Rede Municipal de Niterói
Deliberações da Assembleia de 04 de Junho
- Suspender o Movimento de Paralisações -
- A LUTA, PORÉM, TEM QUE CONTINUAR -
- Organizar a Luta pelas Bases -
No título, em resumo, estão as principais deliberações da Assembleia da Rede Municipal de Niterói, realizada na manhã do dia 04 de Junho, na Escola de Serviço Social da UFF. Tivemos uma Assembleia bastante reflexiva e crítica, muito importante para pensarmos os rumos do movimento.
Só a luta trará vitórias!
Uma avaliação unânime foi sobre a necessidade da GREVE como o caminho para termos grandes vitórias. Como vimos na recente Audiência com o Governo (dia 03 de Junho - ver relato mais abaixo), não teremos conquistas nas nossas Pautas sem uma forte GREVE contra um Governo que não dialoga de verdade e que não quer investir e valorizar devidamente a Educação Pública, seus trabalhadores/as e alunos/as.
Os caminhos para construir uma
forte GREVE!
Se não lutar não tem conquista!
Porém, a avaliação votada pela Assembleia é que, infelizmente talvez, ainda não conseguimos construir a greve que precisamos. Para termos uma forte greve, aquela que irá vencer, é preciso unificar amplamente a categoria nesta luta. E este momento não chegou ainda. Sem a participação e adesão de todos, nosso movimento não pode ser vitorioso.
Todas as conquistas que tivemos até hoje - "cada centavo em nossos contracheques", como disse uma colega na Assembleia - foram frutos das greves! Esse é, e sempre foi, o caminho das vitórias! É preciso nos conscientizarmos, todos, como categoria, que unidos somos fortes!
Muitos/as de nós ainda temos vários medos ou incertezas. Temos que superar isso! Pois se não fizermos crescer a luta - que terá que chegar a greve - não teremos vitórias concretas! Por isso, as resoluções da Assembleia apontam para: não desistir! Continuarmos avançando na nossa organização e mobilização... Assim, todos juntos, chegaremos lá!
Porque a greve não saiu ainda?
Alguns colegas levaram à Assembleia o questionamento: porque não fomos à greve ainda? Foi feita uma discussão sobre possíveis erros ou acertos nos rumos do movimento do início do ano até agora. Foi, e é, uma discussão relevante. Por isso que a participação de todos nas Assembleias é fundamental! É lá que discutimos e decidimos tudo! As avaliações da maioria, ao longo do ano, foi que para termos uma greve com vitórias, a greve tem que ser com TODA a categoria. E essa avaliação se mantém.
Com acertos ou erros, todas as decisões do movimento em 2014 foram tomadas nas Assembleias. O colega que tem opiniões diferentes tem que participar mais! Se não, perdemos riqueza nos debates e decisões, e são menos pessoas decidindo por todas. E quando a maioria na Assembleia decide, todos temos que seguir, porque é assim que se constrói democraticamente e se unifica o movimento. Enfim, na Assembleia de agora, 04 de Junho, a avaliação foi que, apesar de ser necessária, a Greve deflagrada neste momento não seria a decisão mais correta.
A luta continua!
Organizar e mobilizar pelas bases!
Outra decisão importante foi suspender, por hora, o movimento das paralisações. Fomos a fundo nesta forma de luta neste primeiro semestre. E seguir indefinidamente desta maneira não nos trará bons resultados, foi a avaliação. Os descontos, por exemplo, estão pesando muito! O Governo, autoritário, está punindo a categoria por sua luta legítima, contrariando a democracia que dizem que vivemos no país. Contrariando as falas do próprio Governo, que diz que "dialoga", que "governa para o povo".
Recuar no movimento de paralisações, porém, NÃO SIGNIFICA RECUAR NA LUTA GERAL! Tomamos decisões, relatadas mais abaixo, que significam que vamos SEGUIR NO MOVIMENTO de outras maneiras. A orientação é continuar nos mobilizando como categoria e construir a radicalização com todos, pelas bases!
Manter e ampliar a pressão sobre o Governo por nossas Pautas!
O que faremos? Veja a seguir:
- Próxima Assembleia Geral (sem paralisação), para avaliação do movimento, dia 25 de Junho, uma quarta-feira, à noite, 18 horas, na sede do SEPE-Niterói (Av. Amaral Peixoto, 450, Sala 305 - Centro de Niterói).
- Atos e/ou Panfletagens nos Polos da Rede, ou por Escolas, denunciando a situação dos Profissionais da Educação e da Educação Pública Municipal de Niterói, e chamando o apoio da população e comunidades escolares à nossa luta.
- Reunião Específica das Merendeiras, dia 10 de Junho, 15 horas, na sede do SEPE-Niterói (Av. Amaral Peixoto, 450, Sala 305 no Centro de Niteróoi).
- Intervenção na Reunião da Comissão de Educação da Câmara, dia 10 de Junho, 16 horas, na Câmara dos Vereadores.
- Participação nos Atos Nacionais no dia 12 de Junho, início da Copa do Mundo.
- Campanha Política (com Ato) contra os Descontos e repressão à luta da Educação de Niterói em 2014.
- Um novo Jornal "Conselho de Classe" da Rede Municipal de Niterói, discutindo a situação do nosso movimento, nossas Pautas de luta, a necessidade de ampliarmos a mobilização pela base, o histórico das nossas lutas e conquistas, etc.
- Nova Carta da Educação de Niterói as Comunidades Escolares (Pais, Mães, Responsáveis e Alunos) e População em geral.
- Venda da Camisa "Dignidade para Quem Educa" para a categoria usar no dia-a-dia nas Escolas e UMEI's (20 reais preço de custo, 25 ou 30 reais preço solidário para os Fundos da Luta - ver imagem ao lado).
- Reuniões do Sindicato com a Categoria por Escola ou UMEI.
- Campanha pela Eleição de REPRESENTANTES DE ESCOLA OU UMEI para reorganizar o Conselho de Representantes do SEPE-Niterói.
- Campanha de Filiações da categoria ao nosso Sindicato, o SEPE-Niterói.
- Ação na Justiça pela devolução dos descontos das Paralisações de 2014. A Ação está em elaboração e será ajuizada no início de julho (para que possamos pedir a devolução dos descontos que virão em junho).
Assim, vamos acompanhando os calendários que o Comando de Mobilização e a Direção do SEPE-Niterói organizará para dar conta das iniciativas votadas! Acompanhem pelo Blog e pelo Facebook do SEPE-Niterói. Vamos juntos que a luta será forte e vamos vencer!
RELATO DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNO DE NITERÓI
- 03 de Junho de 2014 -
A Audiência aconteceu dia 03 de Junho, um dia antes de nossa Paralisação e Assembleia, de manhã na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Estiveram presentes a secretária municipal de Educação, professora Flávia Monteiro; o presidente da FME, professor José Henrique Antunes; e equipe. E pela categoria: Diogo de Oliveira, Elma Teixeira, Oraide Peixoto, Shirley e Andréa Peçanha. Aliás, é preciso lembrar que só conseguimos esta Audiência com luta, após três manifestações da categoria, incluindo uma intervenção no 6° andar da Prefeitura - Gabinete do Prefeito. Veja os resultados, pouco satisfatórios, da Audiência do dia:
01 - Descontos das Paralisações de 2014: abrimos a Audiência com esta questão, que muito tem afligido a categoria. O SEPE protestou contra esta dura repressão à luta legítima, e legal, dos Profissionais da Educação de Niterói. Além de atacar um direito constitucional - de mobilização e greve -, o Governo ataca o sustento de mães e pais de família, todos nós já muito desvalorizados pelos salários baixos que nos pagam. Também o Governo incorre em injustiça e ilegalidade, descontando os salários sem NENHUMA NEGOCIAÇÃO, tanto das Pautas quanto dos dias parados (como aconteceu em 2013). E o Governo rompe com suas próprias palavras: que era "um Governo diferente, que não desconta da categoria em luta" e que se preocupava com "os dias letivos dos alunos" quando cobrou a reposição da greve em 2013 (a categoria decidiu por não repor - os dias letivos são obrigação do Governo que nos levou à greve -, porém ao menos houve negociações sobre os dias parados da greve de 2013, que não terminaram em acordo, mas houve negociações!). O discurso do Governo de "preocupação com o calendário letivo" e "preocupação com o pedagógico", pois se há desconto, NÃO HÁ REPOSIÇÃO (e já foram mais de 15 dias de paralisações, impactando o calendário letivo). O SEPE exigiu: devolução de todas os descontos, suspensão dos descontos que virão (em julho, das paralisações de maio) e estabelecimento de negociações sobre os dias parados. Além de tudo, os descontos desrespeitam a lei municipal, excedendo os 10% dos salários (principalmente para quem fez e está sendo descontado da greve de 2013). A resposta do Governo: que sim, o Governo estava endurecendo na relação com o movimento da categoria "porque a categoria também endureceu, fazendo várias paralisações". Que o Governo estudará as exigências do SEPE, porém sem compromisso prévio de atendê-las. Mesmo limitar os descontos a 10% dos salários (o que teria que passar, primeiro, pelas devoluções integrais) não há compromisso. O único compromisso firmado foi marcar uma Audiência específica para tratar do assunto.
02 - Problemas de autoritarismo nas Escolas: O SEPE apresentou vários problemas de falta de democracia, assédio moral e/ou autoritarismo nas Escolas ou UMEI's, infelizmente por parte de algumas Direções contra Profissionais da Educação das bases. Foi feita uma longa discussão sobre o assunto. O SEPE apresentou as reivindicações: que o Governo construa junto com o Sindicato a "Comissão da Verdade e Anistia da Rede Municipal de Niterói" e um Seminário sobre Gestão Democrática na Rede; que sejam suspensas as devoluções ex officio, ou que no mínimo seja obrigatória a informação ao Sindicato sobre todas as devoluções, para averiguações. O Governo apenas se comprometeu em marcar duas reuniões com o SEPE para tratar das "otimizações" de turmas e do problema específico que está sendo vivido na Escola Municipal Altivo Cesar.
03 - Pauta Salarial: O SEPE reapresentou, mais uma vez, a Pauta Salarial da categoria - incorporação dos Adicionais Transitórios (incluindo os Aposentados), data-base com aumento real de 20%, reajuste dos auxílios alimentação e transporte e garantia do pagamento do Salário Família a quem tem direito. As respostas do Governo: a única garantia até o momento seria o IPCA (inflação oficial) na data-base (junho a pagar a partir de julho) - o índice está em cálculo e deverá ser divulgado até a segunda semana de junho; sobre os Adicionais Transitórios, a FME e SMECT estão defendendo a incorporação pelo menos da parcela de 2014, porém o Executivo (Prefeito) não se posicionou até o momento - o Governo comentou que "o alto custo dos Aposentados dificulta o processo". Sobre o restante da Pauta, em especial os 20%, o Governo afirmou que poderá prosseguir negociando, sem compromissos porém. E comentou que "20% geraria um alto custo ao Município". Sobre o Salário-Família, afirmou-se que o mesmo será pago agora em junho, com retroativos.
04 - Aposentados: Sobre o pagamento correto e para todos dos Enquadramentos por Formação novos (pós revisão do PCCS em 2013), incluindo os retroativos dos atrasados. Há a promessa de se pagar os novos enquadramentos para todos já em junho agora, porém os retroativos dos atrasados continuam sem garantias.
05 - Duplas Regências e RET's: O SEPE abriu este ponto afirmando que a circula na Rede a informação que o Governo estaria cortando os pagamentos de direitos das DR's e RET's, como os recessos, 1/3 de férias, etc. E concretamente, os recessos do Carnaval e da Páscoa não foram pagos! O Governo responder que a orientação não é esta, ou seja, afirmou que todos os direitos por nós conquistados continuarão sendo pagos. Sobre os atrasos dos recessos de Carnaval e Páscoa, se comprometeu a resolver o problema, seja ele qual for, e pagar. O SEPE apresentou também a reivindicação de se garantir licença médica na Dupla. O Governo se comprometeu a estudar a proposta, vendo se não há impedimento legal.
06 - 30 Horas: Permanece a posição do Governo CONTRÁRIA as 30 horas para os Funcionários da Educação. O SEPE, porém, derrubou a alegação que a medida "não pode ser tomada só para a Educação, teria que ser para todos os servidores do Município". Comprovamos que já existem servidores em outros setores do Governo que trabalham 30 horas semanais, ou 32 horas e meia. E o SEPE apresentou três maneiras de flexibilizar as negociações para que se garantam as 30 horas: 01 - Redução paulatina para todos, com primeira leva reduzindo para 35 horas semanais; 02 - Redução paulatina para todos, com primeira leva reduzindo para 32 horas e meia; 03 - Redução para 30 horas primeiro para o setor de Merendeiras - e progressivamente para todos os Funcionários. O Governo não se posicionou, mas ficou de "continuar estudando" a reivindicação das 30 horas.
07 - 1/3 de Planejamento: O Governo nos disse, nesse ponto, que o assunto está em debate na Comissão de Regulamentação do PCCS, e tal debate prossegue ainda sem resolução em definitivo. Lembramos que na última reunião da Comissão ficou claro à categoria que a posição do Governo se mantém com a hora-relógio, integralização e aumento de carga horária para os Professores II (a nova "proposta" é 10 e 14 tempos de 60 MINUTOS com mudança profunda na grade curricular dos 3° e 4° ciclos) e contrária à proposta da categoria (10 ou 14 tempos de 45 MINUTOS). E se mantém o descaso para garantir a efetividade do 1/3 de Planejamento nos 1° e 2° Ciclos, na Educação Infantil e para os Pedagogos.
08 - Pedagogos: O SEPE apresentou uma das principais reivindicações dos Pedagogos da Rede - a revisão das modulações de trabalho. O Governo concordou que a revisão é necessária, mas não fechou nenhum compromisso de qual modulação seria, espaço para negociação do assunto e prazo de atendimento da reivindicação.
09 - Modulação de Trabalho de Merendeiras e Auxiliares de Serviços Gerais: O SEPE cobrou que o Governo encaminhe a discussão da revisão da modulação de trabalho das Merendeiras e Auxiliares de Serviços Gerais da Rede. O Governo havia se comprometido, em abril, a encaminhar tal negociação. Agora, o Governo retomou o compromisso, mas a Audiência terminou sem marcar uma negociação específica. E não foi apresentada nenhuma proposta concreta do Governo sobre o assunto.
10 - Migração para Professor I 40 Horas: O SEPE cobrou o empenho e compromisso do Governo em garantir o processo. Embora não se tenha fechado ainda os critérios do processo na Comissão do PCCS, questões fundamentais têm que ser garantidas - orçamento e correção de distorções que existem no PCCS sobre este assunto. A defesa do SEPE é que a migração seja feita para todos/as que quiserem, porém que, sendo necessário, se priorize começar na Educação Infantil, em especial com os/as colegas que trabalham em Dupla Regência. O Governo não firmou compromisso sobre o que colocamos - a garantia de orçamento e correções no PCCS para se garantir a migração em 2013 (ela tem que ser feita antes do próximo Concurso Público).
11 - Professores Contratados: O SEPE começou a apresentar pautas em defesa deste setor da categoria, extremamente precário e explorado. Reivindicamos primeiro que o Governo pague auxílio-transporte aos Professores Contratados. Que se defina de maneira clara, e que se faça cumprir, as atribuições de trabalho dos Contratados, em especial das Professores de Apoio aos Alunos NEE's. Professor Contratado não pode ser tratado como "faz tudo" nas Escolas e UMEI's. O Governo ficou de estudar a proposta do auxílio-transporte, porém sem compromisso prévio. A discussão das atribuições também deve seguir.
12 - Saúde do Trabalhador: Defendemos primeiro mais investimentos, reestruturação e melhorias no IBASM. O Governo alegou que "estudará a proposta", mas que "mexer no IBASM" é "muito complexo e custoso". Assim, defendemos, conforme a categoria tem cobrado, que, sem abrir mão do IBASM, o Governo faça como outras Prefeituras fazem - oferecer convênios com Planos de Saúde com preços diferenciados. O Governo ficou, também, de "estudar" esta proposta.
13 - Outras Pautas não-discutidas: Em função do horário, a Audiência teve que ser encerrada sem discutir as seguintes Pautas da categoria - Adicional de Insalubridade para todos os Funcionários; Mudança de Nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras; 1/3 de Planejamento para Duplas e Contratados; Política de dignidade para o trabalho dos Profissionais Readaptados; Políticas de Leitura e Educação Integral na Rede.
14 - Anúncios do Governo: Fruto das reivindicações e lutas da categoria, o Governo anunciou na Audiência o investimento de 10 milhões de reais em licitações (em breve) para equipamentos e obras para avançar no processo de climatização das Unidades Escolares. E também o investimento na melhoria dos equipamentos de trabalho nas Cozinhas das Escolas e UMEI's - compra de lava-louças, coifas, e outros materiais. São avanços, ainda pequenos, mas resultado da luta da categoria. Portanto, a luta continua, por muito mais!
E NO IV SALÃO DA LEITURA...
E no mesmo dia da nossa Assembleia, 04 de Junho, a FME suspendeu as aulas na Rede para a categoria "participar do IV Salão da Leitura". O Governo não podia esperar, mas teve que sentir ecos da luta da categoria no seu grande evento. Em uma palestra lotada de Professores da Rede e com presença de pessoas-chave do Governo (a secretária de Educação e o Presidente da FME, por exemplo), o professor Evanildo Bechara (o palestrante) repercutiu as lutas da educação! Falou das péssimas condições de trabalho, dos baixos salários, da falta de tempo para planejar... FOI APLAUDIDO DE PÉ PELA CATEGORIA! Aplausos não só de concordância com o que foi falado, mas também de protesto contra o Governo. Ficou mais uma vez provado, perante o Governo, de que lado a categoria está da luta.
E A LUTA CONTINUA!
______________________________________________________________
- Rede Estadual e Municipal do Rio -
A GREVE CONTINUA!
Foi a decisão por ampla maioria na Assembleia Unificada de 05 de Junho. Confira e acompanhe no site do SEPE-RJ o calendário da mobilização e as possíveis negociações com o Governo
A LUTA CONTINUA!
ATO UNIFICADO DA EDUCAÇÃO
- NEGOCIAÇÕES JÁ -
Terça-Feira, 09 de Junho, 10 horas, na Candelária
- Próxima Assembleia Unificada -
