quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Nota - Contra os ataques e perseguição a professora Dayse Oliveira!

NOTA DO SEPE-NITERÓI

PROFESSORA DAYSE OLIVEIRA SOFRE ATAQUE EM SUA ESCOLA!
Em função do direito de greve e Plano de Metas a qualquer custo!

A professora Dayse Oliveira, professora há 28 anos da Rede Estadual de Ensino do RJ, dirigente do SEPE-RJ, reconhecida ativista do movimento negro e ex-candidata ao governo do Rio pelo PSTU, está sofrendo forte ataque e perseguição em uma das escolas que trabalha, a Escola Estadual Menezes Vieira, em Niterói.

O ataque que sofre a professora Dayse é, na verdade, um ataque a todos nós, educadores, e revela o caráter nefasto dos planos educacionais do governo Pezão / Cabral. Ao retornas às suas atividades, depois de licença para participação nas eleições gerais do país (direito duramente conquistado pelos trabalhadores), Dayse foi surpreendida por uma campanha de calúnias contra sua atividade profissional - a campanha incluiu e-mails "anônimos" enviados a SEEDUC onde Dayse era acusada de "racista", por cumprir a Lei 10.639 e discutir a história da África e dos povos negros no Brasil, e de indolente, por fazer greve. Ou seja, ataques por sua militância política e sindical.

Além disso, foram lançadas notas para os alunos referente ao segundo bimestre, quando ocorreu a greve de 2014, sem consultar a professora Dayse e atrapalhando as corretas reposições de aulas. Aqui vemos a realidade do Plano de Metas: notas e aprovação a qualquer custo, contra a qualidade do ensino que o Governo mentirosamente alardeia. Um ataque a autonomia pedagógica que a categoria de conjunto vem sofrente nos últimos tempos. O que o Governo quer é isso: uma fraude educacional, a produção compulsória de metas e resultados, enquanto se mantém e se mascara o sofrimento da qualidade educacional da escola pública e se condena mais uma geração de crianças e jovens à exclusão.

Dayse não está sozinha nestes ataques, pois com ela sofre toda a categoria. Porém, também não está sozinha na resistência: em resposta ao ataque, os professores e funcionários da Escola reagiram produzindo um abaixo-assinado em apoio a Dayse, se somando a cartas e declarações de pais e ex-alunos reivindicando a trajetória profissional e militante de Dayse.

O SEPE-Niterói se soma a esta luta, repudia a ação do Governo e conclama toda a categoria a se mobilizar não só para responder a tais ataques, mas também para defender nossa autonomia pedagógica e a escola pública!

SEPE-Niterói.

Rede Estadual e Municipal de Niterói - Ceia da Indignação e Conselho de Representantes de Base

ATENÇÃO - Rede Estadual e Municipal de Niterói

SEPE-RJ convida:

CEIA DA INDIGNAÇÃO


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Rede Municipal de Niterói - IMPORTANTE!

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2014, o SEPE-Niterói realizará a última reunião do Conselho de Representantes de Base das Escolas e UMEI's da Rede Municipal de Niterói. Em dois horários: 8 horas e 14 horas. Na nova sede do SEPE-Niterói (Rua Maestro Felício Toledo, 519, sala 705, Centro de Niterói - próximo a esquina da Av. Amaral Peixoto). Muito importante a participação de todos e todas!

Em pauta: 1- Violência às mulheres e violências nas Escolas; 2- Prestação de Contas do SEPE-Niterói; 3- Planejamento das Lutas para 2015.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - Resoluções da Assembleia de 19/11/14

Rede Municipal de Niterói
Resoluções da Assembleia Geral de 19/11/14

A Assembleia Geral dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói, reunida no dia 19 de novembro de 2014 no Sindsprev-Niterói, após intensa e boa discussão, aprovou as seguintes resoluções:

1/3 de Planejamento

Foi apresentado o relatório das discussões até agora feitas na Comissão de Regulamentação do PCCS sobre o assunto do 1/3 de Planejamento. De maneira geral foram reiteradas as ideias e resoluções até agora acumuladas nos fóruns da categoria. Verificar o relatório aqui no blog, neste link: http://sepeniteroi.blogspot.com.br/2014/11/rede-municipal-de-niteroi-relatorio-das.html?.

E foram destacadas as seguintes precisões, a saber: reivindicar a garantia do direito a 1/3 de Planejamento das/os Professoras/es lotadas/os nas Bibliotecas Populares Municipais e das/os Professoras/es Articuladoras/es.


1/3 de Planejamento dos Professores II


Sobre as questões específicas de 1/3 de Planejamento dos Professores II, em especial na questão da possibilidade da criação dos novos cargos de Professores II 18h e 27h, após discussão foi aprovado o seguinte:

- Reiterar na Comissão do PCCS o reconhecimento e garantia da hora-aula (de 45 minutos) como conceito de organização da jornada de trabalho em sala de aula dos Professores II, estendendo o mesmo conceito para os Professores I, Pedagogos e Agentes de Educação Infantil.


- Reconhecendo-se, de antemão, o conceito da hora-aula, ficam os representantes da categoria na Comissão do PCCS autorizados a defender e acordar (caso o governo atenda a reivindicação) a criação dos cargos de Professor II 18h e 27h, com salários equivalentes, garantindo-se que um futuro processo de migração para os novos cargos seja optativo, e não compulsório.



GT de Políticas Educacionais - Proposta Pedagógica do SEPE-Niterói

Perante:

1- Ao movimento do Governo de pautar a reformulação da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Niterói.

2- As restrições que o Governo vem impondo à categoria e ao SEPE-Niterói para intervir nesta discussão (sete meses sem Audiências, impedimento do SEPE participar nas reuniões do grupo menor que a partir do Seminário Externo da FME está discutindo a Proposta Pedagógica da Rede, a dificuldade da categoria que está em sala de aula de participar destas reuniões com o Governo).

A Assembleia resolve:

1- Que a categoria deve elaborar uma Proposta Pedagógica sua, alternativa, a ser apresentada para o Governo e a sociedade;


2- Que fica a cargo do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais a elaboração desta Proposta alternativa, em diálogo com o Conselho de Representantes das Escolas e UMEI's e as Assembleias Gerais da categoria.


2015 - Lutaremos por estrutura, formação e valorização!

A Assembleia também deliberou as primeiras orientações para a organização das lutas da categoria em 2015. Na conjuntura em que vivemos está clara a necessidade de retomar e continuar a luta. Sem luta não haverá negociações, muito menos conquistas, como temos visto recentemente por parte do Governo de Niterói: há sete meses o Governo sequer recebe o SEPE-Niterói / a categoria para Audiência. Muito menos atende as pautas profundamente sentidas pelos Profissionais da Educação de Niterói.

Ficou definido o seguinte:

1) Partindo da crescente inquietação da categoria com nossas condições de trabalho e muitas outras mazelas no chão da Escola/UMEI, em 2015 utilizaremos como o mote central da Campanha Salarial a luta pelo tripé "Estrutura, Formação e Valorização". Os fundamentos de uma verdadeira educação pública de qualidade, da escola que queremos. A ideia do tripé surgiu das intervenções da base da categoria durante o Seminário Externo da FME "A Escola que queremos", que o SEPE-Niterói buscou sintetizar. Vale a leitura do relato do referido Seminário Externo da FME:


2) Realização de Seminário da Direção do SEPE-Niterói no início do ano de 2014, para avançar no planejamento e organização das lutas de 2015.

3) Realização de Seminário com o conjunto da categoria, também para aprofundar, além do planejamento e organização das lutas, também nossos debates, projetos político-pedagógicos e pautas de reivindicações.

4) Assembleia de início de ano, com data a ser definida pelo Conselho de Representantes das Escolas e UMEI's da Rede.

E o mais importante: a luta continua! Participe!
Um mais um é sempre mais que dois!