Confira abaixo as publicações do SEPE-Niterói para a Rede Municipal de Niterói (jornal), atualizado. Para a Rede Estadual, temos o Boletim do SEPE-RJ e duas publicações do SEPE-Niterói chamando as Assembleias Local de Niterói e Geral Estadual + a preparação da greve. Todas as publicações têm um mesmo sentido: organizar a categoria para as lutas contra os ataques dos governos Rodrigo Neves e Pezão contra a educação pública municipal e estadual e os Profissionais da Educação. Vamos à luta em defesa dos nossos direitos, por melhores salários, condições de trabalho e em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e para todos e todas! Só a luta muda a vida!
ATENÇÃO - Calendário do SEPE-Niterói:
Rede Municipal de Niterói - PARALISAÇÃO DE 24 HORAS - Dia 17 de fevereiro de 2016, quarta-feira - Com Assembleia Geral às 9 horas, no Sindicato dos Bancários de Niterói (Rua Evaristo da Veiga, 77, Centro de Niterói, em frente ao Liceu Nilo Peçanha e UMEI Alberto de Oliveira), e Plenária da Educação Infantil sobre o aumento da modulação de alunos às 15:30, na sede do SEPE-Niterói (Rua Maestro Felício Toledo, 519, sala 705, Centro de Niterói, em frente ao Bradesco na esquina da rua com a Av. Amaral Peixoto).
Rede Estadual - Assembleia Local de Niterói - 18 de fevereiro, quinta-feira, às 18 horas na Sede do SEPE-Niterói (Rua Maestro Felício Toledo, 519, sala 705, Centro de Niterói, em frente ao Bradesco na esquina da rua com a Av. Amaral Peixoto).
Rede Estadual - Assembleia Geral Estadual - 20 de fevereiro, sábado, às 14 horas, no Club Municipal, Tijuca, Rio de Janeiro (capital).
- Rede Municipal de Niterói -
- Jornal Especial - Fevereiro de 2016 -
Começou 2016!
É preciso nos organizarmos
para a luta!
Não devemos pagar pela crise! 2016 já começou como um ano de grandes desafios para nós, Profissionais da Educação. Com certeza o ano continuará assim. Por isso, o SEPE-Niterói, o nosso sindicato dos Profissionais da educação pública de Niterói, preparou este jornal especial para a volta ao trabalho após-férias da maior parte da categoria. Com ele desejamos, primeiro, um bom retorno ao trabalho para todos e todas! O SEPE-Niterói deseja que sejamos capazes de nos unir cada vez mais, como categoria, para enfrentar cada desafio colocado a nós pelo governo Rodrigo Neves e pelas mazelas diárias nas escolas. Em 2016 teremos que resistir aos ataques “em nome da crise”. Não devemos parar pela crise! Unidos, venceremos. Só a luta muda a vida!
Agenda:
17 de fevereiro - Paralisação de 24 horas da Rede Municipal de Niterói: com Assembleia Geral às 9 horas, no Sindicato dos Bancários de Niterói (Rua Evaristo da Veiga, 77, Centro de Niterói, em frente ao Liceu Nilo Peçanha e à UMEI Alberto de Oliveira). E Plenária da Educação Infantil sobre o aumento de modulação de alunos, às 15:30, na sede do SEPE-Niterói (Rua Maestro Felício Toledo, 519, sala 705, Centro de Niterói, em frente a agência do Bradesco na esquina da rua com a Avenida Amaral Peixoto).
E no mês de março, vem aí o I Encontro de Mulheres do SEPE-Niterói e a II Conferência de Educação do SEPE-Niterói.
O que se passa no Brasil "em crise"? Segue o aprofundamento da crise econômica. E os governos federal, estadual e municipais seguem com o discurso de que não têm dinheiro para nada e que é “preciso fazer sacrifícios”. PT, PSDB e PMDB, que são esses governos, querem apenas nós, os trabalhadores, que paguemos a conta da crise! Para nós, trabalhadores, é demissão (1,5 milhões de demissões em 2015), aumentos nas contas de luz, água, telefone, nas tarifas dos transportes, nos alugueis. E o salário nada! Já os banqueiros e empresários, com ajuda dos governos, continuam lucrando com a “crise”. Enquanto se gasta, a nível nacional, mais de 4 trilhões de reais com a bolsa-banqueiro (a chamada dívida pública), 458 bilhões de bolsa-empresário (empréstimos e isenções fiscais), as áreas sociais, como educação e saúde, sofrem cortes! Até o Bolsa-Família, carro-chefe de Dilma, teve corte! Por outro lado, os trabalhadores seguem lutando e resistindo contra esses ataques, com greves principalmente. É preciso unificar as lutas: dos municípios com salários atrasados, da rede estadual de educação em vésperas de greve, de todos os trabalhadores que sofrem ataques, mas que lutam! Temos que construir mais atividades como a Marcha dos Trabalhadores que ocorreu em São Paulo ano passado. Temos que nos mobilizar, na Rede Municipal de Niterói Só com luta poderemos enfrentar os fortíssimos ataques que todos os governos, inclusive o de Rodrigo Neves em Niterói, estão fazendo ou farão em breve!
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| Perdas salariais: Reajuste em 2015 foi abaixo da inflação. |
Rodrigo Neves ataca, e atacará mais, a Educação de Niterói. Ele quer que paguemos a conta da crise! Rodrigo Neves faz propagando dizendo que não, mas está aplicando em Niterói, nos serviços públicos (todos) e na educação inclusive, a mesma “receita” de Dilma e Pezão. A política é jogar nas costas dos trabalhadores a “conta” de uma “crise” que não é nossa, que não fomos nós que fizemos. O Governo deixou claro que a política é essa na última (das poucas) Audiências que tivemos em 2015, no dia 22 de dezembro (confira na próxima página mais informações). Para o Governo, os educadores de Niterói devem “agradecer” porque “os salários estão e serão pagos em dia”, com “muito esforço”. Porém, fora as “obrigações”, a política é de corte. Para eles a educação não deve cobrar aumento real de salários e grandes investimentos em 2016, devemos “apertar os cintos” pois o ano “será muito difícil”. E o “apertar de cintos” já começou e está claro. Rodrigo Neves e seu governo descumpriram as promessas de concurso público e migração para 40 horas dos Professores I no ano passado. O direito a 1/3 de planejamento dos Professores II “não está nos planos”. As conquistas registradas no projeto de Plano Municipal de Educação serão “de difícil negociação, pois exigem investimentos”. Quais conquistas? 30 horas para os Funcionários, migração de PI’s para 40 horas, o 1/3 de planejamento de PII, a mudança de nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras, plano de saúde subsidiado ou melhorias no IBASM, etc.
E muitos ataques já estão em curso. Agora, em 2016, muitos pedidos de licenças para estudos foram negados. “No momento de crise não dá pra gastar com isso”, disse uma representante do Governo. O novo calendário escolar (2016) da Rede teve um retrocesso: quase não há espaço para as formações continuadas coletivas. Está em curso amplo corte e restrição de concessão das Duplas Regências. A Educação Infantil é a mais afetada com a restrição das Duplas, regime de trabalho já bastante precário (menos direitos): muitas professoras foram impedidas de permanecer na EI, pois o Governo parece preferir os contratos, que são “mais baratos”. Outro ataque grave à Educação Infantil é a permissão, via nova Carta Regimento, do “estouro” de modulações de alunos por turma além do quantitativo há anos conquistado. Só retrocessos!
Categoria sofre com perdas salariais provocadas por Rodrigo Neves! Na terça-feira, dia 02 de fevereiro de 2016, os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói receberam seus pagamentos, e com a terceira parcela dos Adicionais Transitórios, conquistado na greve de 2013. A maioria da categoria, porém, "nem sentiu". O Adicional entrou junto com o salário por uma porta, e saiu por outra! Foi "comido" por impostos (incluindo o IR) e pelos aumentos das tarifas, contas, preços dos alimentos, alugueis, etc. Estamos sentindo, agora de maneira escancarada, a política de PERDAS SALARIAIS, provocada por Rodrigo Neves! E pior: com o pagamento da terceira parcela dos Adicionais, não está previsto nada "a mais" no salário de todos! Agora, ou conquistamos reajuste e/ou aumento real de salários, ou nossos salários serão cada vez mais "comidos" pelo aumento de tudo! A política de Rodrigo Neves não é diferente da política de Pezão, Dilma e outros governantes: querem que os trabalhadores paguem a crise! Exigimos o cumprimento da lei que obriga a reposição das perdas inflacionárias. Não aceitaremos menos! E não aceitaremos passar mais um ano sem aumento real de salários! Não pagaremos a conta da crise! Por isso, precisamos avançar na luta. Por reajuste e aumento real de salários! Todos/as na Paralisação de 17 de fevereiro! Todos/as na Assembleia, pela manhã! Todos/as na Plenária da Educação Infantil, à tarde! Vamos protestar contra os ataques e arrocho do Governo! Vamos organizar a campanha salarial!
Audiência com o Governo em 22 de dezembro de 2015. No dia 22 de dezembro de 2015, reta final do ano, ocorreu uma Audiência entre o SEPE-Niterói e o Governo (FME e SMECT). Alguns resultados: 1) Sobre o concurso público, o Governo refez o compromisso com esta pauta fundamental. Afirmou que o estudo de impacto na folha está concluído e deu prazos - entre fevereiro/março está previsto o edital e que até junho/julho todo o processo de concurso terá sido feito. Sobre o número de vagas e quais cargos estarão em concurso, o Governo se comprometeu só com o quantitativo novo já previstos pelo PCCS de 2013 e a reposição de vagas abertas por aposentadoria ou outro tipo de vacância. Sobre o processo de contratação temporária, o Governo alegou ser um “tampão” enquanto transcorre o concurso. O SEPE-Niterói fez a cobrança que o número de vagas tem que ser grande, pois só valerá a pena o concurso se este zerar os contratos temporários na Rede. Além de dar conta de direitos como o 1/3 de planejamento para todo o Magistério e as 30 horas dos Funcionários. O Governo se comprometeu também com o concurso para o setor de Funcionários, negando qualquer terceirização; 2) Sobre a pauta salarial - aumento de salários real, principalmente - o Governo alegou ser pouco provável que haja maiores investimentos em 2016. Porém, reconheceu a dívida com a categoria sobre a reposição das perdas inflacionárias. Se comprometeram, então, a manter negociações e a buscar recursos para garantir, em 2016, no mínimo a reposição das perdas salariais da categoria - a inflação não reposta em 2015 + a inflação que se acumulará em 2016 (o índice que temos direito, com certeza, não deve ser menor que 12%); 3) Já os Adicionais Transitórios para os Aposentados, o Governo continua a negar o direito, “só em 2017”. Também informaram que recorreram ao STF contra a ação do SEPE nesta questão; 4) Sobre as 30 horas, o Governo alegou não ser mais contra a pauta! Porém, alegaram que provavelmente não teriam recursos em 2016 para fazer avançar esta pauta histórica. Após pressão do SEPE, se comprometeram a marcar uma reunião “técnica” para discussão sobre os “custos das 30 horas”, onde poderá se negociar o atendimento à pauta “em parcelas”, por exemplo, ou outras alternativas; Outras pautas discutidas na Audiência podem ser acessadas no blog do SEPE-Niterói. Link: http://sepeniteroi.blogspot.com.br/2015/12/rede-municipal-de-niteroi-rede_22.html.
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| Tabela de valores percentuais da terceira parcela dos Adicionais Transitórios. |
Sobre a terceira parcela dos Adicionais Transitórios - esclarecimentos. Os Adicionais Transitórios foram conquista da greve de 2013, parte da revisão do Plano de Carreira que forçamos o Governo a fazer. Embora com distorções importantes - pagamento em forma de adicional, parcelamento em três anos, exclusão dos aposentados e previsão de incorporação somente em 2017, ano de mudança de Governo. Hoje o Governo vende como “presente” seu uma conquista da categoria, obtida com muita luta e que o Governo era, inclusive, contra. Os Adicionais são frutos de correções de injustiças salariais entre os diversos cargos que compõem a categoria dos Profissionais da Educação de Niterói. O maior exemplo era a distorção entre PI de nível superior e PII, que supostamente ganhavam o mesmo salário, porém a carga horária de trabalho do PI sempre foi maior (e por isso o salário menor). O Governo chegou a alegar, nas negociações de 2013, que “não havia injustiça, pois o concurso para PII era mais difícil que para PI”. Após a greve, nenhum profissional da educação ficou sem ganho salarial, além de outras muitas conquistas que obtivemos.
Começando 2016 com luta!
PARALISAÇÃO DE 24 HORAS - Rede Municipal de Niterói
Dia 17 de fevereiro de 2016 - quarta-feira
Nas duas últimas Assembleias Gerais da Rede Municipal de Niterói, em 2015, foi aprovado que o início do ano letivo de 2016 já deveria começar com luta! Já se previa que a postura intransigente do Governo nas negociações não iria mudar, além dos prováveis ataques que poderiam vir. Por isso convocamos a categoria a paralisar o trabalho por 24 horas no dia 17 de fevereiro, quarta-feira. Será um primeiro protesto da categoria em 2016, além de dar espaço para a união dos Profissionais da Educação em Assembleia Geral, pela manhã, e na Plenária da Educação Infantil, pela tarde.
É fundamental a participação de todos e todas. Um primeiro dia de luta em 2016, para enfrentar a dura situação em que o Governo quer nos colocar. Já são, por exemplo, dois anos sem aumento real de salários, atraso no cumprimento de promessas (concurso, migração de PI para 40 horas), agora corte de verbas, dificuldade em todas as negociações das pautas da categoria que envolvem investimentos, etc. Temos que nos unir e lutar! Na Assembleia Geral discutiremos a organização das lutas em 2016 e indicativo de greve. E na Plenária da Educação Infantil, à tarde, discutiremos a mobilização contra o ataque específico que o Governo está desferindo: o aumento da modulação de alunos por turma. Só a luta muda a vida!
Governo flexibiliza a modulação de alunos por turma na Educação Infantil. Entre o fim das férias de janeiro e início deste ano letivo de 2016 a categoria na Educação Infantil de Niterói passou a sofrer mais um ataque do Governo Rodrigo Neves: a flexibilização, com "estouro", das modulações de alunos por turma! Este claro ataque contra as condições de trabalho da categoria se deu com apoio nas mudanças na Carta Regimento das Escolas da Rede. A medida se soma à flagilização da bidocência. Tudo visando a "expansão" da Educação Infantil para a propaganda do Governo. Não aceitaremos! Vamos resistir!
Boletim do SEPE - Rede Estadual
15 de fevereiro de 2016
Publicações do SEPE-Niterói
É preciso preparar a GREVE - Contra o pacote de maldades de Pezão - Parte 01
Não à Reforma da Previdência de Pezão!
Não à reforma da Previdência de Pezão! Não ao aumento da taxação dos servidores ativos e aposentados de 11% para 14%! Que Pezão e os empresários paguem pela crise, não os trabalhadores!
No final de janeiro deste ano (2016) o governador Pezão apresentou um pacote de maldades contra os serviços públicos do Estado e seus servidores. Parte importante deste pacote é uma Reforma da Previdência. Um dos principais ataques é o aumento da contribuição dos servidores ao Rioprevidência de 11% para 14%, incluindo a taxação dos aposentados! Há também medidas para dificultar as aposentadorias especiais do magistério, no sentido de aumentar a idade mínima para aposentadoria.
É preciso preparar a GREVE - Contra o pacote de maldades de Pezão - Parte 02
Não às perdas salariais e o arrocho!
REAJUSTE SALARIAL JÁ!
Que Pezão e os empresários paguem pela crise, não os trabalhadores!
No início de fevereiro de 2016, recente, o governador Pezão lançou outra parte do seu pacote de maldades contra os serviços públicos do Estado e seus servidores. Uma das mais graves partes deste pacote é a proposta clara de CONGELAMENTO DE SALÁRIOS, ou seja, arrocho! É mantida e prolongada a realidade sem reajuste salarial para a educação, que vigora desde 2015. Esta medida se soma ao parcelamento da segunda parcela do 13° salário de 2015 e a mudança do calendário de pagamentos dos servidores, além da constante ameaça de atrasos e/ou parcelamento de salários (como aconteceu em dezembro de 2015). Não podemos aceitar estes ataques! Os empresário de Pezão é que devem pagar pela crise, não os trabalhadores. Vamos à luta por REAJUSTE SALARIAL JÁ! Contra as perdas salariais que se acumulam mais e mais. Rumo ao aumento real de salários! Pelo pagamento integral do 13° de 2015 e por mudança no calendário de pagamentos!
TODOS/AS ÀS ASSEMBLEIAS DO SEPE!
Assembleia Local de Niterói, dia 18/02, quinta-feira, a partir das 18 horas, na sede do SEPE-Niterói.
Assembleia Geral Estadual, dia 20/02, sábado, a partir das 14 horas, no Club Municipal - Tijuca, Rio.
SEPE-Niterói - Rede Estadual URGENTE!
