quinta-feira, 27 de junho de 2013

Reunião Ampliada do SEPE-Niterói

ATENÇÃO CATEGORIA!
Redes Estadual e Municipal de Niterói


REUNIÃO AMPLIADA
DO SEPE-NITERÓI

Neste sábado, 29/6, às 14 horas, na sede do SEPE-Niterói. Esta reunião é de Direção do nosso sindicato e será aberta a todos e todas da categoria que queiram participar!

PAUTA:
1- Informes Gerais e Específicos
2- Conjunturas - Local, Nacional e Internacional / Greve Geral de 11 de julho
4- Rede Municipal de Niterói
5- Rede Estadual

Foi encaminhado convite especial por e-mail para os/as representantes de base da categoria, Comandos de Mobilização das duas redes e para as unidades educacionais da rede municipal de Niterói.

MUITO IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E TODAS! Vivemos um momento de grandes lutas e mudanças no país, e a educação é parte deste processo. Dia 3 de julho tem paralisação da rede municipal de Niterói, temos a tarefa de reorganizar a luta da rede estadual, virá uma greve geral em 11 de julho. Ou seja, muita luta e muita tarefa. Para dar conta de tudo isso e sermos vitoriosos/as, a participação da base é fundamental. Direção de sindicato sozinha não mudará nada. O que precisamos é de todos e todas, para termos uma luta vitoriosa!

É tempo de lutar! É tempo de ir às ruas!
Então, participe!

E ATENÇÃO! CALENDÁRIO:

03 de julho - Paralisação de 24 horas da Rede Municipal de Niterói
- com Assembleia Geral às 9h, na Enfermagem-UFF
- E 6° ATO POPULAR DE NITERÓI - horário a definir

11 de julho - GREVE GERAL nacional

quarta-feira, 26 de junho de 2013

ESCLARECIMENTOS!

HOJE - 27 DE JUNHO
DIA NACIONAL DE LUTAS!

Paralisação das redes estadual RJ e municipal do Rio, com Assembleia Unificada às 13 horas na ACM (Rua da Lapa, 86 - Lapa).

Grande Ato no Rio de Janeiro - concentração às 15 horas na Candelária, Centro do Rio! Todos e todas lá! É tempo de luta! É tempo de ir às ruas!

ATENÇÃO! A paralisação da rede municipal de Niterói será dia 3 de julho, não hoje dia 27/6. Vamos nos preparar porque dia 3 de julho é um grande dia de luta em Niterói! O/

ÍNDICE DAS NOTAS DE ESCLARECIMENTO:
01 - Sobre o reajuste de 7,2%
02 - Sobre a "reunião" com o Prefeito Rodrigo Neves
03 - Sobre as falsas greves gerais e a greve geral de 11 de julho

ATENÇÃO CATEGORIA
Rede Municipal de Niterói e Rede Estadual

Nota de Esclarecimento 01 - Niterói:
Reajuste de 7,2% - Não nos contempla!

Dia 20 de junho passado a Câmara dos Vereadores aprovou as mensagens do Executivo (PL 159/13 e 160/13) que propunha o reajuste de 7,2% nos salários dos servidores municipais de Niterói, incluindo os/as profissionais da educação. Também elevou-se os auxílios transporte e alimentação, para R$155,00 e R$145,00, respectivamente. Um verdadeira absurdo! O reajuste, miserável, significa um "aumento real" de irrisórios 0,53% (o IPCA de junho de 2013 está em 6,63%). Além da miséria oferecida pelo Governo, o reajuste representa um rompimento unilateral com as negociações da campanha salarial da rede municipal, em curso e com paralisação marcada para 03 de julho - o Governo encaminhou (ou atropelou?) sua proposta sem o consentimento da categoria, ou seja, sem diálogo. O índice aprovado não nos contempla, pois significa que a educação de Niterói continuará desvalorizada. Perante tal desrespeito, e também em sintonia com as grandes lutas que o povo brasileiro vem travando nas ruas nos últimos dias, não temos outra saída: à luta! Dia 3 de julho a rede municipal vai parar! Chamaremos a população, e ela virá, e Niterói inteira também vai parar! Por valorização da educação - aumento real de salários e melhorias no PCCS JÁ!

Nota de Esclarecimento 02:
Reunião do Prefeito com "movimentos" não representa a luta do povo de Niterói!


Nesta quarta passada, dia 26/6, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, recebeu uma Comissão de "movimentos sociais" para dialogar sobre as pautas das lutas populares em curso em Niterói e no país inteiro. Ou melhor, foi assim que tal reunião foi anunciada na imprensa. Mas a mesma não representa a luta do povo trabalhador de Niterói e do Brasil, que tem ido às ruas protestar. Diversas entidades sindicais e dos movimentos sociais e da sociedade civil da cidade não foram chamadas, como o SEPE-Niterói, que vem ido às ruas com os profissionais da educação. É bom lembrar que a rede municipal de ensino está há seis meses em campanha salarial, já fez duas paralisações de 24 horas, fará a próxima dia 3 de julho, e até agora o Prefeito não nos recebeu! E continua não nos recebendo. Além disso, parte das mobilizações populares de Niterói são organizadas pelo Fórum Contra o Aumento, um Fórum amplo e aberto, com várias entidades, mas também com a população em geral. O Fórum não foi convidado para a tal reunião. Portanto, esta reunião não representa o povo de Niterói! Perante a manobra de Rodrigo Neves, continuaremos indo às ruas: O POVO NA RUA, RODRIGO A CULPA É SUA!

Nota de Esclarecimento 03:
Sobre as greves gerais e o que é real
GREVE GERAL É DIA 11 DE JULHO!

Tem circulado pela internet, especialmente pelas redes sociais, uma série de convocações de greves gerais no Brasil. Os eventos mais em destaque são convocações para o dia 26 de junho (já passou) e, o mais forte e com mais repercussão, 01 de julho. O SEPE-Niterói reafirma: tais convocação NÃO SÃO REAIS! São apenas convocações virtuais, feitas por Facebook, que mais confundem do que ajudam a construir e avançar nas lutas necessárias. Infelizmente, após 10 anos de Governo PT e quase duas décadas de traições e vacilações da CUT, o povo trabalhador brasileiro perdeu algumas tradições que, nestas lutas recentes, têm que ser resgatadas: quem convoca greves gerais são as centrais sindicais e os sindicatos e movimentos sociais ou populares, não as redes sociais! Hoje em dia as redes sociais são úteis instrumentos de comunicação e articulação. Mas não substituem o movimento real de milhões de trabalhadores/as, que se expressa nos movimentos sindical, social, popular e estudantil organizado.

Porém, as fortes lutas e mobilizações que aquecem o Brasil começam a levantar também o movimento operário. Daí, vemos o que é real em relação à necessária "greve geral". Um primeiro movimento neste sentido é o Dia Nacional de Lutas e Paralisações no dia 27 de junho, convocado pela CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação nacional (reunião de centrais sindicais, sindicatos e federações nacionais, movimentos sociais, etc. - o SEPE-RJ faz parte). Este "Dia Nacional de Lutas" envolve paralisações nas categorias que pudessem chegar neste nível de mobilização, ou meias-paralisações, atrasos na produção e trabalho. E também protestos de ruas, panfletagens, debates, etc. O SEPE-RJ aderiu à mobilização convocando paralisação apenas das redes estadual do RJ e municipal do Rio (capital), com Assembleia Unificada e Grande Ato no Centro do Rio.

E A VERDADEIRA GREVE GERAL SERÁ DIA 11 DE JULHO! Convocada pelas centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, UGT, Força Sindical, CGTB, CTB, CSB e NCST. Também convocam o MST, a Associação "Unidos pra Lutar", o DIEESE e o movimento estudantil da ANEL. A adesão dos profissionais da educação deve ser decidida nas suas Assembleias - no caso da rede municipal de Niterói, esta será dia 3 de julho, dia de paralisação!

É tempo de luta! É tempo de ir às ruas! Para mudar o Brasil de verdade, somente a luta contra os Governos, os patrões e a direita trará vitórias.

Vamos à greve geral dia 11 de julho sacudir e mudar o Brasil de verdade!


A pauta da greve geral de 11 de julho é:

- Redução das tarifas e melhoria da qualidade do transporte coletivo!
- Mais investimentos em saúde e educação públicas!
- Contra os leilões do petróleo!
- Em defesa do patrimônio público!
- Fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias!
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários!
- Contra o PL 4330 (que regulamenta as terceirizações)!
- Pela reforma agrária!

Mais informações:
- SEPE-RJ: www.seperj.org.br
- CSP-Conlutas: http://cspconlutas.org.br/
- Unidos pra Lutar: http://unidospralutar.blogspot.com.br/

terça-feira, 25 de junho de 2013

É tempo de LUTA!

ESCLARECIMENTOS

1- Sobre a suposta Greve Geral (dia 26/6 ou 01 de julho) ==> Estes movimentos são falsos, não existem na realidade, não sendo puxados por nenhum sindicato ou central sindical. A informação circula pelas redes sociais e tem confundido muitas pessoas. Alerta para a convocação da suposta greve geral de 01 de julho, está sendo puxada por um policial infiltrado nas redes, visando meramente a confusão e dispersão do movimento dos/as trabalhadores/as do Brasil.

2- Dia Nacional de Lutas e Paralisações de 27/6, quinta-feira ==> Já este movimento é real, convocado pelo Espaço de Unidade de Ação, que congrega diversas entidades, centrais sindicais, movimentos e coletivos pelo país. O SEPE-RJ aderiu à convocação do que será um dia nacional de lutas, não (ainda) uma greve geral. Cada categoria participará de acordo com suas especificidades. O SEPE convoca apenas as redes estadual do RJ e municipal do Rio para paralisar suas atividades e participar de Assembleia Geral Unificada e Grande Ato no Rio, capital. A Assembleia será na ACM (Rua da Lapa, 86, Lapa - Centro do Rio) e o Ato no Centro do Rio. Horários e precisões de locais serão divulgadas mais tarde. A luta que está em curso no país é de todos/as os/as trabalhadores/as, PARTICIPE DA LUTA PARA MUDARMOS O BRASIL! Mas busque informações e se organize no SEU sindicato.

E LEIA MAIS, ABAIXO! 
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É TEMPO DE LUTA!
O povo na rua é a certeza de termos vitórias
Agora é a hora de avançarmos nas lutas!

19 de junho - 50 mil nas ruas de Niterói
Há 15 dias atrás ninguém imaginava. Mas agora, é realidade: só a luta muda a vida - é necessário lutar e é possível vencer! O aumento dos preços das passagens de ônibus foi o estopim e gigantescas mobilizações varrem o país há dias e dias. Cada dia são mais milhares e milhões de pessoas nas ruas, o povo trabalhador do Brasil resolveu se levantar. Dia 17/6 mais de 200 mil ocuparam as ruas do Rio e São Paulo (capitais). No dia 19/6 os governos começaram a recuar e ceder: os reajustes das tarifas começaram a cair nas principais capitais e cidades do país - uma enorme vitória dos trabalhadores, uma enorme derrota de Eduardo Paes (PMDB), Sérgio Cabral (PMDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Haddad (PT) e cia. Neste mesmo dia 19/6, 50 mil tomavam as ruas do Centro de Niterói, e Rodrigo Neves (PT) também cedeu, derrotado pelas massas.

Se a luta muda a vida... Então a luta continua!
NÃO É SÓ POR 20 CENTAVOS!

As passagens foram só o estopim. Após 10 anos de governos liderados nacionalmente pelo PT, com uma oposição meramente formal do PSDB, uma enorme insatisfação popular se acumulava. Os descasos nós já conhecemos: destruição da saúde e educação públicas, desvios de verbas nas obras da Copa, corrupção generalizada e a farsa eleitoral, ataques à direitos sociais e trabalhistas, concentração de renda, péssimas condições de trabalho em meio ao "crescimento", etc.

Por tudo isso, e mais um pouco, que os trabalhadores estão nas ruas. Como já virou bordão: não é só por 20 centavos! É (ou deve ser) por direitos, é por um mundo novo e melhor! E o povo continua, e deve continuar, na rua. Dia 19/6 caíram as passagens, mas no dia 20/6, por uma pauta bem maior, mais de 1,5 milhões foram às ruas, em mais de 400 cidades. Este é o caminho. Em Niterói e no Brasil, vimos que é possível vencer! Então vamos à luta!

ENFRENTAR OS GOVERNOS E A DIREITA!

É necessário lutar. E é possível vencer. Isso já vimos. Mas temos que saber que caminho tomar. É fato que os ventos europeus agora sopram no Brasil. Sentimos no ar, no meio do inverno, um pouco do cheio de primavera. Mas só viveremos a primavera de um Brasil novo se soubermos pelo que lutar. Porque no desespero de ver milhões irem às ruas, os altos poderes do Brasil tentam, por muitas vias, desviar o movimento de luta popular.

Com a repressão da polícia, violenta e permanente, desde as primeiras manifestações. Com a infiltração, no movimento, de agentes provocadores para insuflar a violência e o que tem se chamado de "vandalismo", e assim justificar mais repressão e provocar a desmoralização das lutas. E com uma articulação da mídia com movimentos de direitas e fascistas-neonazistas que tentam pautar e disputar a direção do movimento: com pautas conservadoras - como um confuso "combate à corrupção", um nacionalismo fora do lugar e um violento apartidarismo.

Para realmente mudarmos o Brasil, temos que saber o que fazer. Primeiro, quem são nossos inimigos? São os governos federal, estaduais e municipais, que atacam os direitos e os movimentos sociais historicamente. A mídia, que primeiro criminalizou, e agora, cinicamente, tenta pautar o movimento. Segundo, quais devem ser nossas pautas? A defesa dos serviços públicos, o combate efetivo à corrupção, chega de dinheiro para a Copa, investimentos em saúde e educação 100% públicas e por aí vai.

E terceiro, precisamos defender de maneira intransigente a democracia: o repúdio aos partidos é compreensível, após mais de 20 anos de experiência democrática seguidamente frustrada. Mas nada justifica que, apesar deste balanço, se caia na política da direita, neofascista, do violento "fora partidos". Por que muitos que defendem o "apartidarismo", na verdade, escondem suas camisas partidárias (de direita) por baixo da camisa branca, suas bandeiras por baixo da bandeira do Brasil. Manipulam a revolta popular contra os desgovernos e a corrupção para impedir a livre expressão e organização. Visam impedir que os trabalhadores no Brasil se organizem de maneira independente para efetivamente tomar em suas mãos o seu futuro. Não atacam somente os partidos, mas também os sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil organizado e demais movimentos sociais ou da sociedade civil. Para haver mudança, tem que haver democracia: somente manifestações coloridas, com todas as bandeiras, faixas, carros de som e cartazes, garante que o ato seja de todos/as!

De Niterói ao Brasil - É hora de mudar! É hora de lutar!

Nós só começamos! As lutas e os protestos devem continuar, até mudarmos de verdade o Brasil. O SEPE-Niterói convoca: continuemos nas ruas! Precisamos de mais avanços... Confira as programações e nossas pautas de luta:

4° Ato em Niterói
- nesta terça-feira, 25/6
- concentração: 16h na Estação das Barcas.

Dia Nacional de Lutas
- Quinta-feira - 27/6
- Convocam: Unidade de Ação e SEPE-RJ
PARALISAÇÃO UNIFICADA
- Redes Estadual e Municipal do Rio, com:
- Grande Ato dos/as Trabalhadores/as
- e Assembleia Geral Unificada das duas Redes, na ACM (Rua da Lapa, 86, Lapa - Centro do Rio) / horários (do Ato e Assembleia) a confirmar.
- Atenção: a paralisação é válida apenas na rede estadual e municipal do Rio. A rede municipal de Niterói fará sua paralisação no dia 3 de julho, conforme deliberação de Assembleia.

LUTAMOS POR

1- Rodrigo Neves, atenda a educação pública municipal de Niterói!
2- Municipalização dos ônibus em Niterói - Passe-livre amplo e irrestrito JÁ!
3- Chega de dinheiro para a Copa! Mais verbas para educação e saúde PÚBLICAS!
4- Prisão de corruptos e corruptores e expropriação de seus bens!
5- Congelamento dos preços da cesta básica e tarifas de serviços públicos!

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Assembleias por Polos - REDE MUNICIPAL

E FIQUE DE OLHO!

Por encaminhamento da Assembleia Geral de 12/6, o SEPE-Niterói organizará, nos próximos dias, Assembleias nos Polos da Rede. Para melhor organizar a luta, fortalecer o estado de greve, a próxima paralisação e discutir os rumos do movimento. Já estão marcadas:




Assembleia do Polo de Santa Bárbara e região
- Quarta-feira, 26/6, 10 horas, EM Rachide (Santa Bárbara)
Assembleia do Polo de Pendotiba e Região
- Quarta-feira, 26/6, 10 horas, E M Sítio do Ipê (Pendotiba)

terça-feira, 18 de junho de 2013

Rede Municipal em ESTADO DE GREVE

Rede Municipal de Niterói - 12 de junho de 2013
PARALISAÇÃO VITORIOSA!

Governo começa a negociar de verdade, surgem algumas conquistas...
Mas não atende a Pauta da categoria!
Elevação do percentual entre-classes para 10% será garantido!
E a reposição da inflação via IPCA também.
Mas o Governo não se compromete nem com as melhorias do PCCS, nem com aumento real de salários!

Então a luta continua!
Rede Municipal em ESTADO DE GREVE!

Nossa mobilização no último dia 12 foi linda, foi vitoriosa! Mais de 75% da rede aderiu à paralisação, a Assembleia Geral lotou e o Ato que fizemos em frente à Câmara foi marcante. E foi aprovado: perante ao descaso do Governo, a REDE MUNICIPAL ESTÁ EM ESTADO DE GREVE! Com paralisação no próximo dia 03 de julho com indicativo de greve. Nossa luta continua até a vitória - melhorias do PCCS, aumento real e digno de salários! A educação tem pressa, agora é a hora!

Pressionado e sem saber o que fazer para conter a categoria, o Governo foi obrigado a negociar, só que agora de maneira real, efetiva, com propostas e contra-propostas. Algumas conquistas nossas, pequenas, começaram a aparecer. A Prefeitura saiu da inércia. E única e exclusivamente pela força da nossa luta! Porém. a Prefeitura cumprir as leis - data-base e 10% entre-níveis e classes (conquista da greve de 2011) - não é mais que obrigação. Não é avanço! Efetivamente, não atenderam a nenhum dos nossos pontos centrais de reivindicações. Nossa luta continua pelas melhorias do PCCS e aumento real, digno, de salários! Por isso a rede municipal de educação está em estado de greve! Participe da luta, a hora é agora!

Veja mais abaixo o relatório da Mesa de Negociações com o Governo de 12/6.
E cartaz geral da mobilização!

E FIQUE DE OLHO!
Por encaminhamento da Assembleia Geral de 12/6, o SEPE-Niterói organizará, nos próximos dias, Assembleias nos Polos da Rede. Para melhor organizar a luta, fortalecer o estado de greve, a próxima paralisação e discutir os rumos do movimento. Já estão marcadas:

Assembleia do Polo de Santa Bárbara e região
- Quarta-feira, 26/6, 10 horas, EM Rachide (Santa Bárbara)
Assembleia do Polo de Pendotiba e Região
- Quarta-feira, 26/6, 10 horas, E M Sítio do Ipê (Pendotiba)
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Governo negocia,
mas não avança!
Alguns dias antes da nossa paralisação dois fatos sacudiram a rede: o primeiro, uma Carta Aberta da FME às unidades da rede e suas comunidades, recheada de pouco caso com nossas pautas e ataques desnecessários. Pintava-se um cenário que, infelizmente, não existe. A Carta serviu para inflamar mais a categoria e aumentar a adesão à luta. E segundo, nas vésperas do dia 12, a Câmara dos Vereadores articulou com o Governo uma mesa de negociações na tarde do nosso dia de luta. Mais um fruto da luta, e antes mesmo de pararmos!
E como já falamos, dia 12 foi um dia vitorioso! A força da nossa luta seria vista claramente na parte da tarde, na citada Mesa de Negociações. O Governo, pressionado, foi obrigado a ceder e começar a negociar realmente. Enfim, após a Assembleia seguimos em Ato na frente da Câmara, para pressionar. E às 14 horas começou a Mesa de Negociações, com Comissão da categoria. Respondendo pelo Governo, professor Waldeck, secretário de educação. E mais os professores Henrique, presidente da FME, e Valderléa Nazareth, da Gestão Escolar da Rede.
O marco geral da Mesa, por parte do Governo, foi ainda de muita "enrolação". Em vários momentos o professor Waldeck desenvolvia uma conversa longa sobre pontos secundários da pauta, e era, porém, evasivo nos pontos centrais. Por fim, pouco se avançou no que temos de central de nossa pauta, mas saímos com avanços em várias questões importantes também. Veja, abaixo, o que avançamos de compromissos do Governo e as respostas para os pontos centrais da nossa pauta.
Pautas acordadas para cumprimento, por parte do Governo
Avanços pela paralisação de 12/6
- Garantia da reposição da inflação, de acordo com o índice do IPCA (cerca de 6,5%), por meio do cumprimento da lei da data-base (que estipula a reposição da inflação como o mínimo de índice salarial anual). Porém, não há data para a mensagem à Câmara, por parte do Prefeito, sobre o índice, nem seu valor concreto proposto.
- Cumprimento da Lei 2919 (conquista da greve de 2011), publicada em 07 de março de 2012, que elevou os percentuais entre-níveis (formação) e entre-classes (tempo de serviço) de 5 para 7,5% em junho de 2012 e de 7,5 para 10% em junho de 2013. Até agora o Governo e FME vinham pagando apenas os 7,5% (agora irá para 10%) entre-níveis, mas não o entre-classes. O acordo é que o Governo pague os 10% entre-classes a partir do próximo contra-cheque (julho). E será garantido o pagamento do passivo acumulado (os entre-classes não pagos) em calendário a ser acompanhado pelo SEPE-Niterói.
- Estabelecimento de mesas de negociações específicas sobre as pautas de (1) melhorias nas condições de trabalho e (2) melhorias no atendimento à saúde do/a profissional da educação (SUASE).
- Reunião conjunta entre SEPE-Niterói e Gestão Escolar da FME para estudo que viabilize o direito aos adicionais de periculosidade e insalubridade para os/as profissionais da rede municipal que façam jus.
- Sobre avaliações externas e meritocracia, o Governo afirmou, via professor Waldeck, que não trabalhará com nenhuma concepção de avaliação externa que fira a autonomia das escolas, nem trabalhará com nenhum projeto de remuneração por meritocracia, cumprimento de metas e congêneres.
- Sobre os abusos com os sábados letivos, professor Waldeck se comprometeu a orientar as direções de escolas a construírem os calendários escolares com democracia, evitando sábados letivos indevidos ou abusivos. Ainda sobre esta questão, como há muitas lacunas a serem superadas, o Governos se comprometeu a negociar mais profundamente com o SEPE sobre o assunto.
- FUNDEB, o Governo admitiu que utiliza o FUNDEB para pagamento da maior parte (mais de 80%) da folha de pagamento da rede. A partir deste dado, afirmou que não há sobras. Em 2012, quando sobraram 8 milhões, utilizaram tal verba para pagar os salários de dezembro (pagos em janeiro de 2013). O SEPE contra-argumentou que há sobras estruturais, dada a defasagem do PCCS, e que o FUNDEB deve ser utilizado para valorizar a categoria através de um PCCS digno. Dado o impasse, o Governo se comprometeu em tratar o assunto em Audiência específica com o SEPE.
Pautas já acordadas com o Governo antes do dia 12 de julho
Avanços pela paralisação de 28/5
- Descongelamento do Plano de Carreira atual, com liberação dos enquadramentos por formação e tempo de serviço, e pagamento dos mesmos.
- Calendário de pagamentos dos servidores: todo segundo dia útil de cada mês, para ativos e aposentados.
Pautas centrais de reivindicações
Sobre as quais o Governo não apresentou avanços
1- MELHORIAS DO PCCS ==> Reapresentamos, pela enésima vez, nossas pautas centrais do PCCS: 30 horas, elevação do percentual entre-níveis e classes, elevação dos pisos salariais, 40% de formação continuada, etc. O Governo voltou a insistir na tese de que tem que "estudar" o projeto de revisão e melhorias, que foi "compromisso do Governo anterior". Waldeck afirmou que "partirá do projeto já feito", mas que se discutirá "o que é possível, o que não é possível, e até avanços". Perante o ultimato do estado de greve da categoria, afirmou que "consideraria" o prazo até 03 de julho para proposta do Governo sobre as melhorias, mas que não poderia se comprometer com ele. O SEPE-Niterói reafirmou, de acordo com decisão da categoria, que não irá compor com o Governo qualquer Comissão que vise rediscutir a revisão do PCCS. Só aceitamos discutir propostas do Governo sobre o que será feito, ou não, do projeto já elaborado, que reivindicamos.
2- AUMENTO REAL DE SALÁRIOS ==> Reapresentamos nossas pautas salariais. Primeiro, a pauta histórica: 5 salários mínimos para o magistério e técnico-científicos e 3,5 para funcionários/as. Em segundo lugar, uma pauta emergencial: elevação do piso da menor formação da categoria no magistério da rede - ensino médio normal (Professora I NM e II NM) - de R$1053,31 para o valor do piso nacional do magistério (atualmente R$1567,00), com efeito cascata (para cima) sobre os pisos dos vários cargos de nível superior da categoria / e concessão de aumento salarial para o setor de funcionários/as no valor de 48,77% do piso atual (porcentagem equivalente de elevação dos setores do magistério e com grau superior). Perante esta pauta, Waldeck, em nome do Governo, não apresentou nenhuma contra-proposta. Apenas afirmou que será apresentado um índice de reajuste como proposta, mas não apresentou nenhum prazo para isso. Garantiu, porém, o IPCA, para cumprir a lei da data-base.
Cumprir as leis (data-base e elevação do entre-níveis E CLASSES) não é avanço! É obrigação! Queremos avanços de verdade: melhorias do PCCS JÁ e aumento digno de salários!
POR ISSO NOSSA LUTA CONTINUA!
A EDUCAÇÃO TEM PRESSA, OU NOS ATENDEM, OU A EDUCAÇÃO PARA!

terça-feira, 11 de junho de 2013

É AMANHÃ - É TEMPO DE LUTA!

ATENÇÃO CATEGORIA

É AMANHÃ - 12 de junho!
PARALISAÇÃO DE 24 HORAS
da Rede Municipal de Niterói

É hora de luta - a hora é agora!
PARTICIPE DAS ATIVIDADES!
Sem pressão, não há vitória!

Não tem outro jeito, perante a lentidão e descaso do Governo. Até agora, véspera da segunda paralisação da rede, nenhuma resposta concreta, com prazos e assinaturas, foi feita a nossa pauta de reivindicações. Após quatro Audiências, uma paralisação (28/5), reunião com a Secretaria de Fazenda, até agora NADA! E o Prefeito se recusa a nos receber. Ainda por cima, ontem, 10/6, a FME enviou uma Carta Aberta às unidades educacionais da rede, em clara tentativa de confundir o movimento. A Carta surge como uma provocação à categoria e não avança em nada no diálogo e negociações. Ainda assim, respondemos a tal Carta: http://sepeniteroi.blogspot.com.br/p/rede-municipal-niteroi.html.

Relembrando
Nossas principais Pautas da luta:
(pauta completa mais abaixo)

- Melhorias do PCCS, JÁ!
- Garantia da DATA-BASE (repor a inflação)!
- 30 horas para funcionários/as!
- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade!
- AUMENTO REAL DE SALÁRIOS
- 5 salários mínimos p/ professores
- 3,5 p/ funcionários!
- Melhorias das condições de trabalho e estudo!
- Melhorias no atendimento à saúde!

Atividades da Paralisação

7h- Panfletagem na Estação das Barcas
9h- ASSEMBLEIA GERAL da Rede
Em seguida ATO NA CENTRO DE NITERÓI
Logo após à Assembleia -
Provável horário - início da tarde -

É fundamental a participação da categoria nas atividades da paralisação. Assim, aumentamos nossa pressão para cima do Governo. Porque, infelizmente, o Governo só nos atende com gente na rua, com gente protestando. Por isso, o primeiro passo fundamental é conversar com todos/as os/as colegas/as e ajudar a parar sua escola, UMEI ou Biblioteca Popular. Em seguida, participar presencialmente das Atividades do dia da paralisação. Se você trabalha em outra rede, basta sair mais cedo das atividades, ou chegar mais tarde. Enfim, sua participação é fundamental!

E NÃO ESTAMOS SOZINHOS NA LUTA!

Para fortalecer nosso movimento, é importante que todos saibamos: outras redes municipais e categorias estão em luta. No dia 12 de junho estarão paralisadas, por 24 horas, as redes municipais do Rio (a maior rede municipal da América Latina) e de Belford Roxo. Encontram-se em greve, por tempo indeterminado, as redes de São Gonçalo, Vassouras, Valença, Paulo de Frontin e a FAETEC. Estão em estado de greve as redes de Caxias, Macaé, Itaboraí e Nova Iguaçu. Além dos informes de fortes mobilizações em curso nas redes de São João de Meriti, Rio das Ostras e Mesquita.

Isso porque tratamos das redes no estado do Rio de Janeiro. Porque a luta está crescendo em todo país: houve greves nas redes estadual e municipal de São Paulo, redes estaduais do Maranhão, dentre outras lutas em várias redes estaduais e municipais. Além disso, o dia 12/6 é um dia de luta nacional dos servidores públicos federais, que protagonizaram uma fortíssima greve geral no ano passado (2012). Ou seja, estamos numa conjuntura que aponta o caminho das lutas. E é importante registramos a lição: só há conquista nas redes que lutam!

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI.


- Piso de 5 (cinco) salários para professores e 3,5 (três e meio) para funcionários;
- Audiência com o prefeito da cidade;
- PCCS/FME: aprovação das melhorias realizadas pela Comissão de Revisão, concluídas em 08/03/2012;
-Triênio e 15% entre os níveis e classes;
- Redução da carga horária de funcionários para 30hs!
- Redução da modulação do número de alunos por cozinheira;
-Criação de cargos para suprir as demandas das funções na rede;
-Melhorias das condições de trabalho;
- Cumprimento da mudança de nomenclatura de merendeira para cozinheira;
- Não à extinção do cargo de auxiliar de serviços gerais;
- Pelo fim das terceirizações: concurso público já;
-Adicional de insalubridade para trabalhadores das cozinhas e UMEI’s;
- Adicional de periculosidade para cozinha;
-Volta do atendimento de emergência do SUASE! Pelo fim da inadimplência da Prefeitura;
-Salas de aula e cozinhas em condições dignas para o desempenho do trabalho;
-Pelo fim do acúmulo de funções dos pedagogos;
-Pela diferenciação no cumprimento das funções referentes a cada cargo;
-Revisão da logística do 7º tempo;
-Remuneração das “janelas” do 3º e 4º ciclos;
-Autonomia pedagógica já;
-Gestão democrática na rede;
-Retorno dos articuladores, professores de bibliotecas escolares e salas de informática;
-Em defesa do horário de planejamento às quartas-feiras;
-Isonomia das horas de planejamento e remuneração para os professores;
- Fim das terceirizações;
- Chamada dos concursados e criação de cargos;
- Formação continuada em serviços;
- Direito à licença médica para a dupla regência, contratos e RET;
-Abono funcional das faltas de greve /paralisação;
- Não à avaliação externa;
- Cumprimento de 10% entre níveis e classes, conforme determina lei municipal; 
- Eleições diretas para as direções das escolas, com regimento aprovado pela base da categoria.

E PARA REFLEXÃO...
De Renata Corrêa - NAEI da Vila Ipiranga

No dia 28 realizamos uma grande paralisação. Encontramos colegas retomando sua disposição para a luta, tivemos informes de escolas que só abriram as portas por conta dos contratos... Sei que muitos levantaram o mesmo questionamento que eu sobre a contradição entre índice de paralisação e pessoas de carne e osso na porta da Prefeitura. Sobre isso, deve ficar para nós algumas lições:

1.É importante parar e somar-se, fisicamente também, às manifestações. 
Sim, faz muita diferença!

2. Ao contrário do que a imprensa anunciou sobre 8% de adesão, nós sabemos que não foi isso. Tanto que o Presidente da FME convocou o SEPE para uma audiência de emergência na véspera pedindo para que o sindicato suspendesse a paralisação. Se o índice fosse mesmo tão pequeno e se o governo não começasse a sentir a pressão, ele faria isso? Não, certamente não!

Além disso, temos um calendário de mobilização votado e você é parte fundamental para que avancemos e conquistemos nossos direitos. Vamos dialogar para ver os motivos que temos para seguir aderindo ao movimento?

1. Para você que parou dia 28 e disse "só paro hoje!" ou "viu? parei e não adiantou nada! Não paro mais!": Saiba que, infelizmente, nada chega de mão beijada. Somos trabalhadores que sobrevivem de seus salários frente a governos que só possuem uma preocupação: lucro! E esse lucro depende da retirada de nossos direitos, do achatamento de nossos salários, da precarização de nossas condições de trabalho. Nenhuma luta é fácil e nem se resolve num dia! Por isso, assim como foi grande a adesão no primeiro dia, temos que responder a esse governo que não nos calaremos e facilitaremos a situação para eles. Queremos a aprovação de nosso PCCS, nossa data-base, dignidade e um calendário de pagamento.

2. Para os que não aderiram ainda por medo de desconto: colegas, todos nós estamos tão precarizados que qualquer tostão retirado faz uma tremenda falta. Mas PARE e PENSE: Sem calendário de pagamento e com os atrasos todo mês perdemos mais do que isso com os juros por conta dos débitos automáticos. O nosso PCCS atual, apesar de ruim, está congelado desde janeiro, onde nenhum de nós tem conseguido mudar de classe ou nível e nem receber os adicionais de formação continuada. Perdemos a saúde por conta das condições de trabalho cada vez piores. Perdemos a dignidade e somos tratados como nada pelo governo. O atual não tem se comportado muito diferente do anterior, não é?

3. O Prefeito Rodrigo Neves não responde a nenhum ofício sobre audiência. O Secretário e Presidente da FME recebem e não apontam nada! Na última audiência com o Secretário de Educação, lembrando dia 28 de maio, ele sequer sabia do índice de nossa data-base. E o Secretário de Fazenda nem sabia que existia a referida data-base!

4. Alegam que receberam um município falido, mas que o servidor é um princípio... Bem, você tem se sentido valorizado por este governo? Acha que seu PCCS valoriza a sua carreira profissional? Tenho certeza que NÃO! Por isso, pessoal, precisamos de cada um nas assembleias e paralisações. Ombro a ombro, numa voz única! Só desta maneira poderemos ser ouvidos!

Há outras redes de educação paralisando ou entrando em greve em suas campanhas salariais. Chegou a nossa vez de mostrar que os educadores de Niterói se negam a serem colocados no final da ordem de prioridades de um governo que atende aos empresários, mas fecha a sua porta para os trabalhadores.


JUNTOS SOMOS FORTES! VOCÊ FAZ TODA A DIFERENÇA!
DIA 12 DE JUNHO É DIA DE LUTA!


segunda-feira, 10 de junho de 2013

Rede Municipal - Nova Paralisação

Nova PARALISAÇÃO DE 24 HORAS
12 de junho - quarta-feira
PELO PCCS, PELA DATA-BASE, POR AUMENTO REAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO!

- ATIVIDADES -
7h - Panfletagem na Estação das Barcas
9h - Assembleia Geral da Rede - Fac. de Enfermagem da UFF
Após a Assembleia: ATO NO CENTRO DE NITERÓI
(concentração na Assembleia - provavelmente a partir de 13h)

Esta foi a decisão da Assembleia Geral da Rede, reunida dia 05 de junho passado. Mesmo sem paralisação, a Assembleia encheu, com significativa representatividade das escolas, UMEI's e Bibliotecas. Foi aprovado o indicativo de nova paralisação: dia 12 de junho, quarta-feira.

Não vimos outra alternativa frente ao descaso do Governo: pediram 40 dias para estudar as melhorias do PCCS, sendo que o Projeto está pronto há mais de um ano! Alega-se que a Prefeitura "não tem dinheiro" para aumento real de salários; até mesmo a data-base (reposição da inflação), que é lei, está ameaçada - não há previsão de índice nem de projeto de lei a ser enviado para a Câmara garantido o direito! Estas foram as "não-respostas" que o Governo deu à categoria desde nossa paralisação de 28/5.

A EDUCAÇÃO TEM PRESSA!
Às conquistas... Mas colega, sem você não dá!
Frente ao descaso, nossa saída é a luta! O Governo, diferente de outros anos, está em crise: não sabe como responder a categoria. Tenta enrolar, mas não tem força para ignorar nosso movimento. Então, temos que aumentar a pressão! Somente com pressão e luta que as conquistas virão! Por isso, participe da luta... Nesta quarta-feira, 12 de junho, pare a sua escola, UMEI ou Biblioteca Popular e se some à luta: participe das atividades da paralisação - panfletagem, Assembleia e Ato!

Veja abaixo:
- Carta à Comunidade Escolar N°2
- Boletim da Rede Municipal 02 - Paralisação de 12/6
- Novo Cartaz da Mobilização

Carta à Comunidade Escolar N°2 - Paralisação de 12/6

A Carta, elaborada pelo SEPE-Niterói, pode ser baixada via o link abaixo:
http://www.2shared.com/document/LNt2kc9H/CARTA__COMUNIDADE_ESCOLAR_-_Pa.html
- O texto da Carta segue abaixo do Novo Cartaz da Mobilização.

BOLETIM 02 - Rede Municipal - Paralisação de 12/6
Para melhor visualizar, clique na imagem / Baixar, clique o botão direito e "Salvar"

Novo Cartaz da Mobilização

Carta à Comunidade Escolar N° 2 - Paralisação de 12/6

CARTA À COMUNIDADE ESCOLAR – N°2
Dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói
- Em especial para aos pais, às mães ou responsáveis –

PREFEITURA DE NITERÓI – DESCASO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
A educação das nossas crianças e jovens!

Comunidade escolar das escolas, UMEI’s e Bibliotecas Populares de Niterói. Mais uma vez nós, profissionais da educação, somos obrigados a paralisar nossas atividades de trabalho durante 24 horas: agora no dia 12 de junho, próxima quarta-feira. Como sempre, em respeito a você, viemos esclarecer nesta Carta os motivos pelos quais lutamos.
Você deve se lembrar, no dia 28 de maio passado houve também uma paralisação. Gostaríamos que tivesse sido a última. Infelizmente, não foi possível. A Prefeitura se nega a nos atender e trata com descaso a educação pública e seus profissionais. Mesmo com um orçamento de 1,5 bilhões de reais a partir de impostos caríssimos, a Prefeitura do “Vamos Niterói” diz não ter dinheiro para a educação. Recusa-se a receber os profissionais da educação da cidade. Mas atende os “tubarões” do transporte, aumentando as passagens para R$2,95! Tem dinheiro sobrando para fornecedores, ONG’s, contratos... Mas não tem para a educação!
      Por isso, seremos obrigados a parar de novo! Lutamos:

·         O principal deles é a conquista de uma escola pública de qualidade para todos os filhos e filhas da classe trabalhadora de Niterói e região;
·         Pela recuperação plena da estrutura física das escolas, visando sua humanização e pleno funcionamento com qualidade, além da expansão da rede, em especial na educação infantil, e com a realização de obras nos períodos de férias e recesso;
·         Qualidade na alimentação oferecida de maneira constante para todos os alunos da rede: várias vezes alunos ficam sem alimentação, ou esta é servida de forma precária;
·         Garantia de bom atendimento na educação dos alunos com necessidades especiais;
·         Fim dos desvios de verbas públicas da educação para Projetos milionários;
·         Fim da superexploração do trabalho das profissionais de educação que possuem uma elevada carga horária de serviço;
·         Concurso público imediato para o preenchimento de vagas na rede em todos os setores; não à política de contratos, que desrespeita os direitos dos profissionais e prejudica a qualidade da educação;
·         Melhores condições, gerais e específicas, de trabalho e estudo;
·         Aumento real de salários e valorização do Plano de Carreira dos profissionais da educação, para garantir trabalho com dignidade e qualidade da educação do seu filho!

Essa luta também é sua!
Exija o seu direito a uma escola pública de qualidade!
No dia 12 de junho, não mande seu filho para a escola!

Apóie nossa luta! PRESSIONE O GOVERNO!

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Rede Municipal - a luta cresce!


ATENÇÃO CATEGORIA
- REDE MUNICIPAL DE NITERÓI -


Indicativo de NOVA
PARALISAÇÃO DE 24H
para o dia 12/6
Assembleia 05/6 para decidir!
Às 9:30, na Enfermagem-UFF

Assembleia nesta quarta-feira, 05/6, às 9h30min, na Faculdade de Enfermagem da UFF, votará o indicativo. Como o Governo não quer atender nossas pautas e quer passar por cima, inclusive, da data-base, o SEPE-Niterói recomenda: a educação municipal tem que parar!

RESUMO:
- A paralisação de 28/5 foi vitoriosa -
- O prefeito se recusou a nos receber - 
- Mas arrancamos Audiência com a Fazenda -
- E na Fazenda, recebemos um NADA -
- Nada de melhorias do PCCS -
- Nada de aumento real de salários -
- Ainda por cima querem "roubar" nossa data-base -
- A educação tem que parar de novo! Assembleia de 05/6 -
- Temos que aprovar o indicativo de paralisação para 12/6 -

LEIA A MATÉRIA COMPLETA ABAIXO!

Paralisação de 28 de maio - vitoriosa!
(Análise da luta)

No último dia 28 de maio a rede municipal de Niterói PAROU! Com adesão de mais de 60% da rede, o Governo - que apostava no fracasso do movimento - foi posto na parede!

Na véspera, dia 27/5, a FME, com medo da nossa luta, pediu ao SEPE-Niterói que cancelasse a paralisação. Recusamos! Primeiro porque um sindicato democrático não passa por cima de decisões da categoria, em Assembleia, por nenhum motivo. Segundo, porque a FME não tinha nada a nos apresentar: não prometeu atender nenhum ponto da nossa pauta de reivindicações. Porém, somente o pedido feito pela FME mostra a posição do Governo: tem medo da luta da categoria, apoiada pela população.

Ato em frente a Prefeitura de Niterói
E no dia 28/5 mostramos a força da nossa luta! O dia começou com uma importante panfletagem na Estação das Barcas. A população demonstrava apoio à luta, mostrando estar ao lado da educação pública e de seus profissionais. Em seguida, fizemos um forte ato em frente à Prefeitura: exigimos Audiência do Prefeito com Comissão da categoria e SEPE-Niterói. O prefeito, Rodrigo Neves (PT), se encontrava na Prefeitura, em reunião com seu secretariado e vereadores da base aliada. Porém se recusou a receber a categoria e sequer previu uma data para Audiência. Desrespeito absurdo!

Comissão da categoria tenta Audiência com o prefeito
Após o Ato, a categoria seguiu para Assembleia Geral, realizada em duas chamadas: uma de manhã, e outra a tarde, esta deliberativa. Paralelamente à Assembleia, uma Comissão eleita pela mesma se reunia com o secretário de educação, professor Waldeck Carneiro - este afirmou tentar intermediar uma Audiência com o prefeito, mas não apresentou nada de conclusivo sobre isto, e muito menos sobre a pauta. Cabe lembrar que o secretário, em outras Audiência, não tem se disposto a sair da enrolação: diz não conhecer a proposta de revisão (melhorias) do PCCS, por exemplo! O mesmo Waldeck que disse, durante nossa greve de 2011, quando era vereador, que apoiava nossa pauta! Quanta incoerência! E na reunião com Waldeck, o presidente da FME, Henrique Antunes, afirmou que a responsabilidade era do prefeito. Um jogo de empurra! Descaso!

Mesa da Assembleia da categoria.
E a Assembleia decidiu: indicativo de nova paralisação para 12 de junho, com Assembleia no dia 5 para decidir se paramos ou não. O prazo foi dado para que o Governo respondesse à nossa pauta! Pois, pressionado pela nossa paralisação vitoriosa, o Governo foi obrigado a marcar uma Audiência com a Secretaria de Fazenda para o dia 29/5, seguinte à paralisação. Na Audiência o Governo deveria responder a nossa pauta emergencial: melhorias do PCCS já, aumento real de salários (5 salários mínimos para professores/as e 3,5 para funcionários/as) e melhores condições de trabalho.

E a resposta do Governo foi: NADA!
(Resultados da Audiência com a Fazenda do dia 29/5)

No dia 29 de maio, dia seguinte a paralisação de 24 horas, o SEPE-Niterói e Comissão de base da categoria, eleita em Assembleia, foram recebidos pelo Governo na Secretaria de Fazenda. Participaram, pelo Governo, o secretário de Fazenda, senhor Barbieiro, e o presidente da FME, professor Henrique Antunes. O resultado da Audiência? NADA! NADA PARA NOSSAS PAUTAS!

O Governo pediu quatro meses para responder sobre as melhorias no PCCS: ou seja, mais enrolação! Além de não termos nada assegurado, é um período muito longo para negociar, uma clara tentativa de enrolar a categoria. Prometeram um calendário de pagamento aos servidores: todo dia 02 de cada mês, que já desrespeitaram neste mês de junho (dia 03 e nada de pagamento). PORÉM, O MAIS GRAVE: na discussão sobre aumento dos salários, o Governo mostrou seu descaso de maneira mais clara! Disse não ter dinheiro para responder sobre a pauta de aumento real de salários. E disse, ainda, não ter previsão sobre a data-base da categoria! Ou seja, colocou a possibilidade de passar por cima da lei e não conceder nem a reposição da inflação anual, nossa data-base!

A EDUCAÇÃO TEM QUE PARAR!
O SEPE-Niterói chama a categoria a aprovar o indicativo de paralisação

Não há outra saída! Além de não atender nossas pautas, mais que justas, nem a data-base (repor a inflação), que é lei, o Governo quer garantir! ABSURDO! O Governo quer nos enrolar, dar uma banana para a educação! A cidade dita "qualidade de vida", do quarto maior orçamento do estado do Rio, de impostos caríssimos, diz não ter dinheiro para atender a educação pública. Temos que, então, aumentar a pressão, pois só com luta que teremos vitórias! A educação tem pressa! Todos e todas à Assembleia de 05 de junho, quarta-feira, às 9:30, na Faculdade de Enfermagem da UFF - vamos votar a paralisação para o dia 12 de junho!

Ou o Governo nos atende, ou a educação vai parar!

Lutamos por nossa carreira, que nos valorize. Por melhores salários, que nos dê vida digna. Por melhores condições de trabalho, para proporcionar uma educação de qualidade aos nossos alunos e garantir saúde para nós, profissionais da educação! Por melhor atendimento à saúde do/a profissional da educação, reestruturando o SUASE. Por 30 horas para funcionários/as! Adicionais de insalubridade e periculosidade para merendeiras/os, porteiros/as, profissionais das UMEI's, etc.

PARTICIPE DA LUTA!
VÁ À ASSEMBLEIA DIA 05 DE JUNHO!
VAMOS PARAR DIA 12!