Como conquistar as melhorias no PCCS?

Suplemento Informativo 02 do SEPE-Niterói - Rede Municipal de Niterói / Verso

PASSO-A-PASSO:

Como conquistar as melhorias no PCCS?

Foi a luta coletiva que nos trouxe até aqui...

Se não fosse a luta da categoria, nas escolas e nas ruas, nós sequer teríamos um Plano de Carreira.

- Foi com a greve de 2001 que conquistamos o PCCS atual. Antes não tínhamos nada;

- Com a greve de 2005 fizemos com que o Plano fosse cumprido, pois até então era só enrolação e atrasos.

- Com as greves de 2010 e 2011 obrigamos a FME e a Prefeitura a abrir o processo de revisão do Plano. E conseguimos a elevação dos entre-níveis, e outros benefícios.

Nossas conquistas já estão no papel...

Pode parecer pouco, mas só de conseguirmos, na Comissão de Revisão do PCCS, inserir na minuta de revisão do Plano algumas de nossas principais reivindicações, já é uma grande vitória. Mas não é o suficiente, claro. Cabe a nós, agora, intensificarmos nossa luta para que a revisão do PCCS deixe de ser projeto e vire realidade. Tirar as melhorias do papel. Mas nunca é demais reafirmar as conquistas que já estão no papel:

· Valorização dos pisos salariais;

· Elevação dos entre-classes (10%) e níveis (10 e 15%);

· Triênios

· Redução da carga horária dos funcionários para 30 horas.

Nas nossas mãos cabe a conquista!

A revisão e as melhorias no PCCS só sairão com a nossa luta. Desde março o projeto está na gaveta da secretária Maria Inês. Para que as melhorias saiam do papel em 2013, temos que intensificar a nossa luta desde agora, para que o orçamento da Prefeitura em 2013 permita tirar nossas reivindicações do papel. E pressão para o envio do projeto à Câmara e depois à sanção do prefeito, sem vetos. Podemos ainda batalhar por mais melhorias. Por isso:

 - TODOS/AS À ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL! Dia 26/09, quarta-feira, às 10 horas, no Liceu Nilo Peçanha.

 - QUEREMOS VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AGORA! 30% do orçamento para a educação, JÁ!

O que o SEPE já está fazendo?

- Ação na Justiça para pagamento da elevação do entre-classes, para 10% até 2013, conforme diz a lei sancionada neste ano.

- Ação na Justiça para tornar obrigatório o pagamento dos triênios e 15% entre-classes, conforme diz a Lei Orgânica Municipal.

- Pedido de Audiência com a FME para cobrar agilidade na revisão do PCCS.

Elaboração: Coordenação-Geral e Secretaria de Assuntos Jurídicos / SEPE-Niterói.

P.S.: Esta publicação, com a de baixo, constitui um Suplemento Informativo 02 que seguirá para as escolas junto com o Jornal do SEPE-Niterói para a rede municipal.