SEPE-Niterói: Rede Municipal de Niterói - Sobre as Eleições de Direções das Escolas e UMEI's

ATENÇÃO CATEGORIA - Rede Municipal de Niterói

SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIREÇÕES

DAS ESCOLAS E UMEI's

A LUTA É POR GESTÃO DEMOCRÁTICA!

Nesta quarta-feira, 04/12, acontecem as Eleições para as Direções das Escolas e UMEI's da Rede Municipal de Educação de Niterói. Na verdade, teremos a "Consulta Direta sobre as Direções...". Tendo em vista este processo, o SEPE apresenta ao conjunto da categoria a discussão e posição do Sindicato, discutidas nas Assembleias Gerais da Rede.

QUE ELEIÇÕES DE DIREÇÕES?

A gestão da Escola Pública vai muito além das Eleições de Direções. Debatemos e lutamos por gestão democrática, profundamente democrática, da Educação Pública. Logo, somente as eleições em si não apontam todas as soluções. Porém, tampouco sem eleições se garante qualquer gestão democrática. As eleições de Direções na Rede Municipal não "caíram do céu": foram fruto de muitas lutas das comunidades escolares contra a lógica autoritária dos vários Governos que passaram. Ainda assim, acabaram se transformando em processos muito injustos, onde prima a desigualdade e o distanciamento da efetiva participação dos sujeitos da Escola.

Batalhamos muito, inclusive na Greve deste ano (2013), pelo retorno do Artigo 6° no Regimento das Eleições de Direções. Para impedir a eternização de determinadas Direções, para estimular a renovação e o debate na base das Escolas da Rede. O Governo se recusou, se comprometendo assim com a manutenção das atuais estruturas de poder em várias UE's, sendo inclusive conivente com o autoritarismo e o assédio moral. Ainda por cima, o Governo impôs um calendário extremamente injusto: acelerado, que simplesmente impediu qualquer debate na maioria das Escolas e UMEI's, favorecendo o continuísmo do que aí está.

QUE CONCEPÇÃO DE GESTÃO?

No meio de um processo eleitoral tão injusto e anti-democrático, em geral, o SEPE não poderia deixar de se posicionar. Não é possível neutralidade aqui (aliás, em lugar nenhum). Marcar uma posição ao lado dos interesses históricos da categoria é necessário. A categoria só se realiza, só existe, enquanto coletivo, enquanto classe trabalhadora. E são interesses coletivos e de classe o que falamos. Marcamos posição por isso, não para se enfrentar com alguma Direção em particular (embora em alguns casos seja necessário). Batalhamos por uma concepção de gestão profunda e amplamente democrática...

Defendemos uma concepção em que a Direção da Escola ou UMEI é de mediação da organização coletiva. Cabe à Direção da Escola mobilizar, por todos os meios éticos, a comunidade escolar na construção de uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade, Laica, Socialmente Referenciada. É preciso uma gestão autônoma, participativa, que se baseia no coletivo, que garante a organização e a presença do coletivo. Precisamos de gestões lutadoras, que sabem de qual lado estar: da classe trabalhadora. Precisamos lutar por mais investimentos 100% públicos na Escola Pública. Queremos uma Escola democrática, onde seus projetos são discutidos e construídos coletivamente. Queremos a participação ativa de todos os sujeitos da comunidade escolar, sem discriminação ou privilégios, onde cada um tenha voz e voto na construção ativa do Plano Político-Pedagógico. É preciso superar a troca de favores, que discrimina e transforma direitos em... favores! A escola participativa se constrói respeitando os diferentes pontos de vista e ideologias políticas, mas sempre primando pelo coletivo democraticamente instituído. É preciso romper com as lógicas individualistas. É preciso outra relação da Escola com a Comunidade, onde cada sujeito possa ter voz. Lutamos pela ideia de que a educação é uma intervenção no mundo.

Precisamos de Direções que deem todo o apoio à organização sindical da categoria. Lutamos contra o assédio moral, as perseguições, as discriminações. Defendemos o livre pensamento, pois respeitamos e consideramos que as diferenças são construtivas. Temos que lutar ativamente pelo direito ao conhecimento, pela formação continuada. Pela Educação Pública, Gratuita, de Qualidade, Laica e a serviço dos trabalhadores.

"Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante"

Paulo Freire.

O SEPE ORIENTA...

O NÃO VOTO nas Eleições na maioria das UE's, onde há chapas únicas ou chapas que não se comprometem com um projeto de gestão democrática. Pelo calendário acelerado, que impediu o necessário grande debate democrático nas bases, e pelo não retorno do Artigo 6°. Não devemos compactuar com um processo assim. Se na sua Escola ou UMEI há uma Chapa Única que não é alternativa pela Gestão Democrática, que não te representa, então a opção é NÃO VOTAR, pois o voto "Não" foi retirado das cédulas da consulta.

O SEPE APÓIA...

Porém, apesar de todas as dificuldades, em algumas Escolas ou UMEI's a categoria conseguiu se organizar para romper com a lógica atual. Por isso, o SEPE apoia as seguintes Chapas, que se comprometem com a concepção de Gestão Democrática que defendemos historicamente:

- Chapa 2 / Iza e Robson / E.M. Horácio Pacheco -