RESUMO-NOTÍCIAS - Rede Municipal

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI

ASSEMBLÉIA-PÓLO DO FONSECA E REGIÃO - JÁ MARCADA!
PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL
ÀS 10 HORAS (MANHÃ) E 15:30 (TARDE)
LOCAL - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE!

Os trabalhos do SEPE-Niterói junto à categoria têm se concentrado, neste início de 2013, em batalhar pela abertura de reais negociações e atendimento às pautas emergenciais e históricas da categoria, junto à nova Prefeitura de Niterói (PT), FME e SME.

Já ocorreram duas Audiências com a FME (comandada pelo professor José Henrique Antunes), sendo a primeira (dia 04 de fevereiro) em conjunto com a SME, na figura do professor Waldeck Carneiro (PT). A segunda foi no dia 19 de março. O SEPE-Niterói batalha por uma pauta completa de reivindicações, infelizmente acumulada por anos de descaso e omissões na educação pública da rede municipal. Em resumo, podemos dizer que as questões estão nos seguintes patamares:

- O tom geral do Governo Municipal é de muita enrolação: diz-se constantemente que há acordo e compreensão das pautas da categoria, só que nada de concreto é encaminhado. O Governos se baseia na suposta "falência da Prefeitura". Daí nos perguntamos: será a educação que pagará a conta?

- Já arrancamos algumas conquistas: nas Audiências, o Governo finalmente cedeu na suspensão dos descontos salariais da greve de 2011 e anistia funcional de todas as faltas por greves de 2012 para trás. É possível que a partir deste avanço, conquistemos a devolução dos descontos injustos que sofremos. E numa grande mobilização pela base, o SEPE ajudou a comunidade da EM Noronha Santos, no bairro de Palmeiras, a barrar a proposta de expansão precarizada que o Governo queria impor por lá: para supostamente atender à demanda por creche da localidade, a ideia era, literalmente, dividir a escola ao meio, com metade da estrutura a ser cedida para uma UMEI. Na luta, com reuniões e abaixo-assinado, o Governo recuou da proposta absurda e estudará a construção de UMEI de verdade.

- Lutamos por expansão da rede com qualidade! O novo governo tem tocado um projeto de expansão da rede que, na opinião do sindicato, e em relatos de várias comunidades escolares, tem configurado uma "expansão precarizada", ou a expansão com "puxadinhos". Em várias escolas e UMEI's estão sendo tocadas obras duvidosas: constrói-se uma sala aqui, outra acolá, ocupa-se espaços livres. Não se resolve, porém, problemas crônicos de falta de espaço livre, salas apertadas, falta de vagas nos vários segmentos e níveis de ensino, e um longo etc. Recentemente o Governo anunciou, com pompa, a promessa da construção de 20 novas UMEI's, com 3 mil vagas na educação infantil. Número bem abaixo do necessário em Niterói, que conta com uma déficit de mais de 20 mil vagas na educação infantil de 0 a 5 anos. E uma série de outras questões que envolvem a luta dos/as profissionais da educação por uma expansão com qualidade.

- Promessas do Governo: na última Audiência com o SEPE-Niterói, dia 19 de março, o Governo fez uma série de promessas à categoria. Que discutirá em próxima Audiência, a ser marcada em breve, uma proposta concreta de aumento salarial, para atender, ao menos parcialmente, nossa pauta: 5 salários mínimos para o magistério e 3,5 para funcionários. Que encaminhará, com prazo de finalização em dois anos, o processo de climatização das unidades da rede municipal. Que marcará, com o SEPE-Niterói, Audiências específicas para tratar das pautas pedagógicas e de saúde do trabalhador da educação. Que implementará o direito a 1/3 de planejamento e atividades extra-classe para o setor do magistério. Que está encaminhando a distribuição dos laptops para todos/as os/as profissionais da rede.

É necessário organizar a luta da categoria!

Apesar da disposição de negociação, é um fato que o Governo só atenderá ao grosso de nossas pautas de reivindicações - em especial a pauta salarial, do PCCS e por expansão com qualidade - com luta vinda da base! Para colocar o bloco na rua, o SEPE-Niterói convoca, então, a categoria, para as seguintes atividades:

- Assembleias por Pólos da Rede Municipal
- Serão nos seis pólos básicos da rede: Fonseca-região, Barreto, Icaraí - Santa Rosa - São Francisco, Pendotiba, Região Oceânica, Centro.

- Seminário de Educação ==> 8 de maio, com local a confirmar (será pedido abono de ponto à FME)

ASSEMBLÉIA-PÓLO DO FONSECA E REGIÃO - JÁ MARCADA!

PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL

ÀS 10 HORAS (MANHÃ) E 15:30 (TARDE)

LOCAL - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE!