SEPE-Niterói: setembro 2014

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - CAMPANHA - Vamos eleger Representantes de Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares do SEPE-Niterói

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI

Olá categoria! O SEPE-Niterói está lançando uma Campanha de Eleição de Representantes das Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares da Rede! Com esta medida o visamos fortalecer a luta coletiva da categoria. Como? Ampliando as relações da categoria, de cada escola, UMEI e Bibliotecas Populares, com o sindicato, fortalecendo nossa representatividade, construindo juntos as políticas. Segue abaixo o material de formação, para ajudar na campanha. Participe! Um mais um é sempre mais que dois!

CAMPANHA DE ELEIÇÃO DE

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS, UMEI's E BIBLIOTECAS POPULARES!

Eleja um/a representante da sua Escola, UMEI ou Biblioteca Popular para o SEPE-Niterói, o seu sindicato! Juntos, somos fortes! O SEPE somos nós, nossa força e nossa voz!

O SEPE NA ESCOLA... A ESCOLA NO SEPE!

O que o SEPE vai fazer?

Cadê o SEPE?

O SEPE ganhou...

Vou procurar o SEPE...

O SEPE errou!

Concordo com o SEPE!

Não concordo com o SEPE!

Olá colega! Você com certeza já ouviu, já disse, ou já pensou uma das perguntas ou expressões acima. Claro, pois o SEPE é o seu sindicato, logo ele tem que lhe servir para alguma coisa, não é? Ele tem que defender seu salário, suas condições de trabalho, seus direitos. O SEPE tem a sua Diretoria, aquela "galera do SEPE", que serve para isso... Aí, quando alguma coisa não dá muito certo, o SEPE não serviu! Mas quando dá certo, o SEPE "foi bem"... Afinal, será que é assim mesmo? O SEPE é "só" isso?

O QUE É O SEPE?

Queremos trazer outra ideia para você, colega: a de que o SEPE não é uma entidade externa a você! O SEPE é o nosso Sindicato, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Ele é você e toda a Escola / UMEI / Biblioteca Popular. Ou, pelo menos, deveria ser... Para ser forte, representativo, presente, o SEPE precisa estar em todas as Escolas / UMEI's / Bibliotecas Populares, e para isso precisamos dos Representantes da Escola / UMEI / Bibliotecas Populares!

Porque ter e eleger Representantes na sua Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares?

É muito importante cada Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares, ter pelo menos um (a) representante! Os (as) representantes são importantes porque a construção das várias lutas da categoria deve partir de cada Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares, deve refletir as necessidades e vontades de cada colega. As conquistas só podem vir com a organização permanente do conjunto da categoria, e essa organização só se efetiva envolvendo todas as Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares da Rede.

Tem algum problema na Escola, UMEI ou Biblioteca? A unidade se organiza, informa ao SEPE, discute com o SEPE o que fazer... Começou a Campanha Salarial? A unidade se organiza para opinar sobre o que fazer, para acompanhar e opinar sobre as negociações com os governos... Pintou a discussão sobre fazer greve: é greve, sim ou não? É o momento certo? Temos que esperar mais? Perdemos o tempo? A unidade tem que opinar! E por aí vai...

O (a) representante é o elo de ligação entre as Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares com o SEPE! Com o (a) representante, o SEPE estará presente em todos os lugares, com todos nós, categoria! E toda a categoria estará no SEPE! Por isso é importante eleger o (a) representante! Se organize, vamos eleger!

O que o (a) representante faz?

O (a) representante ajuda a organizar a Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares. Passa para o SEPE os problemas e opiniões do local de trabalho, da categoria. Leva para a Escola, UMEI ou Biblioteca as informações e ações do SEPE. Os (as) representantes de conjunto, de todas as unidades, ajudam a construir e dirigir o SEPE - suas políticas, ações, decisões - a partir do local de trabalho. São formuladores de políticas junto a Diretoria do Sindicato, ajudam a orientar e organizar os rumos das lutas da categoria!

Conselho de

Representantes de Base!

Com representantes eleitos (as) nas Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares da Rede Municipal de Niterói, o SEPE organiza o Conselho de Representantes de Base. Este Conselho deve se reunir mensalmente, COM ABONO DE PONTO (garantido pelo Ofício-Circular FME 40-2011) aos representantes, para discutir as questões dos locais de trabalho, da Rede e da categoria de conjunto. O Conselho, assim, ajuda a planejar e organizar as lutas coletivas da categoria!

Como eleger

o (a) representante?

1 - A Escola, UMEI ou Biblioteca tem o direito de eleger 1 (um) representante a cada 50 trabalhadores (efetivos e contratados) na Unidade, com fração de 25. Por exemplo: se a Escola, UMEI ou Biblioteca tem 60 trabalhadores da educação, ela pode eleger apenas 1 (um) representante. Mas se possui 75, poderá eleger 2 (dois). E assim por diante.

2 - Para realizar a eleição, basta pegar no SEPE um modelo de ATA (que também pode ser "baixada" no link mais abaixo) onde serão registrados o (s) nome (s) do (a/das) representantes eleito (s/as) e a assinatura dos trabalhadores que participam do processo de eleição do (a) mesmo (a).

ATA - http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim505.pdf

3 - O normal é fazer a eleição em Reunião, podendo ser: (a) nos intervalos, em dias e horários diferentes para ser representativo; (b) o ideal é na Reunião de Planejamento semanal, por reunir mais colegas da Unidade. ATENÇÃO: os (as) Funcionários (as) podem e devem participar do processo, inclusive sendo representante (s), pois a representação é de toda a categoria dos Profissionais da Educação!

4 - Na reunião (ou reuniões), faz-se a discussão, elege-se o (s) representantes (s) (e suplentes) preenchendo a ATA. Depois, leve a ATA ao SEPE!

Eleja o (a) Representante (s) da sua Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares

e participe da luta da categoria e do SEPE

pela Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!

Participe e eleja o (a) representante, para fortalecermos a luta e nossa organização sindical. 14 escolas e UMEI's já fizeram processos de eleição (veja abaixo), faça também em seu local de trabalho. E vamos à luta!

Unidades que já elegeram seus representantes:

1- EM Tiradentes (Tenente Jardim)

2- EM Lúcia Maria Silveira da Rocha (Jurujuba)

3- UMEI Maria Luiza Sampaio (Charitas)

4- EM Santos Dumont (Centro)

5- EM Maralegre (Cafubá)

6- UMEI Alberto de Oliveira (Centro)

7- UMEI Rosalina Araújo Costa (Barreto)

8- NAEI Vila Ipiranga (Vila Ipiranga)

9- EM Paulo Freire (Fonseca)

10- UMEI Áurea Menezes (Itaipu)

11- EM Levi Carneiro (Sapê)

12- EM Maestro Heitor Villa-Lobos (Ilha da Conceição)

13- UMEI Olga Benário Prestes (Engenho do Mato)

14- UMEI Marly Sarney (Santa Bárbara)
15- EM Mestra Fininha (Barreto)
16- EM Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis (Itaipu)

CARTAZ DA CAMPANHA

ATENÇÃO!

A primeira reunião do Conselho de Representantes será dia 07 de outubro.

Uma terça-feira, em dois horários: 7:30 e 13h na sede do SEPE-Niterói.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Rede Municipal de Niterói ATENÇÃO - DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE 17/09!

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL

DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI

- realizada em 17 de setembro, pela manhã - no SEPE-Niterói -

Aconteceu, pela manhã de 17 de setembro de 2014, Assembleia Geral dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói. Foi discutida a seguinte Pauta: (1) Reivindicações da categoria; (2) Livros da Copa e gastos da FME; (3) Assédio Moral; (4) Ações na Justiça; (5) Eleições gerais de 2014; (6) Seminário do SEPE-Niterói; (7) Conferência Municipal de Educação; (8) Conselho do FUNDEB - informes e representação da categoria. Após bom debate, a Assembleia deliberou o seguinte:

1- Enfocar com destaque as seguintes pautas da categoria, sem desprezar outras:

(a) A incorporação dos adicionais transitórios aos vencimentos;

(b) Garantir a migração das Professoras da Educação Infantil para o cargo de Professora I 40 horas (com 110% de valorização do piso salarial - priorizando as professoras em dupla regência, porém, sem inviabilizar outros casos);

(d) Que o governo estruture um plano para a progressiva valorização salarial tendo como meta os 5 salários mínimos para o Magistério e 3,5 para os Funcionários;

(e) Redução da carga horária de trabalho dos Funcionários para 30 horas;

(f) Revisão da modulação de trabalho dos Funcionários;

(g) Garantia do direito ao 1/3 de Planejamento de todos os Professores e Pedagogos da Rede - com a garantia do direito dos Professores II (ainda não regulamentado e não implementado), mais profissionais nas diversas áreas pedagógicas das Escolas e UMEI's, concursos públicos, etc.

2- Que o SEPE-Niterói articule duas Audiências Públicas na Câmara dos Vereadores de Niterói, com os seguintes assuntos: (a) a questão dos adicionais transitórios e a valorização salarial da categoria; (b) as condições de trabalho, a expansão da Educação Infantil e a luta pelas 40 horas.

3- Elaboração de um Dossiê da Rede Municipal de Niterói, visando retratar as condições de trabalho da categoria e as condições de estudo dos nossos alunos, do conjunto da Rede (todas as Escolas, UMEI's e Bibliotecas).

4- Levantamento dos gastos da FME, através de Diário Oficial, para elaborar material de denúncia em caso de irregularidades ou gastos questionáreis.

5- Chamada para entrada de Ação na Justiça pela devolução dos injustos descontos salarial em função das paralisações deste ano de 2014 - o primeiro movimento é o envio, para o SEPE-Niterói, dos contracheques da categoria que comprovam os descontos, de todos os meses em que eles ocorreram.

6- Organização, pelo SEPE-Niterói, de debate entre candidatos a deputado estadual, para o dia 30 de setembro. Candidatos a serem convidados: Waldeck Carneiro (PT), André Corrêa (PSD), Nivaldo Mulim (PR), Patrícia Santiago (PSTU), Flávio Serafini (PSOL), Comte Bittencourt (PPS) e um representante do PCB.

7- Publicação de Jornal do SEPE-Niterói e mais Informativo sobre o andamento das discussões da Comissão do PCCS e prestação de contas do Sindicato.

8- Organização de Seminário da Rede Municipal, em outubro, com os seguintes temas: "O debate nacional de projetos de Educação, o Projeto Político-Pedagógico da Rede Municipal de Niterói e a Gestão Democrática da Escola Pública - rumo a uma proposta dos trabalhadores da Educação Pública".

9- Participação organizada da categoria, em articulação com outros movimentos sociais da cidade e com a rede estadual de ensino, na Conferência Municipal de Educação de Niterói, que acontecerá entre outubro e novembro com foco no debate da elaboração de um novo Plano Municipal de Educação.

ACOMPANHE OS INFORMATIVOS DO SEPE!

PARTICIPE DA LUTA! VOCÊ FAZ DIFERENÇA!

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - Assembleia Geral da Rede Municipal - Tá chegando!

ATENÇÃO CATEGORIA - Rede Municipal de Niterói

17 de Setembro, Quarta-Feira

- Assembleia Geral da Rede Municipal de Niterói -

- De manhã, 9:30, no SEPE-Niterói -

TÁ CHEGANDO!

A participação de todos e todas será muito importante! O objetivo da Assembleia é retomar nossas lutas coletivas em prol das várias reivindicações pendentes. Também debater questões muito importantes, como: o escândalo dos "Livros da Copa" e os gastos da FME; o assédio moral sofrido pela categoria, que se alastra; as ações na Justiça necessárias para nossa luta, como pela devolução dos injustos descontos das paralisações desse ano; as eleições de 2014; a organização do Seminário da Rede Municipal para debater o projeto pedagógico da Rede e gestão democrática das Escolas e UMEI's; a realização da Conferência Municipal de Educação, prevista para novembro, e qual será a posição e ação da categoria nela; e o acompanhamento do FUNDEB e eleição de novos representantes de Professores e Funcionários da Rede.

Precisamos nos organizar!

São várias pautas importantes em questão. Veja no Cartaz:

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NOTÍCIAS

GOVERNO NÃO DISCUTE E NÃO NEGOCIA

COM A CATEGORIA!

Há mais de uma semana que o SEPE-Niterói encaminhou Ofícios (ver nas imagens abaixo) ao Governo solicitando a retomada e continuidade das discussões e negociações sobre as várias reivindicações da categoria. Assuntos importantes e/ou urgentes como a incorporação dos adicionais transitórios, as pautas dos funcionários (30 horas, revisão das modulações de trabalho, etc.), o atraso no pagamentos dos enquadramentos por nível dos aposentados, a migração para PI 40 horas das Professoras da Educação Infantil em dupla regência, concurso público, 1/3 de planejamento... Tudo está parado, sem negociações, sem atendimento!

Além disso, o SEPE-Niterói solicitou abono de ponto para que a categoria possa organizar e participar de um Seminário sobre as Questões Pedagógicas e Gestão Democrática das Escolas, UMEI's e da Rede como um todo. ATÉ AGORA NÃO HOUVE RESPOSTA!

ATÉ QUANDO TEREMOS QUE ESPERAR? A Educação tem pressa!

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - Primeiras vitórias na luta contra o assédio moral / Vem aí Assembleia Geral da Rede Municipal

CONTRA O ASSÉDIO MORAL NAS ESCOLAS!

A luta continua!

Dia 03 de setembro, publicamos no blog do SEPE Niterói (clique aqui para ler) a denúncia sobre um dos vários casos de perseguição e autoritarismo, que acontecem na Rede Municipal de Educação de Niterói.

Enquanto corre o processo administrativo, seguimos na campanha política pela reintegração da professora Maira Jansen, à EM Altivo César e por democracia nas escolas!

Tivemos as duas primeiras vitórias nessas batalhas!

A primeira foi o retorno da professora Maíra as suas atividades de docência. Se encaminham as negociações para que a professora assuma, em caráter provisório, turmas no turno da tarde na EM Altivo César, seu horário original e também na EM Heitor Villa Lobos, no turno da manhã.

Agora seguimos na luta para que sua lotação seja mantida na EM Altivo Cesar, uma vez que o processo administrativo ainda não foi concluído e não há nenhum impedimento legal para que a servidora continue lotada em sua escola de origem.

A outra vitória da nossa mobilização foi o ofício circular que chegou às escolas na semana passada, reiterando os procedimentos corretos para a remoção de profissionais, incluindo as portarias que regulamentam. É importante que todos tenham acesso a essa documentação e conhecimento da legislação e dos processos democráticos que devem acontecer dentro das escolas. Vale relembrar que a remoção de profissionais é uma decisão que NÃO compete às direções escolares. Quando não ocorre por iniciativa do profissional, a remoção deve ser deliberada no Conselho Escola-Comunidade (CEC), que deve ter sido eleito democraticamente e se reunir para discutir o caso, contando com a participação do profissional e o direito de ampla defesa do mesmo.

Seguimos na luta por democracia nas escolas!

Encaminhamos um abaixo-assinado (Clique aqui para baixar o abaixo-assinado) para ser passado nas escolas (profissionais e comunidade) e fortalecer a campanha de solidariedade à Maira e contra o autoritarismo.

Não se cale, se organize!

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E atenção categoria!
Vem aí... Assembleia Geral da Rede Municipal de Niterói!

17 de Setembro - Quarta-feira
De manhã - 9:30
Na sede do SEPE-Niterói

Pautas muito importantes!

HÁ UM ANO... A greve da Rede Municipal de Niterói!

Colegas da Rede Municipal de Niterói...

Há exato UM ANO ATRÁS, dia 09 de setembro de 2013, começava a GREVE

DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI...

Foi (e continua sendo) muita luta, resistência, apoio mútuo... E muitas vitórias com certeza! Nenhuma conquista foi de graça, ou benevolência de governo!

Parabéns a todas e todos que estiveram, e continuam, nesta luta! Muitos continuam pagando, com os descontos do governo, mas as conquistas ficam para sempre. E principalmente, não faltamos com nosso dever de defender a educação pública e a dignidade para quem educa! A luta continua!

Foram muitas conquistas - VEJA ABAIXO (clique na imagem para ampliar):