SEPE-Niterói com a base da categoria - Rede Municipal de Niterói
Colaboração de Rodrigo Barrenechea (ANOTA, especial para o SEPE-Niterói), Sérgio Perdigão, Andréa Peçanha, Elma Teixeira, Quesia Frazão e Diogo de Oliveira.
Dia 25 de março de 2015, uma quarta-feira. Neste dia o SEPE-Niterói promoveu duas atividades com a base da categoria, com o objetivo de desenvolver a consciência de classe e as lutas!
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| Mini-Seminário acontecendo na EM Rachide da G. Salim Saker |
Mini-Seminário na
EM Rachide da Glória Salim Saker.
Pela manhã, a partir das 10 horas, ocorreu na Escola Municipal Rachide da Glória Salim Saker, no Polo de Santa Bárbara, o primeiro "Mini-Seminário" para discutir a educação pública e as lutas da categoria no chão da Escola. No encontro, as discussões se concentraram na questão do novo Plano Nacional de Educação e as muitas ameaças à educação pública e aos direitos dos Profissionais da Educação que ele trás. Também se discutiu as Pautas de Reivindicações que a categoria tem construído para nossa Campanha Político-Pedagógica e Salarial 2015. Os Profissionais da Escola receberam em suas mãos o Caderno das Pautas de Reivindicações da Campanha 2015 e uma Cartilha reproduzida pelo SEPE com críticas ao PNE.
A conversa saiu da cozinha!
A primeira Reunião Geral das Merendeiras da Rede Municipal de Niterói.
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| Sede Nova do SEPE-Niterói lotada com a I Reunião Geral das Merendeiras da Rede Municipal de Niterói. |
Já no final da tarde, na sede nova do SEPE-Niterói, aconteceu a já histórica primeira Reunião Geral das Merendeiras da Rede Municipal de Niterói. Mais de 40 merendeiras e merendeiros se reuniram para discutir as condições de trabalho do setor. O que se ouviu foram muitas reclamações e relatos dos abusos sofridos, cotidianamente, nas Escolas pelas/os Funcionárias/os responsáveis por alimentar os mais de 25 mil alunos das 90 Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói.
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| Outra foto da I Reunião Geral das Merendeiras da Rede Municipal de Niterói |
A principal reivindicação das/os Merendeiras/os foi reafirmada: a implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais. Uma demanda por melhoria das condições de trabalho, as 30 horas visam garantir a saúde, a sobrevivência e o fim da verdadeira escravidão que sofrem as/os Merendeiras/os e demais Funcionárias/os da Rede. Não é mais suportável a longa jornada que adoece e mata. Não é mais suportável viver do favor de certas Direções de Escolas pela redução da jornada extra-oficialmente. No mesmo sentido vai a Pauta da mudança, com redução, da modulação de trabalho, ou seja, redução do número de alunos/refeições que cada Merendeira/o deve preparar por dia. A luta é contra a super-exploração! Foram mencionados também a desvalorização salarial e a urgente questão da saúde das/os Merendeiras/os, questões que o Governo insiste em ignorar!
Por fim, ainda sobre as Reivindicações, todas/os foram unânimes em reafirmar outra Pauta histórica: "Somos Cozinheiras Escolares, não Merendeiras". É a mudança de nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras, com valorização salarial, melhores condições de trabalho e estatuto profissional para aquelas/es que preparam refeições completas, para os alunos da Rede, e não lanches frios!
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| A conversa está saindo da Cozinha! |
Muitas reclamações também apareceram, como já dito. O cotidiano desrespeito, por parte da FME, da modulação de trabalho nas Escolas. Em virtude do adoecimento e do número limitado de Merendeiras/os disponíveis na Rede, as Unidades Escolares estão no limite, e a cada falta de mais uma/um Merendeira/o a modulação cai e há mais e mais sobrecarga de trabalho. Também foram relatados muitos casos de assédio moral e abuso de poder, infelizmente por parte de Direções de Escolas. Podemos mencionar: pressões para que as/os Merendeiras/os não compareçam às reuniões do SEPE, não reclamar das condições de trabalho e da jornada sob pena de ser devolvidas/os à FME. Até mesmo denúncia grave, como a existência de Conselhos Escola-Comunidades irregulares, apenas com a presença de pais de alunos "escolhidos pela Direção" que, mesmo assim, devolvem Funcionários/as, sem que os Profissionais da Educação da Unidade Escolar (Professores e Funcionários) sejam consultados.
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| Andréa Peçanha, da Secretaria de Funcionários/as do SEPE-Niterói, está no centro da mesa da Reunião, ao lado de Oraide Peixoto, da mesma Secretaria, e Gellian Moreira, do SEPE-Central. Andréa é Auxiliar de Portaria da Rede Municipal de Niterói e foi também Merendeira da Rede por seis anos. Oraide é Merendeira da Rede. E Gellian é Merendeira da Rede Municipal do Rio. |
Segundo Andréa Peçanha, da Secretaria de Funcionários/as do SEPE-Niterói, "É muito importante as/os Merendeiras/os e demais Funcionárias/os se organizarem para a luta, pois estamos enfrentando uma crise econômica e uma postura do Governo Federal de jogar tal crise nas costas dos trabalhadores, retirando direitos duramente conquistados", se referindo às medidas provisórias 664 e 665, de Dilma, que cortam benefícios como o auxílio-desemprego e pensão por morte. "Na Rede Municipal de Niterói não é diferente. No Governo Rodrigo Neves foi feito um corte de 6 milhões de reais nas verbas da educação. É claro que nós, Funcionários/as, vamos ter cortes. Precisamos contra isso e por mais direitos", concluiu Andréa.
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| Momento do lanche, após a aprovação dos encaminhamentos da I Reunião Geral das Merendeiras da Rede Municipal de Niterói. |
A Reunião aprovou uma alguns encaminhamentos para impulsionar a luta das/os Merendeiras/os da Rede Municipal de Niterói, junto ao conjunto da categoria! Veja as resoluções mais abaixo. Por fim, foi servido um gostoso lanche para as/os Merendeiras/os presentes.
Encaminhamentos da I Reunião Geral das Merendeiras da Rede Municipal de Niterói
- Presença das/os Merendeiras/os na Assembleia Geral da Rede Municipal de Niterói, dia 01 de abril, quarta-feira, a partir das 10 horas, na Sede Nova do SEPE-Niterói.
- GRANDE ATO dia 08 de abril, também quarta-feira, a partir das 16 horas, na Câmara dos Vereadores de Niterói - Pelas 30 horas, por concurso público, por melhores salários, pela mudança de nomenclatura Merendeiras-Cozinheiras e demais Pautas do conjunto da categoria!
- Reafirmar as orientações sobre o cumprimento das modulações de trabalho nas Unidades Escolares (quando a modulação não estiver sendo garantida pela FME, deve-se reduzir o trabalho - de refeição para lanche frio - ou até suspender por completo o trabalho nas cozinhas).
- Elaboração de um Dossiê (incluindo entrevistas) sobre as condições de trabalho das Merendeiras de Niterói, para denúncia e ação na Justiça, no Ministério Público, junto à Câmara dos Vereadores de Niterói, ALERJ e o próprio Governo! Como parte do esforço deste Dossiê, as Merendeiras e demais Profissionais da Educação devem tirar fotos e sempre relatar por escrito as condições ruins de trabalho que estivermos enfrentando no dia-a-dia nas Escolas e UMEI's.
- Realização da "Campanha de Valorização dos Funcionários de Escola", incluindo a confecção de camisa especial, pelas Pautas: 30 horas, valorização salarial, mudança de nomenclatura Merendeiras-Cozinheiras, revisão das modulações de trabalho, melhores condições de trabalho, etc.
- Convocação, após o dia 08 de abril, de nova Reunião Geral.
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Mais fotos do "Mini-Seminário" na EM Rachide da G. Salim Saker
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