaí, concedeu as 30 horas, o Governo daqui não tem desculpas! 30 horas e Mudança de Nomenclatura JÁ! Investimentos e concurso público para viabilizar!
O 1/3 de Planejamento
que queremos!
A Assembleia da categoria mais uma vez rejeitou as propostas do Governo que golpeiam o 1/3 dos Professores II e condenou a desorganização e falta de investimentos para garantir o 1/3 dos Professores I, especialmente nas UMEI’s. Reafirmamos a luta pelo 1/3 que queremos. Após a Assembleia realizou-se um Seminário Pedagógico que debateu, dentre outros assuntos, o 1/3 que queremos! Após reflexões, a categoria elaborou uma proposta mais refinada para regulamentar o direito conquistado, que vamos reivindicar junto ao Governo.
Professores II
Nossa reivindicação é clara e simples: 10 tempos (de 45 minutos) por semana para os Professores II de 16 horas. E 14 tempos para os Professores II de 22 horas. Não ao golpe!
Professores I do 1° e 2° Ciclos
Primeiro, lutamos para que a carga horária dos Professores I retorne a 22 horas semanais, fazendo justiça com o golpe dado no PCCS de 2006. Inclusive, com 22h de jornada, o 1/3 permite que o Professor possa “sair” da Escola/UMEI um dia na semana, como acontece em Redes como a Municipal de Macaé.
Porém, enquanto permanece a jornada de 24h, os Professores I devem reivindicar sua redução de jornada na Escola para 20 horas semanais: em sala de aula são 16 horas semanais. E mais 4 horas de Planejamento na UE, sendo 2 horas de Planejamento Coletivo. Assim, são 2 horas a menos na UE por semana, que pode ser garantido de várias maneiras. As 4 horas em sala de aula a menos + as 2 de Planejamento Individual na UE são garantidas por Educação Física, Artes, Línguas Estrangeiras, Música, Capoeira, etc, distribuídas na semana. Faltou Profissional? Devem assumir as turmas os Professores Articuladores, ou os Coordenadores de Turno, ou os Pedagogos, ou a Direção da UE.
UMEI’s
Como a maioria das UMEI’s funcionam em horário integral, há uma série de especificidades da aplicação do 1/3 que temos que considerar. Para responder a isso, montamos as seguintes reivindicações:
- Garantia do 1/3 nas Duplas e para os Professores contratados!
- Padronizar os horários das UMEI’s (das 8 as 17 horas - garantindo 9 horas de cuidado-aprendizado às crianças)!
- Os horários de Planejamento Coletivo devem ser “dobrados”, podendo ser 4 horas nas quartas-feiras alocadas em todo o turno da tarde (ou manhã); ou sendo um dia todo de Planejamento Coletivo, nas quartas-feiras a cada 15 dias;
- O Planejamento Individual na verdade deve ser em duplas!
- Com a redução da jornada em sala de aula + o Planejamento em Dupla, os GREI's são "assumidos" da mesma maneira que no caso explicado mais acima dos Professores I dos 1° e 2° Ciclos.
- São considerados parte da regência dos Professores I nas UMEI's (trabalho de "sala de aula"): café-da-manhã, almoço, lanche/jantar e horário de sono das crianças; e as atividades pedagógicas.
- Deve ser garantido 1 hora de almoço aos Professores I nas UMEI’s: de 12h as 13h.
Defesa dos Recreios de 30 minutos!
Continua a luta dos Recreios de 30 minutos, direito das crianças e dos Professores! Este recreio, aliás, deve ser considerado parte de nossa jornada de regência!
Aconteceu o 14° Congresso do SEPE
O 14° Congresso do SEPE foi realizado de 26 a 29 de março, no Clube Municipal, no Rio. Durante quatro dias, 1416 delegados/as, entre Professores, Funcionários e Aposentados, debateram as melhores estratégias e alternativas para a mobilização e resistência contra o desmonte da Educação Pública que vem acontecendo no Estado e nos vários Municípios.
Resoluções sobre organização do SEPE
Além das discussões sobre Políticas Educacionais e Plano de Lutas Unificado para as Redes, o Congresso cumpriu o importante desafio de debater a fundo a organização do nosso Sindicato. Perante a situação atual da Educação Pública, precisamos de um SEPE cada vez melhor. Por isso, as discussões sobre organização do SEPE foram as mais acaloradas, e importantes resoluções foram aprovadas:
- LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE MANDATOS DAS DIREÇÕES DO SEPE (dois mandatos seguidos apenas);
- LIMITAÇÃO/CONTROLE DAS LICENÇAS SINDICAIS (cumulativas em apenas dois mandatos seguidos);
- CRIAÇÃO DO FUNDO DE GREVE DO SEPE (especialmente para apoio em caso de cortes de ponto nas greves);
- MANUTENÇÃO DA PROPORCIONALIDADE PARA AS DIREÇÕES DO SEPE!
Destacamos as duas primeiras resoluções relatadas. Muito importantes para renovar o Sindicato e nos deixar coerentes com nossa luta pela limitação do n° de mandatos das Direções de Escolas!
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CARTA AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS
DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI
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ATENÇÃO - Rede Estadual do RJ em Niterói
Rede Estadual
PARALISAÇÃO DE 24 HORAS
- Dia 10 de Abril - Quinta-Feira -
- Com Assembleia Local de Niterói - na quarta-feira, dia 09 de abril, as 18 horas, na sede do SEPE-Niterói (Av. Amaral Peixoto, 450, sala 305, Centro de Niterói - RJ).
- Na quinta-feira, dia da Paralisação:
- Conselho Deliberativo da Rede Estadual - 10 horas, no Clube Municipal (Tijuca, Rio).
- Assembleia Geral da Rede Estadual - 14 horas, também no Clube Municipal.
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